Bruxelas, 09/11/2005 – Especialistas em questões de gênero se reúnem esta semana em uma conferência internacional para examinar com as mudanças das políticas de desenvolvimento afetam os esforços para promover os direitos das mulheres. A conferência "Apoderando-se do desenvolvimento: Associações e novas modalidades de promoção da igualdade de gênero", que acontece em Bruxelas de quarta-feira até sexta-feira, é organizada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e pela Comissão Européia, braço executivo da União Européia. Especialistas no assunto procedentes de países industriais e em desenvolvimento, representantes de governos e instituições doadoras vão discutir as estratégias a seguir para conseguir que os direitos da mulher ocupem um lugar central na "nova arquitetura" dos programas de ajuda internacional.
"O Unifem tentará garantir que a União Européia e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tome a iniciativa quanto aos direitos da mulher e que a ajuda chegue efetivamente às mulheres de cada país, mediante a criação de estratégias originadas no plano nacional", disse à IPS a diretora-executiva da agência das Nações Unidas, Noeleen Heyzer. Na OCDE se encontram os 30 países mais industrializados. Nos últimos anos, houve considerável reformulação das estruturas e do financiamento da ajuda ao desenvolvimento. Agora, a destinação da ajuda depende de cada doador e beneficiário, e da apropriação e poder de decisão sobre os fundos por parte dos destinatários finais.
O Unifem afirma que embora essas mudanças apresentem novas oportunidades para avançar rumo à igualdade de gênero e à erradicação da pobreza, colocam em evidência uma série de problemas na implementação da ajuda e na responsabilidade dos atores sociais. Heyzer alerta que a igualdade de gênero não é apresentada como uma questão e uma meta explícita em muita dessa assistência. Em sua opinião, pode-se perder uma grande oportunidade, a menos que se faça "um esforço sério" para que "o imperativo da igualdade de gênero" seja o eixo da nova arquitetura da ajuda internacional ao desenvolvimento.
O discurso de Heyzer na conferência destaca os avanços em matéria de direitos da mulher desde a quarta cúpula mundial de Pequim em 1995, mas destacará que este progresso foi excessivamente lento. "A aids é cada dia mais jovem, hoje a pobreza tem cara de mulher e brecha entre a renda dos homens e a das mulheres aumentou", afirmou. "Temos boas políticas e estratégias, mas não são corretamente implementadas porque não existe suficiente transparência e responsabilidade. Ninguém está obrigado a prestar contas e, portanto, ninguém o faz", acrescentou.
Em uma série de encontros, os delegados colocarão na mesa perguntas sobre como as mudanças afetarão as tentativas de atingir a igualdade de gênero e que tipo de associação é necessário para poder alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. Em setembro de 2000, os países-membros da ONU estabeleceram oito metas básicas de desenvolvimento, com a pretensão de alcançá-las até 2015. Como parte das Metas do Milênio, se comprometeram a reduzir a pobreza e a fome, universalizar o ensino primário e promover a igualdade de gênero e o enriquecimento das mulheres.
A conferência de Bruxelas foi precedida por outros encontros preparatórios este ano. Entre 28 de fevereiro e 11 de março, em Pequim, foram examinados os avanços em matéria de igualdade e direitos da mulher nos últimos 10 anos em cada um dos países. Em uma reunião em Paris, também na mesma época, discutiu-se a questão da efetividade da ajuda para o desenvolvimento e a melhor forma de canalizá-la. Na Cúpula Mundial 2005 realizada em setembro em Nova York, foram repassados os avanços a respeito das metas do milênio.
"Acreditamos que a desigualdade de gênero é maior naqueles países aos quais a Comissão Européia está prestando assistência através de sua corporação para o desenvolvimento, mas sem prestar suficiente atenção a este assunto", disse à IPS a diretora da unidade para o desenvolvimento humano e social do diretório geral para o desenvolvimento desse órgão, Lieve Fransen. "Por isso, depois da cúpula de Pequim planejamos especificamente este encontro para que o foco e o entusiasmo não ficassem somente em declarações e formalidades políticas sem conseqüências", acrescentou. Fransen disse na reunião de Bruxelas que a Comissão Européia espera elaborar uma estratégia mais apropriada para promover a igualdade de gênero.
Também a preocupa o fato de os direitos femininos não terem a necessária "visibilidade" nas declarações sobre políticas de desenvolvimento da União Européia realizadas em julho, e na conferência desta semana espera receber um mandato mais contundente neste sentido. "A igualdade de gênero se relaciona com os direitos, e o desenvolvimento social e humano não pode ser alcançado se metade da população, isto é, as mulheres, são pobres", afirmou. Fransen advertiu que dará especial atenção à epidemia de aids, exemplo da negligência em matéria de igualdade de gênero. "O rosto do HIV (vírus causador da aids) é o da jovem africana que tem apenas um companheiro. Esta é uma das conseqüências mais evidentes da desigualdade de gênero", concluiu Fransen. (IPS/Envolverde)
