Darfur: Ativistas exigem que a ONU sancione o Sudão

Nações Unidas, 01/12/2005 – Enquanto o governo do Sudão e rebeldes da região de Darfur iniciam sua sétima rodada de negociações de paz, ativistas reclamam da Organização das Nações Unidas sanções efetivas contra o regime árabe e islâmico desse país. As conversações na cidade nigeriana de Abuja foram adiadas até terça-feira para dirimir uma disputa pela liderança entre dois dirigentes do principal grupo rebelde, o Exército Sudanês de Libertação (SLA), que concordaram em participar juntos das deliberações. As seis rodadas anteriores patrocinadas pela União Africana (UA) concluíram com escassos acordos entre o governo, de caráter islâmico e dominado por árabes, e os insurgentes, também muçulmanos, pertencentes à maioria negra de Darfur.

Observadores vêem pouquíssimass possibilidades de acordo nesta ocasião, devido à fratura do SLA no começo deste mês. Mas a UA não perde a esperança. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana afirmou que o bloco "considerará futuras medidas, incluindo sanções, a serem tomadas contra qualquer das partes que atrapalhe o processo de paz em Darfur". Na semana passada, Jan Pronk, representante do secretário-geral da ONU, Kofi Annan para o Sudão, visitou o país para se encontrar com representantes de diversos grupos envolvidos no conflito.

A prioridade é chegar a um acordo assinado "que signifique algo", segundo Pronk, que advertiu em mensagem aos dois lados hoje adversários dentro do SLA que "devem se unir para negociar pelo bem de seu povo". Entretanto, ativistas afirmam que a situação humanitária em Darfur não melhorou no último mês, e pediram à ONU urgência em sancionar o governo islâmico do Sudão, que não desarmou as milícias árabes que hostilizam a população negra de Darfur, não pôs fim à impunidade nem protegeu os civis.

"A proteção dos civis não melhorou em nada, apesar das muitas resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança", disse a subdiretora da Divisão África da organização Human Rights Watch, Georgette Gagnon. Ela recordou que, à luz dos acontecimentos, Cartum não deve assumir, em janeiro, a presidência rotativa da UA, como está previsto. "Isto não deve acontecer. Mas a decisão cabe à UA", acrescentou Gagnon em entrevista coletiva na sede da ONU em Nova York junto com Salí Mahmoud Osman, advogado da Organização Sudão contra a Tortura.

A situação em Darfur não melhorou porque as resoluções das Nações Unidas não foram implementadas, disse Osman à IPS. Portanto, acrescentou, "a comunidade internacional não é séria a respeito". Segundo o advogado, os Estados Unidos e outros membros do Conselho de Segurança da ONU deveriam intervir para acabar com o "bloqueio" das sanções, pelo qual responsabilizou três integrantes do organismo, Argélia, China e Rússia. A estes países "não importa muito a situação humanitária em Darfur", lamentou o ativista. No início de novembro, os diretores da Divisão África e do escritório em Washington do Human Rights Watch divulgaram uma carta aberta ao subsecretário de Estado norte-americano, Robert Zoellick, que se reuniu no Quênia com representantes de várias partes do conflito.

Na carta, a organização pede urgência a Zoellick para que exija do governo sudanês cooperação plena com as agências de assistência e observação da crise. "O exortamos a ter um papel de liderança no Conselho de Segurança da ONU, produzindo uma resolução para tais efeitos", diz a carta. A crise em Darfur, reino independente anexado pelo Sudão em 1917, começou nos anos 70 como uma disputa pelas terras de pastagem entre nômades árabes e agricultores indígenas negros, ambos de fé islâmica. Mas a tensão se transformou em uma guerra civil em fevereiro de 2003, quando guerrilheiros negros responderam às hostilidades dos Janjaweed ("homens a cavalo", em árabe), milícias que contam com o apoio do regime islâmico.

Os Janjaweed são acusados de realizarem uma campanha de limpeza étnica contra três tribos negras que apóiam as organizações guerrilheiras do Exército para a Libertação do Sudão e Movimento pela Justiça e Igualdade. A violência em Darfur fez com que cerca de dois milhões de pessoas abandonassem suas casas e causou 400 mil mortes desde o começo de 2003. Centenas de milhares de pessoas tiveram de se refugiar no vizinho Chade. A União Africana, criada em julho de 2002, teve um papel-chave nos esforços para pôr fim ao conflito sudanês, tomando a liderança nas negociações entre o governo e os rebeldes e enviando 3.144 soldados para vigiar o cumprimento do cessar-fogo. (IPS/Envolverde)

Correspondentes da IPS

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