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<\/a>Vista de um poço descoberto pela Repsol em Huacaya, 800 quilômetros a sudeste de La Paz. - IPS\/Photostock<\/p><\/div> Perto de completar seis anos da nacionalização dos hidrocarbonos na Bolívia, a presença das empresas estrangeiras vai de vento em popa, enquanto o governo lhes concede incentivos para aumentar a produção do escasso petróleo.<\/p>\n
Na mesma semana em que a presidente da Argentina, Cristina Fernández, anunciava a expropriação de 51% das ações da empresa petrolífera YPF, que estavam em mãos da corporação europeia Repsol, o governo da Bolívia baixou um decreto aumentando os incentivos para a produção de petróleo de US$ 10 para US$ 40 por barril.<\/p>\n
O decreto 1.202 determina que o Tesouro Geral da nação emitirá notas de crédito fiscal de US$ 30 para pagamento de obrigações tributárias. Para cada barril de petróleo (de 159 litros) que produzirem, as empresas petrolíferas continuarão recebendo US$ 10 em dinheiro e mais uma nota de crédito fiscal para usar como instrumento de pagamento de impostos.<\/p>\n
Em um informe divulgado pela estatal de petróleo Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), no dia 19 de abril, seu presidente, Carlos Villegas, justifica o benefício afirmando que "as operadoras não realizaram investimentos significativos para encontrar maiores reservas de petróleo".<\/p>\n
O pesquisador Carlos Arze, do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário, informou que os contratos assinados pelas empresas de petróleo com o governo boliviano, depois da nacionalização de 2006, não incluíam cláusulas para obrigá-las a repor reservas.<\/p>\n
No dia 1º de maio de 2006, o presidente Evo Morales determinou a nacionalização dos hidrocarbonos e em outubro daquele ano foram assinados novos contratos com empresas privadas, a maioria estrangeiras que atuavam país, avalizados pelo Congresso. Seis anos depois, essas empresas obtêm renda de US$ 824 milhões, "e nenhuma deixou a Bolívia", disse Arze ao Terramérica.<\/p>\n
O analista recordou o comentário de um empresário brasileiro, que então concluía que seu negócio estaria inclusive mais seguro porque contava com apoio do parlamento. "Se foi uma nacionalização anti-imperialista, por que não partiram?", questionou Arze.<\/p>\n
Em 2004, o negócio do petróleo e do gás natural na Bolívia movimentava US$ 1,172 bilhão. As empresas do setor ficavam com 71% (US$ 832 milhões), segundo Arze. Os novos contratos mudaram a equação. Agora, os atores privados recebem 27% da renda, enquanto o Estado fica com 73%, por meio de vários impostos, participação e prêmios, explicou Arze. Mas em números absolutos as quantias das empresas pouco variaram.<\/p>\n
Em 2010, o negócio gerou US$ 3,053 bilhões, e as petroleiras receberam US$ 824 milhões. Se a isto somarmos o incentivo à produção de petróleo, estimado em US$ 6 milhões ao ano, chega-se a US$ 830 milhões, apenas dois milhões abaixo do que obtinham antes da mudança das regras, detalhou Arze.<\/p>\n
Segundo a YPFB, entre 2001 e 2005, o Estado obtinha uma renda anual com petróleo de US$ 332 milhões. Depois da nacionalização esse valor subiu a uma média anual de US$ 2,07 bilhões. Nos últimos seis anos, o Estado conseguiu com petróleo US$ 12,424 bilhões, segundo a YPFB.<\/p>\n
A produção de gás segue aumentando: em 2005 obtinha-se 40,4 milhões de metros cúbicos por dia, e em 2011, 45,06 milhões de metros cúbicos, enquanto a de petróleo cai. Em 2005 a Bolívia produzia 50.035 barris diários, e em 2010, apenas 41.l47 unidades.<\/p>\n
Até junho de 2011, 15 empresas estrangeiras lideradas pela Petrobras conseguiram protocolar contratos na Bolívia na qualidade de titulares para atividades de exploração e prospecção de hidrocarbonos, com prazos de seis a 28 anos, segundo a YPFB.<\/p>\n
O professor de economia política Julio Alvarado disse ao Terramérica que a atual política para o petróleo estimula o desenvolvimento das empresas estrangeiras para garantir sua permanência nos campos produtivos.<\/p>\n
Alvarado recordou que o decreto de nacionalização instruía uma auditoria nas empresas transnacionais, mas os informes finais não foram divulgados. Esta proteção de dados demonstra uma política favorável aos investimentos estrangeiros, apontou.<\/p>\n
No entanto, a Bolívia depende cada vez mais da importação de combustível para seu consumo interno. Em 2010, a conta foi de US$ 600 milhões, em 2011 chegou a US$ 900 milhões e estima-se que este ano será de US$ 1,2 bilhão, segundo os dados de Alvarado.<\/p>\n
A espanhola Repsol era, em 2010, a segunda empresa estrangeira com maior participação na produção, com 8,7%, bem atrás da Petrobras, com 63%. Em matéria de petróleo, a Repsol possui operações em um quarto dos blocos e campos e participa em 5% das atividades de exploração.<\/p>\n
Na fase de nacionalização, a compra forçada por parte do Estado de 1,1% da participação espanhola na empresa Andina foi compensada com o pagamento de US$ 6,2 milhões em 2007. Em contraste, a nacionalização de ações da norte-americana Amoco na petroleira local Chaco foi alvo de uma demanda da companhia no valor de US$ 233 milhões contra o Estado boliviano, segundo Arze.<\/p>\n
A Repsol é a principal encarregada de explorar o gás jazida de Margarita, no departamento de Tarija, que tem cerca de dois trilhões de pés cúbicos de gás e é a fonte dos oito milhões de metros cúbicos diários fornecidos ao mercado argentino, volume equivalente ao consumo boliviano por dia.<\/p>\n
Em março de 2010, a Bolívia se comprometeu a aumentar esse fornecimento à Argentina até um volume diário de 20 milhões de metros cúbicos, até 2017.<\/p>\n
A fonte desse gás é o campo Margarita-Huacaya, operado por diferentes empresas. A espanhola participa ali na sociedade de risco compartilhado Repsol YPF & Bolivia SA, que possui 37,5% da exploração.<\/p>\n
Arze acredita que será bom negócio para a Repsol, pois se beneficiará do preço que paga a Argentina, que no primeiro trimestre de 2012 gira em torno de US$ 11 por milhão de unidades térmicas britânicas (BTU). O Brasil, que importa três vezes o consumo diário boliviano, paga US$ 9 por milhão de BTU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LA PAZ, Bolívia, 02\/05\/2012 – (Tierramérica).- Apesar de suas riquezas de hidrocarbonos, nacionalizadas em 2006, a Bolívia gasta cada vez mais divisas para importar combustíveis e triplicou os incentivos para as empresas que produzem petróleo. Continue Reading