Abidjan, 06/09/2012 – Eliane Negui sabia o que fazer quando lhe disseram que um grupo de presos tinha escapado da principal prisão de Abidjan no início deste mês. Afinal de contas, esta jovem de 24 anos, que há nove anos vive do outro lado de uma picada de terra batida em frente da prisão, tinha testemunhado o mesmo cenário há dois meses. "Logo que sabemos que alguém escapou corremos sempre para os nossos quartos e fechamos a porta," explicou durante uma recente entrevista à IPS na banca onde vende bananas fritas em frente da principal entrada da prisão. "Sempre que alguém escapa os guardas começam aos tiros e, por isso, vamos para os quartos para não sermos feridos ou mortos.
Dos doze presos que escaparam da prisão naquele dia, foram imediatamente capturados oito. Este total não se pode comparar com a fuga que teve lugar no dia 4 de Maio, quando mais de 50 presos fugiram da prisão, levando a missão das Nações Unidas na Costa do Marfim a emitir um comunicado manifestando a sua preocupação.
Esta nação da África Ocidental ainda está ocupada com a sua reconstrução após seis meses de violência pós-eleitoral desencadeada pelas eleições de Novembro de 2010, quando o antigo presidente Laurent Gbagbo se recusou a abandonar o poder depois de ter perdido as eleições a favor do actual presidente, Alassane Ouattara. Durante a violência, as 33 prisões do país ficaram vazias e infraestruturas e equipamentos foram largamente destruídas.
As prisões voltaram a abrir em Agosto de 2011, e 31 estão agora operacionais. Mas a recuperação tem sido perturbada por uma série de fugas. Desde Agosto, houve 17 fugas separadas, envolvendo 250 prisioneiros, de acordo com Francoisa Simar, directora da secção das Nações Unidas sobre o estado de direito.
Os problemas que persistem nas prisões do país são um espelho dos problemas maiores existentes no sector de segurança – especialmente no que diz respeito ao pessoal. As queixas sobre as condições nas prisões também indicam que ainda há melhorias a fazer na recuperação pós-conflito do país.
Antes da violência, que ceifou 3.000 vidas, só os guardas prisionais é que proporcionavam a segurança necessária nas prisões no país. Os guardas estavam armados mas havia falta de armas e muitas não estavam funcionais, disse Simard à IPS.
Quando as prisões começaram a reabrir em Agosto, as Forças Republicanas da Costa do Marfim (FRCI), o exército nacional, era a única força autorizada a ter armas. Os soldados começaram a trabalhar ao lado dos guardas prisionais.
Mais de um ano após o conflito ter terminado, os guardas prisionais ainda estão sem armas. "O actual governo está muito relutante em entregar armas aos guardas prisionais," disse Simard.
Esta relutância realça a falta de confiança nas diferentes forças de segurança. Devido ao facto do número de guardas prisionais em todo o país ter quase duplicado durante o período de 10 anos que Gbagbo esteve no poder, existe a percepção -seja ela correcta ou não – que a maior parte dos guardas é fiel ao anterior regime.
"Há um ambiente de desconfiança na prisão," disse Stephane Boko, supervisor na Prisão de MACA, em Abidjan, à IPS. "O poder já não está centrado nos guardas prisionais porque são considerados como sendo pro-Gbagbo."
É óbvia uma divisão semelhante no sector de segurança mais alargado. As FRCI são maioritariamente compostas por forças leais a Ouattara, incluindo os líderes do grupo rebelde Forces Nouvelles, que controlou o norte da Costa do Marfim quando o país ficou dividido entre 2002 e 2010. Há muito que o governo tem receio da polícia e dos gendarmes e , nalgumas partes do país – nomeadamente a volátil região ocidental – as FRCI continuam a ser a única força de segurança que tem acesso a armas, o que significa que tomou uma posição de liderança com respeito ao policiamento em geral.
Contudo, recentemente a polícia e os gendarmes foram rearmados nalguns locais e agora têm uma presença permanente nas prisões. Ao abrigo de uma política elaborada após a fuga de Maio, cinco agentes e cinco gendarmes devem ser colocados em cada prisão, disse Simard à IPS. A presença de múltiplas forças de segurança em cada prisão pode, às vezes, levar a uma falta de coordenação. No início do ano, por exemplo, perto de 93 prisioneiros conseguiram fugir de uma prisão em Agboville, cidade aproximadamente a 80 quilómetros a norte de Abidjan. Segundo Simard, nos três dias anteriores à fuga não havia nenhuma força de segurança a proteger a prisão.
Boko e outro pessoal na Prisão de MACA afirmam que a responsabilidade de proteger as prisões da Costa do Marfim devia ser devolvida aos guardas. Mas Serges Kouame, chefe de comunicações do Ministério da Justiça, afirmou depois da fuga no início do mês que se estava a criar um comando central para dar resposta às fugas da prisão e que isso iria envolver as FRCI, os guardas, os gendarmes e a polícia.
Condições
Entretanto, persistem as preocupações sobre as condições que os presos na Costa do Marfim enfrentam. O sistema prisional nacional estava superlotado antes da violência pós-eleitoral, com mais de 12.000 prisioneiros encarcerados em prisões com capacidade para cerca de 5.500, de acordo com as Nações Unidas.
A actual população prisional é muito mais reduzida – 5.945 em 20 de Julho – mas recentemente ultrapassou a capacidade total e tem aumentado todas as semanas. Apesar de Simard referir que "a situação não é tão dramática como era antes do sistema estar superlotado," afirmou que certos aspectos das condições prisionais – entre eles o acesso a alimentos – continuavam a ser problemáticos.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos mencionou as más condições prisionais no seu mais recente Relatório de Direitos Humanos relativamente à Costa do Marfim. Apesar do relatório ter referido algumas melhorias que ocorreram com Ouattara, também apontou que a distribuição de alimentos continuava a ser "inadequada".
Foi esta a principal queixa de Emmanuel Biandjui Diffi, de 40 anos, que esteve detido na Prisão de MACA durante seis meses desde Janeiro após de ter vendido o mesmo terreno a duas pessoas diferentes.
"As condições não eram do pior, mas a qualidade da comida era muito má," contou à IPS. "Não havia nada na sopa – nem carne nem peixe."
Diffi também se quixou da política da prisão de alimentar os presos apenas uma vez por dia, às duas da tarde, algo que, segundo Simard, as Nações Unidas já tinha pedido ao governo que corrigisse.
Diffi afirmou que o ambiente geral dentro da prisão era tolerável. "Vivíamos normalmente," disse. "Podíamos jogar futebol. Alguns de nós trabalhavam como alfaiates. A maior parte passava muito tempo a rezar."
Mas apontou um problema que sublinha a distância que a Costa do Marfim tem de percorrer antes de colocar as suas instituiçõoes no caminho certo: a detenção prolongada antes do julgamento, algo que o governo de Ouattara atribuíra anteriormente à "falta de capacidade judicial", de acordo com o Departamento de Estado.
Acima de tudo, segungo Diffi, esta questão e a impressão que proporcionava de um sistema não funcional, estava a causar desespero dentro das paredes da Prisão deMACA. "A maioria das pessoas aqui não foi acusada judicialmente," disse Diffi à IPS. "Alguns foram acusados mas muitos não foram. Querem sair. Querem ser libertados. E por isso pedem um julgamento."
