Havana, Cuba, 18\/01\/2012 – Ao aproximar-se a in\u00e9dita Confer\u00eancia Nacional, no dia 28, que dar\u00e1 continua\u00e7\u00e3o ao VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), a reitera\u00e7\u00e3o oficial de que o encontro se concentrar\u00e1 em quest\u00f5es internas da organiza\u00e7\u00e3o parece excluir da agenda os temas sociais. Para analistas, modernizar o PCC, o partido \u00fanico cubano e no poder desde a d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo passado, \u00e9 estrat\u00e9gico, mas n\u00e3o \u00e9 menos dar uma resposta org\u00e2nica \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es de setores da sociedade civil interna sobre problemas que ficaram inconclusos ou n\u00e3o foram mencionados no encontro realizado em abril do ano passado. Entretanto, o presidente Ra\u00fal Castro diminuiu as expectativas para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o. \u201cN\u00e3o se deve ter grandes ilus\u00f5es com a Confer\u00eancia. O Congresso \u00e9 o definitivo, agora se trata de uma quest\u00e3o interna do partido\u201d, disse no dia 12 \u00e0 imprensa estrangeira em Cuba. O VI Congresso tra\u00e7ou o mapa para as mudan\u00e7as econ\u00f4micas e deixou para a Confer\u00eancia assuntos como novas mudan\u00e7as na nomenclatura pol\u00edtica ou adotar uma decis\u00e3o sobre o prazo n\u00e3o superior a dez anos de perman\u00eancia em cargos partid\u00e1rios e de governo.<\/p>\n
Segundo fontes oficiais, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 avaliar, \u201ccom realismo e esp\u00edrito cr\u00edtico\u201d, o trabalho do PCC e precisar as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a organiza\u00e7\u00e3o possa exercer com efici\u00eancia seu papel de \u201cfor\u00e7a dirigente superior da sociedade e do Estado\u201d que lhe confere a Constitui\u00e7\u00e3o cubana. Tamb\u00e9m ter\u00e1 faculdade para atualizar os m\u00e9todos e o estilo de trabalho, as estruturas pol\u00edticas de quadros e continuar avan\u00e7ando no que Castro denomina \u201cprocesso gradual de renova\u00e7\u00e3o e rejuvenescimento da cadeia de cargos pol\u00edticos e estatais\u201d.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Nacional pode ser convocada entre um e outro Congresso para tratar de \u201cassuntos importantes da pol\u00edtica do partido\u201d, e pela primeira vez este instrumento interno \u00e9 utilizado pelo PCC. Sua agenda foi divulgada em um \u201cdocumento base\u201d que inclui temas sociais, al\u00e9m dos assuntos internos da organiza\u00e7\u00e3o governante. Ao contr\u00e1rio do documento das Diretrizes da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social, submetido a debates populares com participa\u00e7\u00e3o aberta antes de ser aprovado no Congresso de abril, o texto da Confer\u00eancia foi analisado apenas pelos filiados do PCC e da Uni\u00e3o de Jovens, a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da juventude cubana.<\/p>\n
Para o ensa\u00edsta V\u00edctor Fowler, o encontro partid\u00e1rio pode ganhar em resson\u00e2ncia se todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o (e, em geral, a pr\u00f3pria vida do pa\u00eds) estivessem voltados para a discuss\u00e3o cidad\u00e3, p\u00fablica e \u201cnacional\u201d do estilo de trabalho do PCC, bem como ao seu papel e lugar nos tempos atuais. Ao participar junto com outros intelectuais cubanos de um debate sobre a Confer\u00eancia convocado pela publica\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica Espa\u00e7o Laico, Fowler contrap\u00f4s essa \u201canemia\u201d informativa com o processo equivalente a uma grande assembleia social que aconteceu a partir das discuss\u00f5es em bairros e locais de trabalho sobre as Diretrizes.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o segundo secret\u00e1rio do comit\u00ea central do PCC, Jos\u00e9 Ram\u00f3n Machado Ventura, assegurou que, como resultado das consultas, 78 dos 96 objetivos propostos no documento base foram modificados, ao mesmo tempo em que outros cinco foram incorporados. O novo texto n\u00e3o foi divulgado. Em sua primeira e agora modificada vers\u00e3o, o projeto se refere a problemas de especial sensibilidade e silenciados por muito tempo, como o enfrentamento dos \u201cpreconceitos raciais, de g\u00eanero, cren\u00e7as religiosas, orienta\u00e7\u00e3o sexual e outros que podem originar qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Inclusive, comiss\u00f5es de trabalho pr\u00e9vio \u00e0 Confer\u00eancia colheram propostas concretas de solu\u00e7\u00e3o para estes problemas. \u201cAvan\u00e7amos muito nos \u00faltimos cinco anos e ca\u00edram muitas barreiras que barravam determinados temas\u201d, disse \u00e0 IPS a psic\u00f3loga Sandra \u00c1lvarez, autora do blog Negra Cubana Tinha que Ser. Al\u00e9m disso, o texto prop\u00f5e analisar e acordar a\u00e7\u00f5es para \u201cenfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero e dentro da fam\u00edlia e a que se manifesta nas comunidades\u201d, bem como \u201cfortalecer as a\u00e7\u00f5es dirigidas a prevenir e enfrentar as manifesta\u00e7\u00f5es de indisciplina social, ilegalidades, corrup\u00e7\u00e3o e outros crimes\u201d.<\/p>\n
Entretanto, o tra\u00e7ado dos documentos de trabalho do sexto Congresso e da Confer\u00eancia ficou abaixo das expectativas de alguns especialistas. \u201cAmbos deveriam ter ingredientes sociais muito mais expl\u00edcitos e fortes\u201d, disse a soci\u00f3loga Mayra Espina \u00e0 IPS. Em sua opini\u00e3o, nas Diretrizes faltou expressar como se cumprir\u00e1 na pr\u00e1tica uma plataforma de mudan\u00e7a social, algo que deveria ficar claro porque s\u00e3o os princ\u00edpios da reforma. No entanto, o texto base da Confer\u00eancia carece de um compromisso mais expl\u00edcito com a igualdade social.<\/p>\n
De maneira coincidente, o ano come\u00e7ou com a entrada em vigor, no dia 15, de uma disposi\u00e7\u00e3o governamental concedendo subs\u00eddio estatal \u00e0s pessoas de escassos recursos que necessitam reparar ou construir suas casas. A medida d\u00e1 a largada do processo gradual de subsidiar pessoas e n\u00e3o produtos, como ocorria at\u00e9 agora. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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