Porto, Portugal, 14/10/2005 – A terminologia se repete ano após ano, e a VIII Cúpula Luso-Brasileira não foi exceção. Os governantes dos dois "países irmãos", de língua e grande parte de história comuns, se reuniram novamente para aprofundar suas relações, especialmente na área econômica. Reunidos nesta quinta-feira, na cidade do Porto, a segunda em importância do país e localizada 330 quilômetros ao norte de Lisboa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, acordaram objetivos e protocolos que relacionam a maior economia da América Latina com uma que está entre as de mais modesto desenvolvimento da União Européia (UE). Entre os acordos assinados, tal como em anos anteriores, se destacam os da área econômica.
Os dois governantes deram especial atenção a essa área, com a promoção de um seminário paralelo à Cúpula que contou com as presenças de 150 empresários portugueses e os 35 empresários brasileiros que integravam a comitiva de Lula, juntamente com o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Portugal continua empenhado em ser "a porta de entrada do investimento brasileiro na UE", enquanto os empresários dos dois países concordaram que o aumento da cooperação econômica também passa pelo aumento da presença de capitais lusos no Brasil.
O Brasil já tem em Portugal um de seus principais investidores externos, especialmente em setores de telecomunicações, turismo, energia, construção de estradas, cimento e distribuição, num total de quase US$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. O número é considerado grande pelos analistas, se for considerada a dimensão de Portugal, com 10,2 milhões de habitantes e produto interno bruto de US$ 160 bilhões, frente ao Brasil que, no mesmo prazo, investiu US$ 2,091 bilhões no país europeu. No entanto, essa quantia é um pouco tímida diante do potencial do Brasil, com 184 milhões de habitantes e no 12º lugar entre as maiores economias do mundo.
Em nível privado, durante o encontro foi assinado um acordo entre a brasileira Confederação Nacional da Indústria (CNI), representada em especial pelos setores de energia, agronegócios, móveis, jóias, máquinas, equipamentos, software e serviços, e seus dois principais congêneres portugueses, a Associação Industrial Portuguesa e a Associação Empresarial de Portugal. O Brasil também tem interesse em vender para Portugal etanol, do qual produz 13 bilhões de litros por ano a partir da cana-de-açúcar, e transferir sua tecnologia nessa área com a intenção de alcançar os mercados europeus. O etanol é a matéria-prima do biodiesel, combustível que ajuda a reduzir a poluição e a emissão de gases causadores do efeito estufa.
Outro assunto econômico abordado pelos líderes dos dois países foi o da apresentação de projetos concretos no âmbito Sociedades Público-Privadas – lançadas por Brasília em 2003 e legislada no final de 2004 – destinadas a fomentar a criação de joint-ventures (investimentos de risco compartilhado) entre o governo e empresas privadas interessadas em participar de estruturas públicas. Segundo um estudo da CNI, seriam necessários US$ 17,2 bilhões por ano de investimentos para recuperar as infra-estruturas do Brasil, enquanto a expectativa do governo é receber US$ 16,5 bilhões no prazo de quatro anos.
Além das frases circunstanciais destacando os "fortes laços de sangue" entre as duas nações, as palavras dos dois governantes no encerramento da oitava Cúpula, na tarde desta quinta-feira, foram dedicadas quase exclusivamente à economia. Sócrates disse que "chegou a hora de os empresários brasileiros investirem em Portugal, uma boa oportunidade para competir na economia global", palavras que tiveram o apoio de Lula, pois "também nós devemos investir aqui, onde a compra e a venda dos dois lados é a fórmula". O presidente Lula não perdeu a oportunidade de recordar a Lisboa que o Brasil "continua sendo uma grande oportunidade para os investidores" e que Portugal pode ser "a porta de entrada para o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai).
Na área cultural, os ministros Gilberto Gil e Isabel Pires de Lima, de Portugal, assinaram dois protocolos de cooperação para preservação do patrimônio histórico e fomento da produção e distribuição cinematográfica. Além disso, decidiu-se estabelecer um novo convênio para a divulgação conjunta do idioma português em terceiros países, especialmente na América Latina.
Nesse contexto, Lisboa apoiará a ação dos institutos Machado de Assis e Luiz de Camões. A Cúpula também deu lugar a dois acordos de cooperação na área da defesa e proteção de informação classificada, assinados pelo vice-ministro de Relações Exteriores de Portugal, João Gomes Cravinho, e por seu colega brasileiro Samuel Pinheiro de Guimarães, cujo teor não foi divulgado.
Além dos convênios, os dois governantes assinaram vários memorandos de entendimento para criar mecanismos de cooperação na área das mudanças climáticas, considerando o cumprimento do Protocolo de Kyoto de normas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, bem como em nível de segurança sanitária de produtos de origem animal e vegetal.
Quanto às migrações, um assunto que não estava na agenda, as principais novidades foram mais uma perfumaria, destinada a facilitar a vida dos 110 mil brasileiros residentes em Portugal, dos quais apenas 80 mil em situação legal, e dos 1,3 milhão de portugueses que vivem na maior nação de língua portuguesa do mundo. Sócrates prometeu implementar medidas para simplificar o labirinto da pesada burocracia lusitana para cumprir o acordo assinado entre os dois países durante a primeira visita de Lula, em junho de 2003, outorgando estatuto especial aos brasileiros ilegais que desejassem obter visto de residência. Entretanto tais medidas não incluem alterações na legislação nem abertura de novos processos e prazos para legalização de brasileiros.
Coincidindo com a Cúpula, o ministro português do Interior, Antonio Costa, anunciou que os aeroportos internacionais de Portugal terão uma via especial de acesso para os cidadãos de língua portuguesa, tal como existe para os cidadãos da UE, cujas regras continuarão sendo cumpridas, apenas procurando "criar canais privilegiados" de circulação para "nossos irmãos de língua". Costa explicou que "é bom que no espaço de fraternidade que é a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) possamos ter cada vez mais facilidades de circulação entre os países-membros" deste grupo que, além de Brasil e Portugal, é formado por Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
As notas discordantes foram a negativa dos chefes de governo de
responderem perguntas sobre o escândalo de corrupção que afeta o Partido dos Trabalhadores, no qual foram mencionadas duas grandes empresas portuguesas. Portugal Telecom e Banco do Espírito Santo, ambas com forte presença no mercado brasileiro, negaram com veemência ter participado do financiamento ilegal de partidos políticos.
Outro aspecto incômodo para Lula em sua visita de 24 horas à cidade do Porto foi uma declaração da direção da Casa do Brasil, lamentando que o presidente, pela segunda vez, se negou a visitar a instituição e a receber seus representantes. "É lamentável que Lula, um homem do povo, se negue a conversar com nossa comunidade. Somos nós, e não as elites, que representamos os mais de cem mil brasileiros que vivem aqui", afirmou a presidente da Casa do Brasil em Portugal, Heliana Bibas. (IPS/Envolverde)
