Cairo, Egito, 23\/02\/2012 – A campanha lançada pelos militares que governam o Egito contra grupos da sociedade civil, acusados de receberem fundos ilegais do exterior, terá repercussões de longo prazo para as estimadas 40 mil organizações não governamentais que operam neste pa\u00c3\u00ads, o mais povoado do mundo árabe. As ONGs que trabalham em diversos campos, desde a conservação da natureza até a erradicação do analfabetismo e o combate \u00c3\u00a0 violência doméstica, sofrem os danos colaterais em um enfrentamento diplomático que ameaça as longas relações entre Egito e Estados Unidos.<\/p>\n
"Esta disputa afeta todas as ONGs no Egito que dependem de doadores externos"\u009d, disse \u00c3\u00a0 IPS o diretor de um organização sem fins lucrativos com sede no Cairo. "A menos que se resolva logo, centenas, se não milhares, de ONGs serão obrigadas a fechar"\u009d, alertou. As forças de segurança eg\u00c3\u00adpcias entraram nos escritórios de dez ONGs locais e estrangeiras no final de dezembro, incluindo as do Instituto Republicano Internacional, do Instituto Nacional Democrata e da Freedom House, todas com sede central nos Estados Unidos. Desde então, as autoridades levaram a julgamento 43 empregados de grupos sem fins lucrativos e pró-democráticos, entre eles 16 norte-americanos, acusados de receberem dinheiro do exterior sem autorização e usá-lo para incitar a anarquia.<\/p>\n
A tensão aumentou a partir de março de 2011, quando Washington anunciou que distribuiria US$ 65 milhões em subvenções diretamente a grupos pró-democráticos no Egito. Centenas de ONGs locais solicitaram fundos, desatando o mal-estar do Conselho Supremo das Forças Armadas, que governa o Egito desde a sa\u00c3\u00adda de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011. Os militares disseram que isto evitava os canais oficiais correspondentes.<\/p>\n
Fiscais do Estado acusaram 300 organizações sem fins lucrativos com escritórios no Egito, entre eles o Movimento Juvenil 6 de Abril, que teve importante papel no levante que derrubou Mubarak, de aceitar fundos não autorizados. Uma fonte próxima \u00c3\u00a0 investigação disse que as organizações da sociedade civil e destacados ativistas receberam mais de US$ 300 milhões em "fundos il\u00c3\u00adcitos"\u009d, entre junho de 2010 e dezembro de 2011.<\/p>\n
A ministra da Cooperação Internacional, Fayza Aboul Naga, funcionária remanescente do antigo regime e considerada principal promotora da campanha contra as ONGs, acusou as forças externas pela instabilidade neste pa\u00c3\u00ads desde a queda de Mubarak. Em outubro, disse a um painel judicial que Washington financiara organizações não autorizadas no Egito, como parte de um plano para desestabilizar o pa\u00c3\u00ads e utilizar a revolução para seus próprios interesses.<\/p>\n
"Os Estados Unidos e Israel não podiam criar diretamente um estado de caos no Egito e trabalhar para mantê-lo, por isso usaram financiamento direto para organizações, especialmente norte-americanas, como meio para alcançar essas metas"\u009d, afirmou a ministra, segundo a Agência de Not\u00c3\u00adcias do Oriente Médio (Mena). Ativistas dizem que os militares empreenderam a campanha contra as organizações para impedir a divulgação do mau manejo da transição e suas amplas violações dos direitos humanos.<\/p>\n
"Os militares usam a sociedade civil como bode expiatório por seus fracassos"\u009d, denunciou Negad-El Borai, ativista e proeminente advogado pelos direitos humanos. Os generais usam as mesmas táticas repressivas empregadas pelo antigo regime, afirmou. As severas condições para o registro e o financiamento das ONGs durante a era Mubarak obrigaram muitos grupos a operarem em uma zona cinza, ficando vulneráveis \u00c3\u00a0 repressão cada vez que as autoridades considerassem politicamente conveniente.<\/p>\n
As ONGs no centro da atual polêmica são acusadas de não terem se registrado no Ministério da Solidariedade Social, como exige a lei eg\u00c3\u00adpcia. "Na realidade, o registro é bastante simples"\u009d, esclareceu o diretor de uma ONG que preferiu manter o anonimato. Porém, "geralmente, o Ministério não responde \u00c3\u00a0s solicitações, por isso se vai trabalhando como se tivessem aprovado"\u009d, explicou. O ativista disse que se passaram cinco anos para que o Ministério aprovasse a licença de sua organização.<\/p>\n
Cerca de 30 mil ONGs operavam no Egito no começo do levante que terminou com o regime de 30 anos de Mubarak. Aproximadamente, dez mil foram estabelecidas no último ano, a maioria dedicada a temas de direitos humanos e democracia, áreas que o governo de transição vê com profundo ceticismo. "Alguns novos grupos puderam se registrar, mas, com o Ministério da Solidariedade Social paralisado desde a revolução, a maioria começou a operar sem autorização"\u009d, contou o diretor da ONG.<\/p>\n
Analistas veem as blitze contra os grupos como parte de uma campanha mais ampla contra a sociedade civil, que inclui táticas de intimidação, desprest\u00c3\u00adgio da imprensa e investigações de contas de destacados ativistas. Várias ONGs confirmaram \u00c3\u00a0 IPS que agentes do governo chegaram de surpresa em seus escritórios e exigiram ver os registros bancários, além de interrogarem o pessoal. Muitos grupos se sentem encurralados.<\/p>\n
O Conselho supremo teria rechaçado todos os pedidos das ONGs para obter fundos do exterior, por isto estas foram obrigadas a suspender ou reduzir suas atividades, ou se arriscarem a aceitar dinheiro não autorizado. "Cerca de 20% das ONGs no Egito recebem dinheiro do exterior, diretamente ou por meio de uma organização intermediária"\u009d, explicou o diretor. Doadores ocidentais aprovaram o envio de fundos, mas "o governo não permitiu nenhum financiamento externo desde a revolução, por isso as ONGs não podem implementar seus projetos"\u009d, comentou.<\/p>\n
Muitas empresas e indiv\u00c3\u00adduos no Egito estão dispostos a doar beneficência, mas resistem a apoiar grupos que incursionem em temas como saúde reprodutiva, abusos de drogas ou participação pol\u00c3\u00adtica. "O governo vai contribuir somente se o projeto estiver em linha com suas pol\u00c3\u00adticas"\u009d, disse o funcionário de uma ONG cujo plano para educar os cidadãos sobre seus direitos básicos teve que ser cancelado por falta de fundos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, Egito, 23\/02\/2012 – A campanha lançada pelos militares que governam o Egito contra grupos da sociedade civil, acusados de receberem fundos ilegais do exterior, terá repercussões de longo prazo para as estimadas 40 mil organizações não governamentais que operam neste pa\u00c3\u00ads, o mais povoado do mundo árabe. Continue Reading