Montevidéu, 08/11/2005 – Se algo ficará da IV Cúpula das Américas será a constatação da impossibilidade continental de aproximar-se do conceito de integração. A reunião de chefes de Estado e de governo foi realizada na sexta-feira e no sábado na cidade argentina del Mar el Plata, em meio a várias tensões bilaterais, crises ou paralisação de propostas integradoras Latino-americanas e diferenças que afloram inclusive entre países governados por forças políticas que se consideram semelhantes. As disputas entre Estados Unidos e Venezuela se expressaram com crueza no balneário da província de Buenos Aires.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, participou da cúpula, mas também da marcha de repúdio ao seu colega norte-americano, George W. Bush, com quem pouco mais tarde posou para a tradicional foto oficial. Os "irmãos rioplatenses", Argentina e Uruguai, tiveram dias antes seu incidente diplomático mais sério em muito tempo, o chamado para consulta de seus respectivos embaixadores, por causa das críticas de um governador argentino à construção pelo Uruguai de duas fábricas de celulose em um rio limítrofe. E nem em Mar del Plata houve alguma chance de aparar esta aresta.
Chile e Peru estão imersos em nova disputa pela delimitação de suas águas jurisdicionais, enquanto o primeiro continua sem relações diplomáticas com a Bolívia, à qual nega uma saída soberana para o Pacífico. Enquanto Chávez apelava em Mar del Plata a uma galeria variada (desde Rosa Luxemburgo até Mao Zedong, passando pelo argentino Juan Domingo Perón) para defenestrar Bush, o socialista Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai, cumprimenta seu colega norte-americano após ter assinado um rascunho de tratado bilateral de proteção de investimentos.
O dicionário diz que "integrar" é completar um todo com as partes que faltam. Mas nesse todo que é o continente americano sempre faltam partes. O processo das "cúpulas" americanas, iniciado em 1994, teve uma ausência, Cuba, excluída desde 1962 do sistema interamericano por razões ideológicas que, com a revalorização regional da democracia, também se tornaram políticas. A integração tem ressonâncias épicas na América Latina, onde a formação das nações depois da derrota dos colonizadores europeus não esteve isenta de utopias integradoras.
Por outro lado, o projeto expressado nas cúpulas foi a instauração de uma zona de livre comércio hemisférica (com exclusão de Cuba) em uma equação complexa, desde que uma das partes do todo era a primeira potência mundial, Estados Unidos, e as demais um conjunto variado de nações, com o denominador comum do subdesenvolvimento. Entretanto, a maioria dos países latino-americanos aceitou, mais ou menos alegremente, a idéia hegemônica da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) nos anos 90, tal como haviam abraçado as iniciativas neoliberais de privatização, abertura das importações e desmantelamento do Estado.
Em óbvia reação, as mudanças políticas dos últimos anos na América do Sul desembocaram em um conjunto de governos "progressistas", para usar um termo sob o qual deve ser agrupar os governos de hoje no Brasil, Uruguai, Chile, na Argentina e Venezuela. Por outro lado, crescia na região, como no resto do mundo, um setor cada vez mais nutrido e influente (a sociedade civil organizada) que tinha entre suas bandeiras o NÃO à Alca e que pôs em marcha uma série de atividades contra o projeto: manifestações, fóruns, palestras e consultas populares.
A coincidência progressista sul-americana busca reviver, com o Brasil na liderança, as velhas idéias de integração "entre nós", deixando de fora o grandão anglo-saxão, pelo menos até que se possa falar em termos menos desiguais. Como plataforma de lançamento, o Brasil propôs a partir do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) um processo de associações que acabou somando o resto do subcontinente na Comunidade Sul-americana de Nações, criada no ano passado. Mas estes esforços não foram, até agora, além de reuniões, declarações e documentos.
O Mercosul continua sem resolver problemas cruciais para sua integração comercial mais elementar, com contínuas disputas e reclamações dos setores produtivos de seus Estados-membros, e não se avança na criação de mecanismos de solução de controvérsias. Os dois sócios maiores (Brasil e Argentina) se enfrentam em periódicas polêmicas, conforme soprem os ventos da competitividade regional, e os menores (Paraguai e Uruguai) quase não têm benefícios com essa associação. À última reunião da Comunidade Sul-americana, em Brasília, no final de setembro, faltaram muitos protagonistas, e os presentes voltaram para casa sem nenhuma resolução importante.
A "idéia" de integração sul-americana continua ilusória. Mas isso não acrescenta pontos ao projeto dos Estados Unidos. Apesar de todas suas tensões, o Mercosul se manteve no último final de semana firme quanto ao NÃO, com ajuda explícita da Venezuela. E, pela primeira vez, a cúpula concluiu sem consenso nesse ponto. Com sua facilidade para as palavras de ordem, Chávez disse que em Mar del Plata "enterramos a Alca". Na verdade, o funeral havia começado antes, na cúpula extraordinária de janeiro de 2004 em Monterrey, México, quando os dois negociadores principais, Brasil e Estados Unidos, decidiram que não havia acordo e abriram o caminho para a Alca "light", uma formulação que enfatizava os entendimentos de abertura comercial bilaterais e deixavam não definia um cronograma.
Há 23 meses não acontecem negociações pela Alca, apesar de Washington ter perseverado no caminho bilateral, como fez ao assinar um acordo de livre comércio com cinco países centro-americanos e República Dominicana e negociar outro semelhante com Colômbia, Equador e Peru. Congelada ou enterrada a Alca, os olhares se voltam para a Organização Mundial do Comércio, que em seu trecho final de negociações obriga a um debate mais profundo sobre as proteções agrícolas das potências, uma das barreiras mais evidentes para caminhar rumo a um bloco americano. Em Mar del Plata aconteceu algo mais: A III Cúpula dos Povos da América, com participação de milhares de ativistas latino-americanos, festejou o cadáver e se auto-atribuiu a morte. E pediu outra integração, uma que continua esperando sua hora. (IPS/Envolverde)
