Cairo, Egito, 09\/01\/2012 – As \u00faltimas blitze em escrit\u00f3rios de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Cairo, acusadas de receberem dinheiro n\u00e3o autorizado do exterior, s\u00e3o parte de uma ampla campanha dos militares para silenciar seus cr\u00edticos, segundo den\u00fancias de ativistas pelos direitos humanos. \u201cO objetivo desta campanha est\u00e1 claro para todos: nos amorda\u00e7ar para n\u00e3o denunciarmos as viola\u00e7\u00f5es e as pr\u00e1ticas opressivas que ainda s\u00e3o cometidas\u201d, afirmou, em uma declara\u00e7\u00e3o, a Rede \u00c1rabe para os Direitos Humanos.<\/p>\n
As for\u00e7as de seguran\u00e7a invadiram os escrit\u00f3rios de pelo menos seis grupos na semana passada. A opera\u00e7\u00e3o foi dirigida especialmente contra o Centro \u00c1rabe para a Independ\u00eancia do Sistema Judicial e da Profiss\u00e3o Legal e tamb\u00e9m contra o Observat\u00f3rio Or\u00e7ament\u00e1rio e de Direitos Humanos. Estas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), com sede no Cairo, reuniam evid\u00eancias sobre abusos dos direitos humanos e casos de corrup\u00e7\u00e3o cometidos pelos militares, respons\u00e1veis pelo governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os militares tamb\u00e9m confiscaram celulares, notebooks e documentos dos escrit\u00f3rios da funda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica alem\u00e3 Konrad-Adenauer Stiftung e de tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es com sede central nos Estados Unidos: Instituto Nacional Democr\u00e1tico, Instituto Republicano Internacional e Freedom House. Estes grupos acompanhavam as elei\u00e7\u00f5es parlamentares eg\u00edpcias, das quais j\u00e1 foram realizados dois turnos, faltando um.<\/p>\n
O presidente da Freedom House, David Kramer, afirmou que as blitze s\u00e3o \u201cum agravamento da repress\u00e3o desconhecida inclusive durante o regime de Hosni Mubarak\u201d, derrubado no ano passado. Kramer acusou o Conselho Supremo das For\u00e7as Armadas, que assumiu o controle do pa\u00eds em fevereiro de 2011, de \u201ctentar usar a sociedade civil como bode expiat\u00f3rio por seu pr\u00f3prio fracasso abismal no manejo da transi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ativistas que participaram da revolu\u00e7\u00e3o h\u00e1 11 meses dizem que os governantes militares perpetuaram, e em alguns casos excederam, as t\u00e1ticas repressivas que foram empregadas por Mubarak durante seu regime de 30 anos. Acusam o Conselho Supremo de reprimir brutalmente manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, processar seus cr\u00edticos em injustos tribunais militares e ampliar o alcance das leis de emerg\u00eancia adotadas na era Mubarak.<\/p>\n
Os generais tamb\u00e9m s\u00e3o acusados de maltratar as mulheres durante os protestos. Policiais militares foram filmados batendo ferozmente em mulheres nas ruas, enquanto um tribunal ordenou ao ex\u00e9rcito o fim dos humilhantes \u201cexames de virgindade\u201d das detidas. \u201cDurante a revolu\u00e7\u00e3o, os militares atacavam todos os que sa\u00edam \u00e0s ruas para protestar contra o regime\u201d, recordou o advogado e ativista pelos direitos humanos Negad El-Borai.<\/p>\n
As blitze da semana passada fizeram parte de uma campanha contra as ONGs que trabalham na defesa da democracia e dos direitos humanos, afirmou El-Borai. Foram realizadas depois que funcion\u00e1rios do governo acusaram v\u00e1rios grupos da sociedade civil de receberem fundos n\u00e3o autorizados de entidades estrangeiras com o objetivo de desestabilizar o pa\u00eds, esclareceu.<\/p>\n
O Conselho Supremo chegou, inclusive, a afirmar que a viol\u00eancia nas ruas do Cairo, durante e ap\u00f3s o levante de 18 dias em fevereiro do ano passado, foi incitado por meio das ONGs. No m\u00eas passado, o ministro da Justi\u00e7a, Abel Abdel Hamid, anunciou que uma investiga\u00e7\u00e3o judicial descobriu que mais de 300 ONGs receberam dinheiro do exterior nos \u00faltimos anos, algumas sem permiss\u00e3o para operar no Egito.<\/p>\n
Leis aprovadas em 2002 exigem que todos os grupos da sociedade civil tenham permiss\u00e3o do Estado para receber dinheiro do exterior. O governo endureceu os procedimentos de registro das ONGs em 2006, e adotou uma lei em 2010 que restringiu ainda mais suas atividades e deu ao aparelho de seguran\u00e7a estatal a \u00faltima palavra sobre a quest\u00e3o dos fundos.<\/p>\n
\u201cO Egito n\u00e3o se op\u00f5e ao financiamento externo das ONGs enquanto forem cumpridas as leis locais e internacionais. Por\u00e9m, os fundos devem ser para o desenvolvimento, sem fins pol\u00edticos\u201d, declarou em novembro do ano passado o ministro de Planejamento e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, Fayza Aboul Naga. Designado por Mubarak e que sobreviveu a quatro mudan\u00e7as no gabinete feitas desde fevereiro de 2011, Naga acusou o governo dos Estados Unidos de financiar diretamente 12 ONGs norte-americanas e 12 eg\u00edpcias que operavam sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Washington reconheceu isso. Em junho, sua embaixadora no Cairo, Anne Patterson, disse que os Estados Unidos destinaram US$ 40 milh\u00f5es \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da democracia no Egito desde o levante contra Mubarak, e que 600 ONGs locais haviam solicitado financiamento.<\/p>\n
Para El-Borai, na realidade os militares n\u00e3o est\u00e3o preocupados se as organiza\u00e7\u00f5es recebem fundos do exterior, mas que estas questionem seu desempenho. \u201c\u00c9 muito claro que esta campanha \u00e9 contra os grupos da sociedade civil que trabalham pela democracia, pela cidadania e por um Estado civil\u201d, ressaltou \u00e0 IPS. \u201cQuando as for\u00e7as de seguran\u00e7a realizaram as blitze, o fizeram contra estes grupos, e n\u00e3o contra as organiza\u00e7\u00f5es que recebiam dinheiro dos pa\u00edses do Golfo\u201d.<\/p>\n
Segundo o jornal estatal Al-Akhbar, a organiza\u00e7\u00e3o Ansar Al-Sunnagh Al-Mohamedeya recebeu mais de US$ 50 milh\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es do Catar e do Kuwait desde a queda de Mubarak. O jornal afirma que o dinheiro foi usado para promover o movimento salafista (ramo integrista do Isl\u00e3) no Egito. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, Egito, 09\/01\/2012 – As \u00faltimas blitze em escrit\u00f3rios de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Cairo, acusadas de receberem dinheiro n\u00e3o autorizado do exterior, s\u00e3o parte de uma ampla campanha dos militares para silenciar seus cr\u00edticos, segundo den\u00fancias de ativistas pelos direitos humanos. Continue Reading