{"id":9974,"date":"2012-05-23T10:55:36","date_gmt":"2012-05-23T10:55:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=9974"},"modified":"2012-05-23T10:55:36","modified_gmt":"2012-05-23T10:55:36","slug":"parlamentares-revisam-avanos-em-direitos-femininos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2012\/05\/mundo\/parlamentares-revisam-avanos-em-direitos-femininos\/","title":{"rendered":"Parlamentares revisam avan&ccedil;os em direitos femininos"},"content":{"rendered":"<p>Paris, Fran&ccedil;a, 23\/05\/2012 &ndash; Aproximadamente 300 legisladores e legisladoras de diferentes partes do mundo e de todo o arco ideol&oacute;gico se reunir&atilde;o a partir de amanh&atilde; em Istambul, na Turquia, para analisar o que se alcan&ccedil;ou nos &uacute;ltimos 18 anos em mat&eacute;ria de empoderamento das mulheres. <!--more--> Esta, entre outras quest&otilde;es, integrar&aacute; a agenda da 5&ordf; Confer&ecirc;ncia Internacional de Parlamentares sobre a Implementa&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia Internacional sobre Popula&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento, que se reunir&aacute; por dois dias.<\/p>\n<p>Representantes parlamentares de todos os continentes debater&atilde;o sobre os &quot;avan&ccedil;os dos governos para proteger e empoderar as mulheres em mat&eacute;ria de direitos e sa&uacute;de reprodutiva, uma promessa assumida na Confer&ecirc;ncia Internacional sobre Popula&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994&quot;, segundo o F&oacute;rum Parlamentar Europeu (FPE), um dos organizadores do encontro.<\/p>\n<p>&quot;Ser&aacute; a maior reuni&atilde;o de parlamentares para discutir quest&otilde;es de popula&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento, provavelmente desde 1994&quot;, disse &agrave; IPS o secret&aacute;rio do FPE, Neil Datta. &quot;O mundo todo est&aacute; inclu&iacute;do, desde Noruega at&eacute; Mo&ccedil;ambique, do Panam&aacute; at&eacute; Papua Nova Guin&eacute;, e de todo o espectro pol&iacute;tico, de esquerda, centro e direita&quot;, destacou. &quot;S&atilde;o pol&iacute;ticos para os quais a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos e da sa&uacute;de reprodutiva das mulheres &eacute; um direito humano vital para o desenvolvimento&quot;, acrescentou.<\/p>\n<p>A Confer&ecirc;ncia acontece anualmente, mas a de Istambul coincide com um momento especial, pois se aproxima o fim do prazo para cumprimento do Programa de A&ccedil;&atilde;o da CIPD, em 2014, e dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil&ecirc;nio, em 2015. &quot;A comunidade internacional deve atuar desde j&aacute; para garantir que os direitos e a sa&uacute;de reprodutiva das mulheres continuem ocupando um lugar preponderante na agenda para o desenvolvimento&quot;, enfatiza o FPE.<\/p>\n<p>A Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) informou na semana passada que &quot;houve um substancial avan&ccedil;o em quase todas as regi&otilde;es, mas em muitos pa&iacute;ses, especialmente da &Aacute;frica subsaariana, n&atilde;o ser&aacute; alcan&ccedil;ado o objetivo de reduzir a mortalidade materna em tr&ecirc;s quartos, entre 1990 e 2015&quot;. Na Confer&ecirc;ncia do ano passado, realizada em Paris, o FPE e suas contrapartes disseram que atender mulheres e crian&ccedil;as tamb&eacute;m &eacute; se concentrar no crescimento populacional em um mundo com sete milh&otilde;es de habitantes, que segundo previs&otilde;es ser&atilde;o nove milh&otilde;es em 2050.<\/p>\n<p>A Confer&ecirc;ncia de Istambul, que tamb&eacute;m &eacute; organizada pelo Fundo de Popula&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (UNFPA), oferecer&aacute; meios para que os parlamentares &quot;encontrem apoio e forjem estrat&eacute;gias comuns para garantir que os temas de popula&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento continuem sendo prioridade para os governos&quot;, indicou o FPE. A Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e o Desenvolvimento Econ&ocirc;micos (OCDE), com sede em Paris, divulgou um estudo no come&ccedil;o deste m&ecirc;s indicando que &quot;a discrimina&ccedil;&atilde;o social e legal contra as mulheres continua sendo um grande obst&aacute;culo para o desenvolvimento econ&ocirc;mico nos pa&iacute;ses emergentes e em desenvolvimento&quot;.<\/p>\n<p>O &Iacute;ndice de G&ecirc;nero e Institui&ccedil;&otilde;es Sociais, elaborado pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE, mostra que em alguns pa&iacute;ses, como N&iacute;ger ou Mali, mais da metade das adolescentes entre 15 e 19 anos est&aacute; casada, o que leva &agrave; gravidez precoce. &quot;As reformas legais, os incentivos econ&ocirc;micos e a mobiliza&ccedil;&atilde;o comunit&aacute;ria s&atilde;o importantes para corrigir a discrimina&ccedil;&atilde;o social e as injusti&ccedil;as econ&ocirc;micas&quot; contra mulheres e meninas, disse Carlos &Aacute;lvarez, subdiretor do Centro de Desenvolvimento.<\/p>\n<p>O estudo mostra que a &quot;autonomia reprodutiva das mulheres est&aacute; limitada&quot;, pois uma em cada cinco n&atilde;o tem acesso a formas de planejamento familiar. Apesar das novas leis, persistem atitudes que perpetuam a viol&ecirc;ncia contra elas, &quot;mais de 50% das entrevistadas acreditam que a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica se justifica em certas circunst&acirc;ncias&quot;. V&aacute;rios pa&iacute;ses conseguiram avan&ccedil;os reduzindo a discrimina&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a 2009, quando foi divulgado pela primeira vez o &Iacute;ndice, mesmo nas regi&otilde;es &quot;mais desiguais&quot;, apontou a OCDE, que re&uacute;ne todos os pa&iacute;ses industrializados e alguns do mundo em desenvolvimento.<\/p>\n<p>&quot;Em Ruanda e na &Aacute;frica do Sul, por exemplo, a introdu&ccedil;&atilde;o do sistema de cotas pol&iacute;ticas levou a uma maior representa&ccedil;&atilde;o das mulheres na pol&iacute;tica. &Aacute;frica do Sul e Marrocos est&atilde;o entre os pa&iacute;ses onde o status legal e social das mulheres melhorou de forma consider&aacute;vel nos &uacute;ltimos anos&quot;, segundo a OCDE. Esta organiza&ccedil;&atilde;o se concentrar&aacute; nos temas de desigualdade nos pr&oacute;ximos dias, quando lan&ccedil;ar sua Iniciativa de G&ecirc;nero durante a semana, que contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o da diretora-executiva da ONU Mulheres, a chilena Michelle Bachelet, e a rainha da Jord&acirc;nia, Rania al Abdullah, entre outras personalidades.<\/p>\n<p>&quot;As oportunidades para as mulheres n&atilde;o s&atilde;o iguais em educa&ccedil;&atilde;o, assim como no mercado de trabalho ou no empresarial, e nem na pol&iacute;tica. &Eacute; uma perda em n&iacute;vel individual, mas tamb&eacute;m &eacute; um obst&aacute;culo para poder desenvolver o total potencial de nossas economias&quot;, disse o secret&aacute;rio-geral da OCDE, &Aacute;ngel Gurr&iacute;a.<\/p>\n<p>Em mat&eacute;ria de mulheres e sa&uacute;de, Datta afirmou que na &uacute;ltima d&eacute;cada a comunidade internacional n&atilde;o se concentrou o suficiente no financiamento, especialmente no tocante ao planejamento familiar. &quot;Por isso, os fundos n&atilde;o s&atilde;o nem de longe suficientes para atender as necessidades dos casais em idade de reprodu&ccedil;&atilde;o nos pa&iacute;ses em desenvolvimento. Calcula-se que h&aacute; mais de 215 milh&otilde;es de mulheres que n&atilde;o t&ecirc;m acesso aos modernos m&eacute;todos anticoncepcionais que deseja&quot;, constatou o FPE.<\/p>\n<p>A C&uacute;pula de Planejamento Familiar, organizada pelo UNFPA e pela Funda&ccedil;&atilde;o Bill e Melinda Gates para o dia 11 de junho (Dia Mundial da Popula&ccedil;&atilde;o), buscar&aacute; encontrar algumas solu&ccedil;&otilde;es a esse respeito. O objetivo da reuni&atilde;o ser&aacute; &quot;encontrar a vontade pol&iacute;tica, o dinheiro e a forma de oferecer acesso adequado a informa&ccedil;&atilde;o sobre planejamento familiar, servi&ccedil;os e fornecimentos para outros 120 milh&otilde;es de mulheres nos pa&iacute;ses mais pobres do mundo at&eacute; 2020&quot;. 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