Nova York, 18/01/2005 – Há um ano, às vésperas da primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, alguns especialistas expressaram, nos meios de comunicação, sua preocupação diante da possibilidade de que a Cúpula pressionasse para limitar a liberdade da imprensa.
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A expressa reafirmação da importância decisiva da liberdade de imprensa efetuada pela fase de Genebra da Cúpula Mundial foi resultado dos esforços combinados de governos, meios de comunicação e organizações não-governamentais, bem como do secretariado da ONU. A segunda fase da Cúpula acontecerá em novembro de 2005, em Tunis, e se concentrará na concretização de associações para o desenvolvimento e a solidariedade digital com os países mais pobres, e na identificação da tecnologia de informação mais apta para conseguir os objetivos do desenvolvimento ajustados internacionalmente. Segundo alguns poucos bem informados comentaristas, na segunda fase da Cúpula, a ONU planeja dar uma espécie de golpe cibernético para "assumir o controle da Internet". Estes críticos sugerem que, nesse caso, os países em desenvolvimento sem uma tradição de tolerância com a livre expressão obterão um papel maior na direção da Internet, o que inevitavelmente conduzirá à censura.
A ONU não está interessada em arrebatar o controle do sistema de concessão de nomes e endereços da Internet das mãos de seu atual administrador, a ICANN, ou em apoderar-se de outros aspectos da direção da rede mundial de computadores. Pelo contrário, a ONU está fornecendo uma plataforma onde todas as partes podem encontrar-se para discutir como deveria operar a Internet. E os que intervirão não serão apenas governos, mas também empresários, ongs, institutos de pesquisa e outros membros da comunidade da Internet. É verdade que alguns países em desenvolvimento estão preocupados por se sentirem excluídos da tomada de decisões em relação à Internet, o que não é um assunto de menor importância quando seus governos, empresários, meios de comunicações e pesquisadores dependem mais e mais dela.
A Cúpula de Tunis representará uma oportunidade para esses países expressarem seus pontos de vista e poderem ouvir os argumentos dos demais. A segurança da rede e da informação, a privacidade, a proteção do consumidor e os vírus dos e-mails converteram-se em problemas globais que todos os governos sentem que devem ser abordados. Também há crescentes chamados para conseguir-se alguma forma de coordenação global para fiscalizar o espaço cibernético. Embora nem todos concordem que a supervisão deveria estar a cargo dos governos, todos concordam em que o sistema deveria ser acessível e sensível às necessidades de todos os povos. O mundo inteiro tem interesse em saber como está desenhada e como trabalha a Internet.
É natural que as questões relacionadas com este meio de comunicação, o mais global de todos, sejam levadas perante a mais global das organizações, e é desejável que isto ocorra em um fórum no qual os governos e a comunidade da Internet possam dedicar-se aos assuntos que interessam a todos os governos. O que na realidade a ONU deseja da Internet é que ela cumpra sua promessa de proporcionar oportunidades para todas as pessoas, especialmente as mais necessitadas, para que melhorem suas vidas. Entretanto, apesar de os temores de que o princípio da liberdade de imprensa pudesse sofrer uma erosão terem se demonstrado infundados, há perigos que ainda requerem nossa atenção. A ameaça à segurança dos jornalistas parece estar aumentando. Este ano, 29 jornalistas foram assassinados no exercício de sua profissão e outros 133 estão presos em 22 países. No ano passado, 1.460 jornalistas foram atacados fisicamente ou ameaçados.
Esta crescente violência contra os jornalistas afeta a todos nós, porque todos dependemos de uma imprensa aberta como pedra angular da liberdade de expressão. Na luta contra o terrorismo, alguns países adotaram ou consideram adotar medidas restritivas à liberdade de imprensa. É nossa opinião que deve ser encontrado um equilíbrio entre as medidas de segurança nacional e a manutenção de uma imprensa independente e crítica. A luta contra o terrorismo não pode ser ganha a menos que aos meios de comunicação seja permitido desempenhar um papel crucial a fim de que os povos do mundo estejam informados e comprometidos. Em muitos países, a concentração da propriedade dos meios de comunicação apresenta outro sutil desafio para uma imprensa vigorosa e independente. (IPS/Envolverde)
(*) Shashi Tharoor, subsecretário-geral das Nações Unidas para a Comunicação e a Informação Públicas.
