Acordos e compromissos ambientais

As conferências mundiais sobre temas ambientais reúnem governos, e com freqüência, seus máximos representantes em busca de acordos que reflitam um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Esse é o propósito da Cúpula de Johannesburgo, mas também foi essencial em reuniões anteriores. A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem seus antecedentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, e na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

 -

-

Em 1972, houve uma importante Declaração de princípios por parte dos governos que participaram do encontro. Essa reunião colocou a questão na agenda mundial e detalhou a responsabilidade dos seres humanos na conservação do meio ambiente. Há 30 anos foi algo inovador. Ao concluir essa primeira Conferência também foi adotado um plano de ação na qual se traçavam, entre outras, metas de avaliação do impacto ambiental e de educação sobre a importância da conservação. Duas décadas depois, a Conferência do Rio, também conhecida como Cúpula da Terra, introduziu o tema do desenvolvimento sustentável como elemento central da estratégia para conservar o planeta.

No Rio de Janeiro ficou evidenciada a dificuldade em negociar-se acordos relacionados com o meio ambiente entre países com interesses e prioridades estratégicas muito diversas. Mesmo assim, ao término dessa reunião – da qual participaram mais de uma centena de chefes de Estado e de governo e delegados de 170 países – foram subscritos cinco documentos, considerados um marco, ainda quando existam fundamentadas dúvidas sobre o compromisso para cumprir suas metas. A Cúpula da Terra produziu uma Declaração do Rio, que em seu primeiro princípio dizia: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza”.

Também gerou um Convênio sobre a Diversidade Biológica ou Biodiversidade, uma Declaração de Princípios sobre o Manejo, a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável das Florestas e uma Convenção Marco sobre a Alteração do Clima, cujos textos foram objeto de intensas negociações. Porém, o documento mais importante foi a Agenda 21 ou Programa 21, um plano de ação para atingir o desenvolvimento sustentável no século XXI. O documento explica claramente os principais desafios que implica essa meta e traça pautas de ação para atingi-la. Um dos objetivos da Conferência de Johannesburgo é avaliar o cumprimento das ações previstas pela Agenda 21. Entretanto, há meses estão sendo publicados balanços que revelam o não-cumprimento dessas metas por parte da comunidade internacional

Correspondentes da IPS

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *