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<\/a>A indústria de Serra Leoa tem antecedentes de operações irregulares. - Usaid<\/p><\/div> Contudo, é mais fácil falar do que fazer. "Este sistema acabará com as más práticas em matéria de licenças, gestão financeira e informação geral sobre o setor de mineração"\u009d, disse o ministro de Minas e Recursos Naturais, Minkailu Mansaray. "O público deve saber que as empresas pagam para o governo e quanto este recebe"\u009d, ressaltou.<\/p>\n
A base de dados na internet do governo de Serra Leoa (http:\/\/sierraleone.revenuesystems.org\/login\/auth), lançado em 19 de janeiro, é uma iniciativa conjunta do Estado e de doadores internacionais, com Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Revenue Development Foundation (Fundação para o Desenvolvimento de Renda) e Banco Mundial.<\/p>\n
O objetivo é concentrar informação sobre o dinheiro que a indústria extrativista deixa para o pa\u00c3\u00ads, pagamentos por licenças, taxas e contribuições para as chefias locais, para colocar \u00c3\u00a0 disposição do público. O sistema também indica se as mineradoras obtiveram autorização para operar legalmente em Serra Leoa.<\/p>\n
Entre o que se pode encontrar no site, por exemplo, temos que a empresa sul-africana Koidu Holdings, que opera uma enorme mina de diamante neste pa\u00c3\u00ads da \u00c3\u0081frica ocidental, fez um pagamento em dinheiro de US$ 200 mil no dia 11 de janeiro.<\/p>\n
A indústria mineradora de Serra Leoa tem antecedentes de operações não regulamentares, a maioria delas vinculada aos "diamantes de sangue"\u009d, em parte responsáveis por alimentar a guerra civil de 11 anos que o pa\u00c3\u00ads sofreu. Além de diamantes, Serra Leoa tem importantes depósitos de outros recursos como minério de ferro, bauxita, rutilo e ouro.<\/p>\n
As companhias African Minerals, com sede em Londres, e London Mining começaram a extrair minério de ferro pela primeira vez em 30 anos. Segundo projeções orçamentárias do governo para este ano, só esse mineral pode contribuir para aumento superior a 50% do produto interno bruto para 2013.<\/p>\n
A base de dados faz parte de uma pol\u00c3\u00adtica para que Serra Leoa se ajuste \u00c3\u00a0 Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas, que exige a publicação periódica dos pagamentos feitos pelas empresas mineradoras ao Estado, bem como da renda gerada pelos projetos.<\/p>\n
Até agora, a informação sobre os acordos entre governo e companhias estava em poder do Ministério de Minas e em documentos impressos que não eram seguros nem exatos. De fato, o regime anterior ao governo de Ernest Bai Koroma, no poder desde 2007, estava tão mal organizado que o novo sistema só pode incluir informação posterior a 2010.<\/p>\n
"Antes, quando os detalhes das licenças e dos pagamentos eram guardados com outros documentos, alguns pagamentos desapareceram e os recibos eram perdidos"\u009d, disse Alusine Timbo, gerente do banco de dados.<\/p>\n
Abu Brima, diretor do cap\u00c3\u00adtulo de Serra Leoa do Movimento em Rede por Justiça e Desenvolvimento, defendeu que toda iniciativa que deixe público dados sobre as atividades mineradoras é um passo na direção certa, embora se preocupe por não saber se os mecanismos existentes serão capazes de garantir a publicação oportuna e precisa da informação.<\/p>\n
O Movimento é uma organização bastante cr\u00c3\u00adtica da indústria extrativa deste pa\u00c3\u00ads, especialmente pela falta de transparência dos acordos entre o governo e as companhias estrangeiras. "Registra-se o que entra no sistema e é o que a gente vê. Mas é preciso supervisionar com extremo cuidado as pessoas que coletam a informação e os dados.<\/p>\n
Quando estas não estão bem pagas e têm más condições de trabalho, naturalmente corre-se o risco de não se obter o melhor do sistema"\u009d, explicou Brima.<\/p>\n
A responsabilidade pela coleta e registro dos dados é da estatal Unidade de Pol\u00c3\u00adtica e Estratégia, com escritórios em todo o pa\u00c3\u00ads, em colaboração com as próprias companhias mineradoras. Serra Leoa ainda deve promulgar a Lei de Liberdade de Informação que garantirá o acesso a documentos oficiais, como os originais das transações e os acordos de mineração.<\/p>\n
"Por mais que o sistema prometa atender questões de corrupção, não creio que resolva o problema todo quando há uma tendência das autoridades do Ministério em colocar a informação que lhes convém e não a que é importante para o público"\u009d, advertiu Mohammad Konneh, secretário-geral da Associação de Jornalistas de Mineração e Indústrias Extrativas.<\/p>\n
"Sem a lei, o sistema não funcionará melhor, pois em alguns casos os responsáveis por seu manejo terão medo de colocar determinada informação que as autoridades considerem confidenciais"\u009d, disse Konneh. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Freetown, Serra Leoa, 07\/02\/2012 – A inauguração da primeira base de dados na internet sobre a mineração em Serra Leoa promete maior transparência e responsabilidade no rico setor de recursos naturais deste pa\u00c3\u00ads. Continue Reading