NOVA DÉLHI, 05\/09\/2005 – Sim, é possível assegurar que os tigres, as tribos, as árvores e todas as demais formas de vida sejam protegidas e possam continuar sua viagem evolutiva em paz e harmonia, escreve neste artigo, exclusivo para o Terramérica, a ativista indiana Vandana Shiva.
Até há pouco tempo, os indianos se identificavam como Aranya Sanskriti, ou seja, a Civilização da Selva. Segundo o poeta Rabindranath Tagore, a peculiaridade da cultura indiana consiste em sua definição da vida na selva como a mais alta forma de evolução cultural. Em "Tapovan", Tagore escreveu que "a civilização indiana se caracteriza por situar suas fontes de regeneração – material e intelectual – nas selvas e florestas, não na cidade. A cultura que surgiu da selva sofreu influência de diversos processos de renovação e reafirmação da vida, que estão sempre atuando no ambiente selvagem e que variam de uma espécie para outra, de uma estação para outra e em sua aparência, seu som e seu cheiro".<\/p>\n
Atualmente temos problemas para proteger nossos sistemas essenciais de apoio á vida e ao coração de nossa identidade como civilização, porque sacrificamos "o princípio unificador da vida em diversidade, do pluralismo democrático, que havia se convertido no princípio da civilização indiana". O fizemos em nome das categorias reducionistas do pensamento ocidental, que desprezam a coexistência. O tigre se opõe à tribo, a tribo se opõe às árvores. A dependência mútua e a afinidade estão sendo substituídas pelo antagonismo, pela polarização e pela exclusão que ameaçam a todos: as tribos, os tigres e a biodiversidade das selvas e florestas.<\/p>\n
Esta polarização entre a proteção das espécies humanas e não humanas em nossas selvas fica vidente em dois intensos debates que atrairam a atenção da nação há poucos meses: um sobre o crescente desaparecimento na Índia dos tigres, cujo número caiu de 40 mil há um século para menos de três mil atualmente, e outro sobre as tribos registradas (às quais a Constituição indiana reconhece direitos específicos) e a lei de Reconhecimento dos Direitos da Selva. As tribos, que compreendem pouco mais que 8% da população indiana, foram deslocadas de suas terras nas selvas para dar lugar a represas, projetos de mineração e rodovias. As leis para a conservação da selva da época colonial da Índia se baseavam nos preconceitos ocidentais de que as espécies humanas e as não humanas não podem coexistir, de que os parques devem estar sem gente e que os assentamentos humanos não devem ter biodiversidade.<\/p>\n
Esta é a premissa da teoria da Terra Nullius, que norteou a colonização. De acordo com esse paradigma da "propriedade", se a terra e as selvas são conservadas em seu estado original, ou seja, que não tenham sido "desenvolvidas", não pertencem aos seus habitantes originais. Quando colonizou a Austrália, o governo britânico fez uso dessa teoria para justificar o confisco de terras dos indígenas que ali viviam há pelo menos 60 mil anos. Os colonizadores britânicos não reconheciam que a terra estava sendo usada porque os indígenas a utilizavam de uma maneira diversa. Assim, foram ignorados seus direitos. Entretanto, como determinou em 1992 a Alta Corte no famoso Caso Mabo, o não-reconhecimento não extingue os direitos. A Lei sobre o Direito dos Nativos redigida pela Austrália em 1993, assim como a proposta Lei Tribal da Índia, agora reconhece a continuidade dos direitos dos aborígines.<\/p>\n
As tradições indígenas da Índia se baseiam na diversidade, no pluralismo, na multifuncionalidade e na não-exclusividade. A lei de reconhecimento dos direitos tribais fortalecerá a proteção das selvas ao proporcionar segurança legal aos verdadeiros guardiões de nossa natureza. O sustento econômico baseado na conservação do meio mantém tanto as tribos quanto as selvas. E se hoje se empobreceram, não é porque a biodiversidade e o sustento baseado no uso tribal tradicional do meio selvagem não requer riqueza, mas porque forças comerciais externas se apropriaram dessa riqueza.<\/p>\n
Em "The Agricultural Testament" (O Testamento Agrícola), Sir Albert Howard escreveu: "Na agricultura da Ásia nos encontramos diante de um (antigo) sistema camponês de cultivo da terra que, no essencial, se estabilizou muito cedo no continente. O que hoje está ocorrendo nos pequenos campos agrícolas da Índia e da China, já ocorreu há muitos séculos. As práticas agrícolas no Oriente superam a prova suprema e já são tão permanentes quanto as da selva primitiva, das pradarias e dos oceanos".<\/p>\n
Estes princípios de produção tradicional podem ser integrados com um manejo diversificado e multifuncional das florestas, que conserve as diversas espécies e proteja tanto a selva quanto o sustento de sua gente. Podemos, se nos preocupamos com isso, garantir que os tigres, as tribos, as árvores e todas as outras formas de vida sejam protegidas e possam continuar sua viagem evolutiva em paz e harmonia. Se fracassarmos, porque nosso olhar estreito nos cega e não nos permite ver quais são nossos mais amplos deveres, acabaremos por destruir os fundamentos de nossos sistemas de vida.<\/p>\n
* A autora é escritora e defensora dos direitos da mulher e do meio ambiente.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NOVA DÉLHI, 05\/09\/2005 – Sim, é possível assegurar que os tigres, as tribos, as árvores e todas as demais formas de vida sejam protegidas e possam continuar sua viagem evolutiva em paz e harmonia, escreve neste artigo, exclusivo para o Terramérica, a ativista indiana Vandana Shiva.
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