"Luta contra a mutilação genital feminina ganhará impulso"

Nações Unidas, 09/01/2013 – Cerca de 140 milhões de mulheres e meninas em todo o planeta sofrem as consequências da mutilação genital feminina.

No entanto, desde que foi aprovada uma proibição mundial, no final do ano passado, ativistas esperam que muitas mais escapem da brutal prática. A maioria das vítimas da ablação se encontra na África. A prática implica a extirpação total ou parcial dos órgãos sexuais externos da mulher sem justificativa médica e por motivos culturais.

Muitos homens defendem a prática, mal chamada de "circuncisão feminina", argumentando que diminui o risco de suas mulheres lhes serem infiéis, pois acreditam erroneamente que reduz o desejo sexual. Certas comunidades veem a operação como uma iniciação à vida adulta e também uma medida higiênica, enquanto alguns muçulmanos a defendem como um requisito religioso.

Alvilda Jablonko, coordenadora do programa contra a mutilação genital feminina da organização No Peace Without Justice (Não há paz sem justiça, NPWJ), foi uma das que lutaram desde 2010 para que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovasse essa proibição, finalmente adotada em 20 de dezembro de 2012. "É um novo capítulo, uma nova ferramenta", disse em entrevista à IPS. Mas é "apenas uma ferramenta, e será efetiva conforme o uso que se fizer dela", ressaltou.

IPS: Quais foram as principais barreiras que enfrentou quando pedia uma resolução que proibisse em todo o mundo a mutilação genital feminina?

ALVILDA JABLOKO: Creio que a adoção da resolução na ONU foi, definitivamente, resultado de uma luta por parte dos Estados que estão mais preocupados com o assunto. Burkina Faso é um dos países que impulsionou em nível nacional o combate contra a prática, e realmente liderou na matéria. Trabalharam estreitamente com organizações não governamentais no terreno, e inclusive com uma coalizão de grupos da sociedade civil. De forma muito natural, trabalharam para estimular esses Estados a adotarem ações em nível nacional.

IPS: Qual o principal papel da NPWJ nesta luta?

AJ: A organização vem trabalhando na matéria nos últimos dez anos. Foi fundada por Emma Bonino, ex-comissária da União Europeia para Assuntos Humanitários e agora vice-presidente do Senado da Itália. Esteve na vanguarda da luta pelos direitos das mulheres em todo o mundo. A NPWJ uniu-se a várias organizações, principalmente africanas, que já estavam envolvidas na luta há décadas. Assim, em colaboração com muitos ativistas no terreno, a organização se concentrou em pressionar os governos a assumirem sua responsabilidade e não deixarem todo o trabalho para os ativsitas.

IPS: Qual o próximo passo?

AJ: Agora que a resolução foi adotada, o passo seguinte é que seja implementada. Muitos Estados já estão fazendo muito, mas há uma necessidade de harmonização em níveis regional e sub-regional. Em alguns Estados limítrofes, onde há leis a respeito em uns e em outros não, as pessoas cruzam a fronteira para realizar a prática em suas filhas onde ela não está proibida. Esperamos que a resolução dê um grande impulso aos países para que comecem a fazer a sua parte e liberem mais recursos para que isto possa se generalizar de forma séria.

IPS: Quanto impacto a resolução terá nos fatos?

AJ: Creio que muito, sobretudo graças aos ativistas que pressionaram seus governos para que levassem a ação ao nível da ONU. Estes ativistas conseguiram algo assombroso. Não vão parar. Ganharão energia e se verão fortalecidos por isto. Vão regressar às suas comunidades, aos governos, parlamentos, ministérios e farão com que a bola realmente comece a rodar. Existe um maravilhoso exemplo de uma parlamentar do Quênia, Linah Jebii Kilimo, que promoveu e conseguiu a aprovação de uma lei em seu país contra a mutilação genital feminina. Ela afirmou que a resolução realmente legitimou internacionalmente o que ela havia feito em nível nacional. Ativistas de todo o mundo ajudaram em nosso trabalho. A resolução, de fato, foi liderada por Kilimo. Como disse, os que travaram uma forte luta contra a mutilação genital feminina em nível nacional foram líderes naturais nesse assunto. A primeira dama do Quênia, Lucy Kibaki, é uma verdadeira ativista em muitos temas, incluindo a luta contra a mutilação genital feminina, e foi coordenadora internacional da campanha. Realmente, fez um grande trabalho, também realizando lobby junto aos seus colegas de outros países. Uma das organizações com as quais trabalhamos foi o Comitê Interafricano sobre Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde das Mulheres e das Meninas. É um grupo de comitês em 29 países da África, todos eles ativos em nível nacional. Envolverde/IPS