DESTAQUES: Indígenas brasileiros aprendem a lutar pelo direito à alimentação

PORTO ALEGRE, Brasil, 21/05/2013 – (Tierramérica).- Jovens ticunas e kokomas, do extremo noroeste do Brasil, eram prisioneiros da desesperança e do alcoolismo.

Em pontos remotos do Brasil, a população indígena começa a assumir seu direito de não passar fome e descobre que a segurança alimentar é muito mais do que um prato de comida na mesa. Rosiléia Cruz, de 19 anos, sonha estudar jornalismo. Escolhe as palavras com cuidado para dar esta entrevista ao Terramérica por telefone celular, de Tabatinga, no Estado do Amazonas, onde só é possível chegar de avião ou de barco.

Ela é parte do povo indígena ticuna, um dos mais numerosos do Brasil, assentado na região do Alto Solimões, perto do rio de mesmo nome e das fronteiras com Peru e Colômbia. A terra de seus antepassados foi invadida durante décadas por seringueiros, pescadores e madeireiros, que deixaram um rastro de pobreza e destruição. Há cerca de três anos, jovens como Rosiléia careciam de perspectivas e buscavam alívio no álcool e no suicídio.

Entretanto, em janeiro de 2010, o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional para Mulheres e Infância Indígenas abriu uma porta de esperança, com atividades para criar soluções agrícolas e alimentares, mas, sobretudo, formação e conscientização. Rosiléia integra um grupo de 50 jovens dos povos ticuna e kokama que participaram de painéis de comunicação em cada escola. Na comunidade Umariaçu II de Tabatinga aprendeu a entrevistar, fazer fotografias e produzir um diário mural e programas de rádio.

Ela ficou maravilhada com a possibilidade de empunhar um microfone ou uma câmera para entrevistar o cacique da aldeia sobre problemas comunitários, explicar às gestantes a importância de amamentar ou informar meninas e meninos sobre hábitos saudáveis, refrigerantes, alimentos processados e frutas da região. "Há muito jovem que podemos resgatar da bebida", afirmou Rosiléia. "Acabamos de fazer um jornal sobre o Dia do Índio (19 de abril) e vou participar da Semana do Bebê Indígena", contou.

O objetivo dos painéis é motivar a juventude para que promova e defenda seus direitos. Um acordo com uma canal de televisão local permitiu que os jovens treinassem no uso dos equipamentos doados pelo Programa. A emissora de rádio de Tabatinga cedeu um espaço em sua programação dos sábados, para que os jovens apresentassem seu programa. O grupo também usa as "bocas de ferro", alto-falantes colocados em postes da aldeia para transmitir sua mensagem.

Os jornais murais são colocados em paredes de clínicas e escolas, e os painéis sobre internet permitem que alimentem um site próprio, que será lançado no dia 21. Concluídos as oficinas, seus participantes vão transmitir o que aprenderam para outros estudantes. Associações com prefeituras, universidades e organizações indígenas permitirão a continuidade, enquanto a internet servirá para divulgar o fato, ampliar a comunicação e inspirar outros adolescentes.

Estas experiências fazem parte de um projeto mais amplo para ajudar ticunas e kokamas a se organizar para cobrar saúde, educação e participação econômica e política. O Programa é uma iniciativa do Fundo para o Êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que conta com doação do governo da Espanha, e sua execução está a cargo de várias agências das Nações Unidas, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em associação com o governo brasileiro.

O Programa, agora na fase de sistematizar dados e avaliar resultados, pois deve estar concluído em junho, se focou nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde vive um total de 53 mil indígenas. Estas cidades foram escolhidas por causa de seus problemas de desnutrição, consumo de drogas, violência e por serem locais pouco ou nada acessíveis.

A expectativa é que os bons resultados que se antecipam possam ser levados para outras regiões do país, disse ao Terramérica o coordenador nacional do Programa, Fernando Moretti. Nestes três anos e meio, o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais foi traduzido para as línguas guarani, terena e ticuna. O Brasil ratificou esta convenção em 2002, mas sua aplicação continua sendo um desafio.

Também foi publicado um livro com a visão de 25 meninas, meninos e adolescentes de aldeias do Mato Grosso do Sul e do vizinho Paraguai, sobre segurança alimentar e nutricional. O trabalho, que reproduz fotos, cartas e objetos de arte, será distribuído em edição bilíngue português-guarani em escolas, bibliotecas e centros de cultura.

"Quando se fala de segurança alimentar, não se trata apenas de produção de alimentos, mas também de capacitação em saúde e autoestima", destacou Fernando. As ações buscam incentivar as pessoas a usarem de maneira sustentável a diversidade biológica e agrícola da região. As populações tiveram acesso a assistência técnica rural e orientação para implantação de sistemas agroflorestais – que combinam cultivos com aproveitamento sustentável e recuperação da floresta local -, e hortas escolares.

Em Dourados, os indígenas reintroduziram a erva-mate e outras espécies nativas com grande potencial comercial. Na aldeia de Panambizinho foram construídos dois viveiros e os habitantes aprenderam a fabricar fogões ecológicos, que reduzem o consumo de lenha, preservam o ecossistema de selva e diminuem a nociva emanação de fumaça. Também foram discutidos conceitos e práticas de alimentação saudável e prevenção de enfermidades. A conscientização e as oportunidades permitiram que o projeto crescesse naturalmente, segundo Fernando.

Algumas famílias iniciaram hortas em suas casas. Foram treinados agentes indígenas para medir e pesar bebês e crianças, de modo a passar informação sobre estas populações ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Em Alto Solimões, a OIT apoia uma associação de artesãs com o estudo de mercado para que seus produtos possam chegar a feiras e aos compradores.

Para Fernando, o mais importante foi fortalecer as instituições e ampliar a interação com a população aborígine. A partir de agora, esta conta com dois representantes no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão diretor da política do programa Fome Zero, iniciado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Os indígenas também estão se organizando para participar dos conselhos municipais.

Em Dourados, o não governamental Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizaram um encontro para estender uma rede de proteção à infância e adolescência indígenas, e definir o que fazer diante de casos de maus-tratos, abandono e alcoolismo. A experiência se repetirá entre 17 e 19 de junho com as comunidades de Alto Solimões. Também foi feito um mapeamento étnico que inclui a identificação do que cada região produz. "Estas são ferramentas que poderão ser usadas pelos próprios indígenas", ressaltou Fernando.

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