{"id":9663,"date":"2012-03-22T11:33:33","date_gmt":"2012-03-22T11:33:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=9663"},"modified":"2012-03-22T11:33:33","modified_gmt":"2012-03-22T11:33:33","slug":"chile-lei-antidiscriminaa%c2%a7ao-esta-perto-apa%c2%b3s-ataque-homofa%c2%b3bico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2012\/03\/america-latina\/chile-lei-antidiscriminaa%c2%a7ao-esta-perto-apa%c2%b3s-ataque-homofa%c2%b3bico\/","title":{"rendered":"CHILE: Lei antidiscrimina&ccedil;&atilde;o est&aacute; perto ap\u00c3\u00b3s ataque homof\u00c3\u00b3bico"},"content":{"rendered":"<p>Santiago, Chile, 22\/03\/2012 &ndash; &quot;N&atilde;o temos motivo para viver com medo se somos cidad&atilde;os e cidad&atilde;s do Chile, votamos e trabalhamos. <!--more--> Por&eacute;m, estamos cada dia mais temerosas de sermos agredidas&quot;\u009d, reconhece Carla Oviedo, de 33 anos, v\u00c3\u00adtima de discrimina&ccedil;&atilde;o por sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual. Ap&oacute;s sete anos trabalhando em uma empresa do ramo aliment\u00c3\u00adcio, Carla enfrentou um dos piores momentos de sua vida em 2010, quando seus companheiros de trabalho, na maioria homens, ficaram sabendo de sua orienta&ccedil;&atilde;o sexual.<\/p>\n<p>&quot;Ent&atilde;o come&ccedil;aram as brincadeiras e amea&ccedil;as, espalharam a not\u00c3\u00adcia de que eu era l&eacute;sbica por toda a empresa, e todos ficaram sabendo de algo que era \u00c3\u00adntimo. Me chamavam de Carlos, me agrediam e insultavam&quot;\u009d, contou \u00c3\u00a0 IPS. E o ass&eacute;dio foi ainda mais longe. &quot;Um dia entrei em um ve\u00c3\u00adculo da empresa junto com um supervisor. Ele pegou minha m&atilde;o e colocou entre suas pernas enquanto me perguntava como eu podia n&atilde;o gostar daquilo. Foi terr\u00c3\u00advel&quot;\u009d, recordou.<\/p>\n<p>Pouco tempo depois foi demitida sem motivo aparente, sem explica&ccedil;&otilde;es e nem indeniza&ccedil;&atilde;o pelos anos trabalhados. Carla recorreu ao Movimento de Integra&ccedil;&atilde;o e Libera&ccedil;&atilde;o Homossexual (Movilh) para apresentar queixa na justi&ccedil;a do trabalho, que culminou com um acordo econ&ocirc;mico compensat&oacute;rio, mas sem puni&ccedil;&atilde;o para a empresa.<\/p>\n<p>Casos como este s&atilde;o vividos diariamente no Chile, onde prevalecem posturas conservadoras a ponto de, at&eacute; h&aacute; 13 anos, ainda se castigar como pris&atilde;o as rela&ccedil;&otilde;es sexuais entre homens adultos. Hoje, 22 anos depois de recuperada a democracia, os movimentos pelos direitos de gays, l&eacute;sbicas, transexuais, transg&ecirc;neros e bissexuais lutam por uma lei antidiscrimina&ccedil;&atilde;o que acabe com d&eacute;cadas de abusos.<\/p>\n<p>O Informe Anual de Direitos Humanos da Diversidade Sexual no Chile indica que os casos e as den&uacute;ncias por homofobia e transfobia aumentaram 34% em 2011, com rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, com um total de 186, sendo tr&ecirc;s deles assassinatos. Um projeto de lei que estabelece medidas contra a discrimina&ccedil;&atilde;o, apresentado em 2005, est&aacute; pronto para iniciar seu terceiro e &uacute;ltimo tr&acirc;mite na C&acirc;mara de Deputados, uma inst&acirc;ncia crucial para os ativistas que buscam repor artigos que foram &quot;cerceados&quot;\u009d por grupos conservadores em sua an&aacute;lise no Senado.<\/p>\n<p>&quot;Trata-se do ponto que protegia os direitos da diversidade sexual que paralisou a discuss&atilde;o no Congresso&quot;\u009d, contou \u00c3\u00a0 IPS o presidente do Movilh, Rolando Jim&eacute;nez, que agora pede a forma&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o que reponha os artigos eliminados e complete a lei tal qual ela foi apresentada. A previs&atilde;o &eacute; que em quatro meses o projeto estar&aacute; pronto para ser promulgado, depois que o Poder Executivo, em um ato que surpreendeu, atribuiu extrema import&acirc;ncia \u00c3\u00a0 sua tramita&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Contudo, o que motivou o governo a acelerar um projeto que est&aacute; h&aacute; sete anos no parlamento e ao qual grande parte de sua coaliz&atilde;o se op&otilde;e? A raz&atilde;o foi um dos ataques mais brutais a uma pessoa homossexual j&aacute; vistos neste pa\u00c3\u00ads. Na manh&atilde; do dia 3, Daniel Zamudio, de 24 anos, entrou na Posto M&eacute;dico Central de Santiago com traumatismo encef&aacute;lico craniano grave, hemorragia, les&otilde;es m&uacute;ltiplas na face, no t&oacute;rax e nas extremidades, e fratura exposta da t\u00c3\u00adbia e do per&ocirc;nio. Zamudio foi torturado durante quase seis horas por quatro jovens ligados a grupos neonazistas, que o atacaram apenas por ser homossexual.<\/p>\n<p>Um dos acusados, Ra&uacute;l L&oacute;pez, afirmou em seu depoimento que pegaram Zamudio com &quot;chutes, socos na cabe&ccedil;a, no rosto, nos test\u00c3\u00adculos, nas pernas, por todo seu corpo&quot;\u009d. Depois marcaram tr&ecirc;s cruzes su&aacute;sticas com um caco de uma garrafa de pisco que minutos antes haviam quebrado em sua cabe&ccedil;a.<\/p>\n<p>&quot;Daniel Zamudio foi v\u00c3\u00adtima de uma sociedade que n&atilde;o respeita, n&atilde;o se preocupa e que d&aacute; r&eacute;dea solta a grupos como o que o atacaram. Por isto, lutamos por uma lei antidiscrimina&ccedil;&atilde;o, pois n&atilde;o pode uma pessoa inocente ser massacrada por uma condi&ccedil;&atilde;o que &eacute; pr&oacute;pria&quot;\u009d, questionou Carla Oviedo. Os quatro acusados deste brutal ataque foram detidos no dia 9 e esperam em pris&atilde;o preventiva o desenvolvimento da investiga&ccedil;&atilde;o judicial, enquanto a v\u00c3\u00adtima se debate entre a vida e a morte.<\/p>\n<p>Para alguns, apenas um caso como este seria capaz de sensibilizar transversalmente todo o pa\u00c3\u00ads sobre a urg&ecirc;ncia de uma lei antidiscrimina&ccedil;&atilde;o. &quot;Com Daniel se catalisou um senso comum majorit&aacute;rio que cada vez mais &eacute; contundente, que &eacute; o recha&ccedil;o \u00c3\u00a0 viol&ecirc;ncia, seja esta por orienta&ccedil;&atilde;o sexual, por incapacidade ou por origem &eacute;tnica&quot;\u009d, afirmou Jim&eacute;nez.<\/p>\n<p>O ativista destacou que um dos acordos centrais do projeto de lei estabelece as categorias da discrimina&ccedil;&atilde;o. &quot;Enumera taxativamente uma s&eacute;rie de motivos pelos quais n&atilde;o se permitir&aacute; discrimina&ccedil;&atilde;o arbitr&aacute;ria e, portanto, &eacute; uma grande conquista do movimento a respeito de uma lei que fica aberta para serem incorporadas outras causas&quot;\u009d, acrescentou Jim&eacute;nez, que tamb&eacute;m disse que se prev&ecirc; um mecanismo jur\u00c3\u00addico espec\u00c3\u00adfico para combater a discrimina&ccedil;&atilde;o, que faculta aos afetados apresentar uma a&ccedil;&atilde;o perante o juiz penal.<\/p>\n<p>Contudo, Jim&eacute;nez reconheceu que a futura lei pode ser a melhor do mundo, mas n&atilde;o resolve sozinha os problemas de discrimina&ccedil;&atilde;o. &quot;Isto tem a ver com uma mudan&ccedil;a cultural profunda na sociedade chilena, com o aprofundamento democr&aacute;tico, tem a ver com uma nova institucionaliza&ccedil;&atilde;o, uma nova Constitui&ccedil;&atilde;o e outras coisas mais&quot;\u009d, assinalou. No entanto, destacou que a lei, uma vez melhorada, ser&aacute; um sinal forte do ponto de vista pol\u00c3\u00adtico e jur\u00c3\u00addico.<\/p>\n<p>Enquanto isso, Carla Oviedo luta para vencer o medo e evitar que apare&ccedil;am mais v\u00c3\u00adtimas de discrimina&ccedil;&atilde;o. &quot;Levo uma vida bastante normal. Lavo o quintal, coloco o lixo fora, pago as contas, e que sejamos felizes eu e minha companheira. Apenas quero caminhar livre e tranquila, sem medo de ser agredida pelo fato de demonstrar amor&quot;\u009d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Santiago, Chile, 22\/03\/2012 &ndash; &quot;N&atilde;o temos motivo para viver com medo se somos cidad&atilde;os e cidad&atilde;s do Chile, votamos e trabalhamos. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2012\/03\/america-latina\/chile-lei-antidiscriminaa%c2%a7ao-esta-perto-apa%c2%b3s-ataque-homofa%c2%b3bico\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,6,11],"tags":[],"class_list":["post-9663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-direitos-humanos","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}