Nações Unidas, 14/10/2005 – A Organização das Nações Unidas recebeu ofertas superiores a US$ 42 milhões para a criação do Fundo para a Democracia (Undef), que terá o objetivo de ajudar os países que lutam para deixar o autoritarismo para trás. Victor Arango, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), disse à IPS que "o Fundo complementará os atuais esforços da ONU", e previu que estará funcionando no próximo ano. Os principais objetivos do Fundo são fortalecer as instituições e a governabilidade em países que tentam estabelecer ou restaurar a democracia, incluindo subsídios para projetos destinados a consolidar a sociedade civil e o estado de direito, estabelecer partidos políticos e tribunais independentes e desenvolver meios de comunicação e sindicatos livres.
Simon Weber, da Citizens for Global Solutions, organização de direitos humanos com sede nos Estados Unidos, disse à IPS que 13 países já ofereceram sua contribuição ao Fundo. As maiores correspondem a Estados Unidos, Índia e Austrália, cada um com US$ 10 milhões. Até agora, se fizeram efetivas contribuições de apenas US$ 5 milhões, mas "a maioria dos observadores se mostre otimista quanto ao cumprimento dos compromissos", afirmou. Outros 26 países expressaram seu apoio e compromisso, entre eles Grã-Bretanha, Alemanha, França, Hungria, Itália, Maurício, Portugal, Catar, Sri Lanka, Turquia e Coréia do Sul.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, aprovou o Undef no dia 4 de julho, durante a Cúpula Africana, na Líbia. O Fundo, afirmou nessa oportunidade, dará assistência para aliviar a tensão que ocorre quando se busca construir e manter instituições democráticas. Arango disse que o Fundo "preencherá lacunas e responderá aos pedidos que vão além do alcance dos mecanismos existentes. Trabalhará próximo a outros organismos da ONU, de maneira estruturada, para garantir a coordenação e evitar as superposições". Afirmou, ainda, que uma junta assessora integrada por vários Estados-membros "geograficamente diversos", sob a autoridade do secretário-geral, fiscalizará o Fundo e apresentará propostas para seu financiamento.
O Fundo das Nações Unidas para as Associações Internacionais também estará envolvido nesse Fundo, fornecendo apoio administrativo e financeiro. Outros departamentos e agências, como o Departamento de Assuntos Políticos, o Pnud e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, avaliarão as postulações e enviarão recomendações à junta assessora. "O Fundo terá um escritório dedicado ao apoio que conduzirá o controle e a avaliação, bem como auditará exercícios", disse Arango. Também se reportará à Assembléia Geral. O Fundo foi aprovado pelo secretário-geral, mas sua criação responde a sugestões do governo do presidente norte-americano, George W. Bush.
Em seu discurso na Assembléia Geral da ONU, em 2004, Bush declarou que o Fundo "ajudará os países a estabelecerem as bases da democracia, instituindo o estado de direito, tribunais independentes, uma imprensa livre, partidos políticos e sindicatos". Além de Bush, também o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apoiou fortemente o Undef, o que ficou demonstrado com o grande compromisso econômico da Índia. Em seu discurso durante o lançamento oficial do Fundo, dia 14 de setembro, Singh destacou seus ideais democráticos. "Uma magistratura forte e independente, uma imprensa livre, sistemas civis e militares profissionais, instituições potencializadas constitucionalmente para salvaguardar os direitos das minorias, das mulheres e das crianças e um mecanismo eleitoral independente; estes constituem os autênticos detalhes práticos da democracia", afirmou.
Nessa mesma ocasião, Annan reconheceu que nem todos os Estados-membros da ONU eram democracias. Entretanto, afirmou que todos eles "aceitam a democratização como algo desejável, pelo menos em princípio". Também declarou que "não há um modelo único de democracia", o que consta no recente informe do secretário-geral, "Um Conceito mais Amplo da Liberdade". Em uma seção intitulada "Liberdade para Viver com Dignidade", Annan disse: "A ONU não deveria restringir seu papel ao estabelecimento de normas, e deveria expandir sua ajuda aos seus membros para ampliar e aprofundar as tendências democráticas em todo o mundo".
Segundo a organização Citizens for Global Solutions, qualquer país, organização não-governamental ou organismo das Nações Unidas pode apresentar-se para fornecer fundos com propostas baseadas em seus méritos. Arango disse à IPS que o Fundo não aprovará apenas um modelo de democracia, nem haverá nenhuma base de condicionamento. "Sob nenhuma circunstância as atividades assumidas pelo Fundo poderão ser "impostas" a um país. O enfoque será a colaboração e o apoio", afirmou. O Fundo ainda está em sua fase de formulação, mas parece ter amplo apoio internacional, tal como ficou indicado no documento final da Cúpula Mundial, realizada no mês passado, na sede da ONU em Nova York.
"Renovamos nosso compromisso de apoiar a democracia, fortalecendo a capacidade dos países de implementar os princípios e as práticas da democracia e decidimos fortalecer a capacidade das Nações Unidas para dar assistência aos Estados-membros que assim requererem. Damos as boas-vindas ao estabelecimento de um Fundo para a Democracia na ONU". (IPS/Envolverde)
