Berlim, Alemanha, 21\/05\/2012 – A decisão do Parlamento Europeu de não participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Brasil, em junho, argumentando que os custos dos hotéis estão exorbitantes, provocou duras críticas por parte da sociedade civil. Em comunicado divulgado no dia 7 de maio, e que passou quase despercebido, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Matthias Groote, diz que essa entidade legislativa não enviará uma delegação à Rio+20. Afirma que a medida se deve ao "enorme aumento" dos custos hoteleiros no Rio de Janeiro, que chamou de "simplesmente não justificáveis".<\/p>\n
Porém, organizações não governamentais não aceitam esses argumentos por considerá-los uma desculpa, e dizem que a decisão implica que o Parlamento Europeu está consciente de que não pode desempenhar seu papel de instituição fundamental de controle dentro da União Europeia (UE), especialmente em relação ao seu braço executivo, a Comissão Europeia.<\/p>\n
Belén Balanya, especialista em políticas ambientais internacionais no Observatório Corporativo Europeu (CEO), disse à IPS que a decisão dos europarlamentares de cancelar "toda participação no Rio é simplesmente lamentável. Não sei quanto esforço terão feito para buscar opções viáveis para ir, ou se é mais uma decisão que tem outros obscuros motivos".<\/p>\n
O CEO, com sede em Bruxelas, é uma organização de investigação e ativismo que trabalha para expor e desafiar o acesso privilegiado e a influência de que gozam as corporações e seus grupos de pressão na elaboração de políticas da UE.<\/p>\n
Na Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho, duas décadas depois da Cúpula da Terra de 1992, líderes mundiais, juntos com milhares de participantes governamentais, setor privado, organizações não governamentais e outros grupos, se reunirão para definir uma agenda global a fim de reduzir a pobreza, promover a igualdade social e garantir a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
A Rio+20 é "o fim de um processo que vem ocorrendo há meses, e a responsabilidade do Parlamento Europeu deveria ter sido a de controlar e garantir ao longo de todo o processo que a Comissão Europeia desempenhasse um papel adequado nas negociações para promover uma mudança" com o olhar voltado para sociedades mais sustentáveis, afirmou Balanya. Também recordou que a Comissão Europeia impulsionou principalmente "um papel maior das corporações na cúpula Rio+20 e nos processos relacionados com a Organização das Nações Unidas" (ONU).<\/p>\n
Esta política europeia "promoverá ainda mais a privatização da natureza, beneficiando apenas uma ínfima minoria, e não tentará uma mudança no atual modelo de consumo e produção. Portanto, não ajudará a resolver a crise ambiental. Estas políticas europeias, sem dúvida, não beneficiarão os pobres", ressaltou Balanya.<\/p>\n
Representantes de organizações não governamentais na Alemanha apontaram que a decisão do Parlamento Europeu é "estranha". Um especialista em desenvolvimento radicado em Berlim, que pediu para não ser identificado, comentou à IPS que "as organizações da sociedade civil estão enviando delegados ao Rio de Janeiro sem incorrer em tremendos custos hoteleiros".<\/p>\n
Jo Leinen, integrante do grupo socialdemocrata no Parlamento Europeu e que se acreditava viajaria ao Rio de Janeiro como parte da delegação do bloco, qualificou a decisão como "lamentável". Em uma entrevista com a IPS, Leinen afirmou que a ausência do Parlamento Europeu na Rio+20 "é um grande déficit. Deveríamos estar ali, mas existe um cartel de hotéis no Rio que abusa da conferência praticando preços irresponsáveis".<\/p>\n
Leinen também admitiu que as políticas ambientais estão, no mínimo, paralisadas. "A Europa ainda está na vanguarda das políticas mundiais sobre meio ambiente e sustentabilidade, mas a atual crise financeira e econômica está mudando as prioridades". Acrescentou que "a UE deve melhorar na redução do consumo de recursos" e potencializar a solidariedade com o mundo em desenvolvimento. "Mas, agora, os governos europeus têm outros problemas urgentes a resolver", ressaltou.<\/p>\n
Na prévia da Rio+20, a UE promove ativamente o conceito de uma economia verde, mas sem definir realmente o termo. Organizações ambientalistas europeias e governos de países em desenvolvimento, especialmente os representados no Grupo dos 77, rechaçam o conceito por considerá-lo um mero ardil das nações industrializadas para perseguirem seus próprios interesses. Entre eles, particularmente a expansão dos mercados tecnológicos, sem levar em conta as necessidades do Sul pobre.<\/p>\n
Em uma análise sobre as perspectivas da Rio+20, Venro, uma federação que reúne 120 organizações não governamentais dedicadas ao desenvolvimento na Alemanha, enfatizou que a economia verde é uma ideia confusa, da qual "não há uma definição geral aceita". Venro comentou que a economia verde não constitui um novo modelo econômico que garanta simultaneamente a sustentabilidade e a redução da pobreza.<\/p>\n
Também afirmou que o primeiro rascunho da declaração final da Rio+20 foi rejeitado por organizações da sociedade civil e países em desenvolvimento por não questionar "os princípios fundamentais de uma economia neoliberal, isto é, o livre comércio e o crescimento econômico".<\/p>\n
Balanya também pediu urgência à UE para "deixar de promover este conceito defeituoso da economia verde, que envolve a expansão da lógica dos mercados de carbono a outras áreas, como a água ou a biodiversidade". Em geral, as políticas ambientais europeias são um tremendo fracasso, acrescentou. Referiu-se explicitamente ao navio capitânia da UE em matéria de clima e meio ambiente: o Sistema de Comércio de Emissões.<\/p>\n
Na teoria, "este proporciona um meio barato e eficiente de limitar as emissões de gases-estufa dentro de um teto cada vez mais estreito. Mas, na prática, recompensa os grandes contaminadores com ganhos imprevistos", detalhou Balanya. Para ela, em geral, a "UE incorpora o discurso sobre sustentabilidade em muitas de suas políticas e em muitos de seus tratados, mas não vai além da retórica".<\/p>\n
Na realidade, as políticas de comércio e investimentos que o bloco promove, bem com suas políticas ambientais e energéticas, "estão alimentando e encerrando um modelo muito insustentável de produção e consumo", acrescentou Balanaya. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, Alemanha, 21\/05\/2012 – A decisão do Parlamento Europeu de não participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) no Brasil, em junho, argumentando que os custos dos hotéis estão exorbitantes, provocou duras críticas por parte da sociedade civil. Continue Reading