Katmandu, 06/01/2006 – As prisões proliferam no Nepal, na medida em que aumentam os protestos contra o rei e os abusos militares. Os meios de comunicação costumam informar que "os detidos foram liberados no final do dia". Mas nem todos têm essa sorte. No dia 10 de setembro de 2003, às 11 horas da manhã, dois homens em uma motocicleta chegaram à casa de Pradesh Bahadur Bista, na capital, Katmandu. Quando abriu a porta, pediram que se identificasse. Fizeram uma ligação de um telefone celular e logo apareceu uma caminhonete. "Me disseram para ir com eles porque tinham perguntas para me fazer. Disseram que me levariam de volta para casa mais tarde", disse Bista, um homem de baixa estatura, 47 anos, cabelos grisalhos e grosso bigode.
Bista foi colocado no veículo e depois de alguns minutos teve a cabeça coberta com um capuz. A caminhonete deu volta por Katmandu por meia hora e depois parou. "Dois deles me tiraram do carro e jogaram no chão. Esticaram minhas pernas e a levantaram", contou Bista. "Dois deles sentaram sobre meu peito. Outros dois ou três começaram a bater na sola dos meus pés e depois em todo o corpo", continuou. Os homens o acusaram e começaram a fazer perguntas. "Me disseram que eu era responsável por um bombardeio em Kalanki (em Katmandu) e de trazer maoístas desde Jitpur", seu distrito de origem. "Perguntaram onde estavam esses homens. Depois, me bateram de novo até que desmaiei", prosseguiu Bista.
Na verdade, no primeiro dia ficou inconsciente quatro vezes enquanto o interrogavam, ameaçavam e batiam, além de enfiar sua cabeça em um tanque cheio de água. Esses maus-tratos prosseguiram por 15 dias e depois, gradualmente, a freqüência da tortura diminuiu. Depois de cem dias com os olhos vendados e as mãos amarradas às costas, Bista e outros oito prisioneiros foram levados ao aeroporto de onde voaram para a região de Tarai. Ficaram presos durante 10 dias em várias prisões dessa zona antes de serem colocados em um centro de detenção na cidade de Biratnagar, perto da fronteira com a Índia.
No dia 29 de novembro Bista foi libertado, depois que a organização não-governamental Advocacy Fórum pediu à Suprema Corte que determinasse sua libertação. Passaram 28 meses desde que foi seqüestrado em casa. A IPS visitou o setor de relações públicas do Exército Real Nepalês para conhecer a história de Bista, mas os funcionários não deram nenhuma informação. A Advocacy Fórum reclamou à Suprema Corte a libertação de 70 pessoas no ano passado, informou sua diretora-executiva, Mandira Sharma. Quase a metade foi solta. "Em cada caso há informações sobre torturas severas", disse em uma entrevista.
Pela lei do Nepal, os presos devem ser levados ao tribunal no prazo de 24 horas. Mas uma lei antiterrorista recém-revista diz que os suspeitos podem permanecer em prisão preventiva por até um ano. "É difícil dizer quantas pessoas são detidas ilegalmente", disse Sharma, cuja organização faz visitas diárias a mais de 16 prisões em oito dos 75 distritos do país, mas não tem acesso a barracas do exército, como a que serviu para confinamento de Bista. "Há quem tenha ficado na prisão mais de três anos na condição de prisão preventiva", acrescentou.
Em fevereiro completará 10 anos desde que o Partido Comunista do Nepal (maoísta) lançou sua guerra contra o Estado. A insurgência, que inicialmente não foi considerada importante, deixou saldo de 12 mil mortos, a maioria aldeões inocentes. No dia 1º de fevereiro de 2005, o rei Gyanendra tomou o poder em um sangrento golpe de Estado contra o primeiro-ministro, a quem acusou de fracassar na luta contra os rebeldes e a corrupção. Sher Bahadur Deuba encontra-se presos por questionáveis acusações de corrupção relativas a um projeto hídrico. O monarca mandou prender centenas de críticos e opositores com base no estado de emergência. A maioria foi libertada, mas desde então a monarquia endureceu as medidas de controle dos meios de comunicação, das organizações não-governamentais e dos sindicatos, entre outras entidades.
Entre essas medidas está a lei antiterrorista. As modificações feitas no ano passado invertem a carga da prova no processo penal – deixando para os suspeitos a responsabilidade de provar sua inocência -, proíbem a presença de público nos julgamentos e o acesso a qualquer documento referentes aos processos. Os primeiros julgamentos sob essa lei estão em curso, segundo Sharma. Se o acusado é considerado culpado, pode pegar 20 anos de prisão. Em novembro, o Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura debateu a situação do Nepal. As preocupações incluíram "o número de pessoas em detenção prolongada sem julgamento", bem como "o recurso extensivo da prisão preventiva, de até 15 dias, e a falta de garantias fundamentais para as pessoas privadas de liberdade, incluindo o direito de apelar da prisão".
O Comitê recomendou ao governo do Nepal cooperar com o escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas estabelecido no país em 2005 e o estabelecimento de representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos na polícia e nas forças armadas. No geral, o informe foi negativo, condenando tanto as forças do governo como os maoístas por torturas e outros abusos contra os direitos humanos. O Comitê se mostrou "gravemente preocupado pelo grande número de informações coerentes e confiáveis sobre o estendido uso da tortura e dos maus-tratos por parte do pessoal que aplica a lei, e, em particular, pelo Exército Real Nepalês, pela Força Policial Armada e a polícia". Também pediu urgência ao governo no sentido de punir a tortura. No último dia 2, os ativistas repetiram a reclamação durante a apresentação do livro "Combatendo a tortura no Nepal".
Uma pesquisa feita em 1997 revelou que 73% dos detentos das prisões nepalesas haviam sido torturados, disse Bhogendra Sharma, presidente do não-governamental Centro para Vítimas da Tortura no Nepal e co-autor do livro. Em 1998, 823 vítimas de maus-tratos procuraram o Centro para pedir ajuda. Em 2004, esse número aumentou para 3.100 pessoas, acrescentou. Bista, pai de dois filhos, admite sem rodeios que foi membro de uma organização conhecida como Masal, uma das muitas alas do Partido Comunista do Nepal. E afirma que às vezes ajudou os rebeldes maoístas em seu distrito, onde suas atividades são conhecidas por todos, inclusive pelas autoridades. "Mas nunca portei uma arma e nunca dei dinheiro" aos terroristas, assegura.
"Ainda sinto dor nos braços e coxas e uma sensação de queimação na sola do pé. Minha visão diminuiu. Fui ao oculista e ele disse que usasse estes óculos e retornasse, mas como não tenho dinheiro, voltarei depois", contou. Ao contrário da maioria dos ex-prisioneiros, Bista insistiu em que seu nome verdadeiro fosse colocado nesta matéria. "Quando estava nas barracas apanhei tanto que pedi para me matarem. Agora, não temo suas torturas. E não quero andar sentindo medo", afirmou. (IPS/Envolverde)
