Ghazni, Afeganistão, 13/02/2006 – Gul Zarina, mãe de três filhos, quer se divorciar. Sentada diante do Departamento de Assuntos da Mulher, na capital da província afegã de Ghazni, alega maus-tratos e violência domésitca. "Meu sogro me fechou em um quarto escuro, sem comida nem água, por três dias quando decidi me separar do meu marido. Não me dão o divórcio por terem medo de que eu possa reclamar um lote de terra", disse, desesperada. Nos últimos quatro anos, seu sogro a obrigou por quatro vezes a se divorciar de algum de seus filhos para casar-se com algum outro. "Me aproximei do Departamento de Assuntos da Mulher em busca de ajuda", contou.
Funcionários da província afirmaram que recebem a média de três pedidos de ajuda por dia e, segundo Shukria Wali, presidente desse órgão na cidade de Ghazni, tentam resolver disputas matrimoniais de maneira amigável. A relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Violência contra a Mulher, suas Causas e Conseqüências, Yakin Erturk, advertiu, no ano passado, em Cabul, que os funcionários não devem permitir o regresso para suas casas de meninas e mulheres que escapam da violência familiar, a menos que possam garantir sua segurança.
"A violência contra as mulheres é dramática no Afeganistão, em sua intensidade e influência na vida pública e privada", observou, pedindo urgência no sentido de vincular o apoio dos doadores internacionais aos direitos humanos e, em particular, à proteção da população feminina. "A violência deve acabar", disse. "Se o governo quer ganhar legitimidade e credibilidade, deve agir agora em defesa das mulheres e salvar suas vidas". A repressão contra as mulheres no Afeganistão teve seu ponto culminante depois da imposição do regime islâmico do Talibã, em 1996, quando foram proibidos o trabalho feminino e a ida à escola de meninas maiores de oito anos.
Depois que os Estados Unidos e seus aliados derrubaram o Talibã, em 2001, esperava-se que melhorasse a situação das mulheres. Porém, a violência, o assassinato, os casamentos forçados, a violência intrafamiliar e o rapto continuam sendo comuns. Em novembro de 2005, a poeta e estudante da Universidade de Herat, Nadi Anjuman, de 25 anos, conhecida em círculos literários do Afeganistão e no vizinho Irã, foi assassinada a socos por seu marido. O homem foi preso. A ONU condenou o crime. "A morte de Nadia Anjuman é trágica, uma grande perda para o Afeganistão", afirmou o porta-voz das Nações Unidas, Adrian Edwards.
A maioria das investigações oficiais sobre violência contra as mulheres carece de sistematização e rigor, e poucas acabam em processos, segundo alertou no ano passado a organização Anistia Internacional. Estes atos são amplamente aceitos pela comunidade e inadequadamente abordados pelo governo ou pelos juízes, segundo esta organização com sede em Londres. "Os códigos sociais, invocados em nome da tradição e da religião, são usados como justificativa para negar às mulheres o gozo de seus direitos fundamentais", disse a Anistia.
Os casamentos forçados aumentaram e algumas mulheres se suicidam, vendo nesse ato a única via de escape. A presidente do Departamento de Assuntos da Mulher de Ghazni admitiu à agência de notícias Pajhwok que o fenômeno da "imolação feminina não tem precedentes na província". Em meados de janeiro, uma jovem de 18 anos colocou fogo ao próprio corpo, no distrito de Omri. O presidente da divisão criminal do distrito, Wakil Kamyab, disse suspeitar que por trás desse incidente esteja a violência e as disputas familiares. Abdul Razaq Aziz, encarregado do Departamento de Direitos Humanos do distrito, disse à Pajhwok que tenta verificar as razões, mas não foi determinada nenhuma investigação oficial sobre o ocorrido.
"As jovens estão se queimando vivas porque não têm outra opção na vida para fugir da violência", afirmou o delegado especial da comissão da ONU, comentando os casos de imolação no povoado de Herat, registrados no ano passado. "Estão cometendo suicídio para escapar de uma vida cheia de violência, não só da parte de seus maridos ou pais, mas, às vezes, inclusive de suas sogras. Assim, o fato de ser mulher não nos livra de exercer a violência", acrescentou. De acordo com as convenções internacionais de direitos humanos, o governo afegão deve garantir o respeito aos direitos femininos, incluídos os direitos à igualdade, à vida, à liberdade e à segurança, bem como impedir a discriminação, a tortura e os tratamentos desumanos e degradantes.
"Enfatizamos que as autoridades afegãs têm a responsabilidade de proteger as mulheres da violência. E não apenas os agentes do Estado, como também os indivíduos e as organizações. A reforma do sistema de justiça penal é parte integral da proteção de todas as mulheres afegãs e é responsabilidade do Estado dar garantias legais", afirmou a Anistia Internacional em seu relatório 2005. (IPS/Envolverde)
(*) Publicado pela IPS em convênio com a agência de notícias afegã Pajhwok Afghan News.
