Divisão do Nyong Superior, Camarões, 19\/04\/2012 – Kokpa Pascale Moangue, um pigmeu Baka no sudeste dos Camarões, deu aos seus filhos a única coisa que sempre desejou mas que os pais não lhe conseguiram dar – uma educação. E conseguiu alcançar este objectivo obtendo um simples papel: uma certidão de registo de nascimento. As certidões de nascimento são uma exigência básica para a inscrição da escola primária nos Camarões. Mas aqui, entre os Pigmeus Baka, um povo caçador-recolector que vive nas florestas equatoriais deste país da África Central Ocidental e cujo número ascende aos 30.000, cerca de 98 por cento não registam os filhos à nascença, segundo a Plan International, organização de caridade internacional. <\/p>\n
Um sorriso ilumina a cara de Moangue enquanto os quatro filhos tagarelam no regresso a casa da escola em Lomie, uma cidade na Divisão do Nyong Superior na Região Leste dos Camarões. "Nunca fui à escola mas tenho grandes sonhos para os meus filhos," disse à IPS. <\/p>\n
O vizinho mais próximo de Moangue, Anzuom Clarisse, conta uma história idêntica. Queria ir à escola quando era mais nova mas não pôde porque não tinha uma certidão de nascimento. <\/p>\n
Mas esta mãe grávida de 19 anos afirma que a vida para o seu bebé vai ser diferente. "O fillho que teno na barriga irá à escola," assevera. 'Vou garantir que o meu bebé tenha uma certidão de nascimento." <\/p>\n
No entanto, ao contrário do que acontece com Clarisse e Moangue, poucos Baka estão preparados para registar os seus filhos à nascença.<\/p>\n
Em 2003, a Plan International iniciou o seu Projecto Para a Defesa da Dignidade e dos Direitos dos Baka nesta zona. O director nacional dquela organização, Barro Famari, diz que o projecto tem por objectivo sensibilizar os pigmeus Baka acerca dos seus direitos e trabalhar com as autoridades locais no sentido de assegurar que esses direitos sejam respeitados.<\/p>\n
Embora não exista discriminação legal contra os Baka, têm circulado relatos sobre o tratamento inferior que lhes é concedido, especialmente quanto a práticas laborais, de acordo com a organização Vigilância e Acção Internacionais pelos Direitos das Mulheres.<\/p>\n
O foco central do projecto é a "Campanha de Registo Universal de Nascimentos", que procura obter certidões de nascimento para todas as crianças nos Camarões. Trabalhando em conjunto com o Ministério dos Assuntos Sociais, directores de centros de registo civil, presidentes de câmaras e outras organizações não governamentais, a Plan International ajudou 12.000 crianças nos Camarões a receberem as suas certidões de nascimento em 2010 e 2011.<\/p>\n
No seu Relatório Anual de 2011, afirma-se que "durante a campanha deste ano (2012), a Plan International tenciona registar e distribuir 20.000 certidõess de nascimento através das suas seis unidades programáticas." <\/p>\n
"A Plan International ajudou-me a arranjar certidões de nascimento para os meus filhos," explicou um sorridente Moangue. "Agora sei que o futuro deles irá ser melhor." <\/p>\n
Apesar disso, cerca de 98 por cento dos Baka não são registados na altura do nascimento, de acordo com as estatísticas do gabinete local da Plan International. Os motivos para esta situação vão desde a distância a percorrer até aos registos civis até à ignorância quanto à necessidade de se adquirir as certidões de nascimento. <\/p>\n
"Já não tenho uma certidão de nascimento porque o meu pai a utilizou como qualquer outro pedaço de papel, para fazer um cigarro de papel," contou Sandra Neckmen, de 14 anos. No entanto, teve sorte por isso ter acontecido depois de se ter matriculado na escola. Neckman é agora aluna do terceiro ano da escola governamental de Mindourou, na Região Leste. <\/p>\n
A atitude de Denis Njanga é típica de alguns Baka. Njanga, de Yokadouma na Região Leste, diz que "esse pedaço de papel não coloca comida na mesa."<\/p>\n
Porém, a questão do registo dos nascimentos é um assunto nacional. Menos de 34 por cento dos nascimentos são registados nos Camarões. Segundo um relatório de 2007 sobre o sistema de registo civil nos Camarões elaborado pelo Instituto de Formação e Pesquisa Demográfica (IFORD), os Camarões enfrentam um verdadeiro problema ao não concretizar o direito de cada criança de ter um nome e uma nacionalidade.<\/p>\n
O estudo indica que a situação ainda é pior nas regiões norte e leste to país, onde nove em cada 10 nascimentos não são registados no período exigido de 30 dias, conforme estipulado na lei.<\/p>\n
A baixa taxa de registo nacional de nascimentos é atribuída à falta generalizada de sensibilização e à má gestão dos centros de registo civil, onde um simples processo de registo normalmente leva mais de 30 dias. <\/p>\n
"É uma situação muito complicada," afirmou Kaldaussa Faissam, director adjunto para assuntos administrativos, o serviço que é directamente responsável pelas certidões de nascimentos junto do Ministério da Administração Territorial e Descentralização. <\/p>\n
"A maior parte dos nascimentos nas zonas rurais tem lugar em casa. As certidões de nascimento são emitidas apenas nos hospitais e o processo é moroso," explicou. <\/p>\n
Kaldaussa adiantou que o seu Ministério está a formular novas leis para tornar o processo de registo de nascimentos mais fácil. Contudo, recusou-se a tecer comentários acerca do fundamento da nova legislação. <\/p>\n
"A certidão de nascimento é a primeira ligação que um cidadão tem com o seu governo. Indica onde a criança nasceu e quem são os pais, e define a nacionalidade da criança," afirmou Kaldaussa. Acrescentou ainda que a não existência da certidão de nascimento pode levar ao abuso das crianças em caso de casamento precoce e trabalho infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Divisão do Nyong Superior, Camarões, 19\/04\/2012 – Kokpa Pascale Moangue, um pigmeu Baka no sudeste dos Camarões, deu aos seus filhos a única coisa que sempre desejou mas que os pais não lhe conseguiram dar – uma educação. E conseguiu alcançar este objectivo obtendo um simples papel: uma certidão de registo de nascimento. Continue Reading