Lisboa, 09/11/2005 – Se a União Européia insistir em se converter em uma fortaleza inexpugnável para os estrangeiros, dificilmente poderá vislumbrar um futuro promissor. Assim afirmam tantos os especialistas em migrações e integração quanto as cifras de natalidade. Mas como se está demonstrando nestes dias de violentos protestos na França, sem uma política de integração de nada serve promover uma estratégia de imigração. Para a analista portuguesa Teresa de Sousa, esta política "deve adaptar-se à nova realidade do mundo e não à mesma de sempre, que há muitos anos leva a UE a fixar em cerca de zero as cotas de imigração legal e a combater por todos os meios, até os inadmissíveis, a imigração clandestina".
Por causa da baixa natalidade na UE e das necessidades de manter pelo menos o mesmo ritmo de crescimento econômico atual, os especialistas calculam que este bloco necessitará nos próximos 50 anos de uma imigração ainda que equivalente aos dois terços da população do início deste milênio para que não quebre o sistema de aposentadorias nem deteriore a qualidade de vida. Em números exatos e que se complementam entre os governos da UE, formada por 25 países a partir de maio de 2004, isto significa aumentar dos 455 milhões de habitantes existentes até atingir os 700 milhões em 2050. Os habitantes da UE em 2002, então com 15 países, eram calculados em 376 milhões de pessoas, das quais 13 milhões de nacionalidade de fora do bloco.
Entretanto, as estimativas sobre os ilegais dobram esse número de estrangeiros, segundo o estudo "Fluxos migratórios para a Europa: atualidade e perspectivas" (Cabré A. y Domingo, A., 2002. Albor, 678). Nos últimos anos mudaram as áreas de origem e destino. França, Grã Bretanha e Alemanha, os grandes receptores de imigrantes nas décadas de 60 e 70, foram substituídos pelos países do Mediterrâneo e sul da Europa. Assim, Espanha, Itália e Portugal acolheram a metade da imigração de toda a UE em 2003. A contribuição da Espanha à imigração na UE foi de 23%, a da Itália de 21% e a de Portugal de 6%.
Sandra Araújo, socióloga e pesquisadora espanhola, autora do livro "Movimentos de população no Mediterrâneo Ocidental. Um fenômeno ou um problema?", diz em sua obra que nos últimos anos as autoridades européias admitiram o fracasso de sua política de pretendida "imigração zero" e começaram a rever as limitações impostas. Entretanto, as medidas aplicadas pelos governos do Ocidente como resposta aos ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington voltaram a colocar a questão das migrações no âmbito da segurança. A "luta contra o terrorismo" impactou de maneira imediata nas formas de perceber e gerir a imigração, destaca a autora.
Segundo o Fórum de Migrantes da UE, "a causa principal das ondas de migrações do Norte da África são o 'diktat? (imposição) econômica do Fundo Monetário Internacional, que produz um embargo total sobre o Magreb", a região formada por Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Túnis, habitada por 76,2 milhões e cuja dívida impede investimentos de futuro, como a educação. A origem dos imigrantes na Europa, em geral, variou de uma década para outra. Entre 1950 e 1970, eram africanos e turcos; mais adiante, asiáticos, principalmente chineses, e nas últimas duas décadas latino-americanos, especialmente colombianos e equatorianos com destino à Espanha e brasileiros rumo a Portugal.
Em menos de 20 anos, Espanha e Portugal passaram de países de emigrantes para receptores de estrangeiros, mas mantendo-se os fluxos de pessoas para os países comunitários Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grã-Bretanha, Holanda e Suécia, bem como Suíça e Noruega, que não integram a UE. Em termos proporcionais, a Alemanha ocupa o primeiro lugar, com uma imigração equivalente a 9% de sua população, seguida da França com 7,5% e Grã-Bretanha 6,6%. Por sua vez, Portugal registra 5,9% de população estrangeira residente. A onda de violência que explodiu na França e que ameaça expandir-se para outros países europeus, como demonstram os casos ocorridos na Alemanha e na Bélgica, segundo os analistas locais, é menos provável que se repita em Portugal, pelo menos de maneira semelhante.
O modelo colonial português na África, além do rico fazendeiro ou comerciante, como suas vizinhas possessões francesas, inglesas, holandesas ou belgas, desde o início do século XX também, incluía emigrantes pobres que normalmente se mesclavam às populações locais, dando origem aos mestiços luso-africanos, modelo similar ao imposto no Brasil durante 300 anos. A própria pobreza de Portugal comparada com a rica França também faz com que os chamados bairros sociais não sejam exclusivamente de imigrantes, separados do resto do país, mas onde também vivem portugueses excluídos. Uma rebelião "à francesa" seria também, seguramente, protagonizada por portugueses pobres, vizinhos de porta de africanos e brasileiros.
Uma possibilidade reconhecida na tarde de terça-feira pelo ministro do Trabalho e Assuntos Sociais de Portugal, José Antonio Vieira da Silva, ao corroborar que nesse país não é provável uma réplica do caso francês, embora a preocupação resida em "dar respostas aos problemas sociais que existem na sociedade em geral. Em Portugal, devemos reforçar as políticas de inclusão social, não por receio de problemas como os da França, mas por razões de justiça e coesão da sociedade", afirmou Vieira da Silva, que também é alto dirigente do Partido Socialista. Cada uma das realidades que se verificam na UE apresentam matizes diferentes quanto ao nível tanto da integração quanto da aceitação dos estrangeiros na população local.
Na região de Paris, mais da metade da população menor de 15 anos é originária da África, o que deu uma virada na cultura da região em menos de uma geração. O caso francês relega a segundo plano a desesperada tentativa de imigrantes ilegais ingressarem a qualquer custo nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla na África. Ali, como assinalou Teresa de Sousa à IPS, "milhares de imigrantes tentaram vencer a barreira de arame farpado cada vez mais alta que separa a África da Europa"
Quanto ao caso espanhol, a analista qualificou de "hipocrisia européia em todo seu esplendor" dois acontecimentos recentes com imigrantes na Holanda e na Itália. "Vimos 11 imigrantes clandestinos morrerem carbonizados no aeroporto de Amsterdã, onde estavam enjaulados à espera de seu inevitável reenvio aos seus países de origem", afirmou. Também na recente visita do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados à ilha italiana de Lampedusa, Antonio Guterres "viu o que não gostaria de ter visto: 700 detidos em um centro preparado para receber 190 pessoas", afirmou.
A analista, licenciada em Economia em Paris e redatora do jornal Público, de Lisboa, disse à IPS que "o maior risco é que histórias como estas vão se repetir inexoravelmente, até que comecemos a considerá-las banais. Algo mais inteligente e mais humano deve ser feito. Abrir-se para mais gente é do próprio interesse da UE, a não ser que queira no curto prazo ser a região do mundo mais envelhecida e decadente, incapaz de sustentar-se a si mesma, ao seu tão elogiado e invejado "Modelo Social" e ver sua economia transformada em um museu do século XX em pleno século XXI", acrescentou. Teresa de Sousa assegurou que "o protecionismo certamente não é o caminho, como não o é a economia nem a imigração. Uma Europa transformada em fortaleza há muito tempo deixou de ser uma opção". (IPS/Envolverde)
