CARACAS, 13/02/2006 – Uma maior participação estatal na extração de ouro e diamantes na Venezuela não preocupa companhias estrangeiras, mas grupos ambientalistas locais. O anúncio de que o Estado venezuelano expandirá sua presença no aproveitamento da riqueza mineral do país não incomodou companhias estrangeiras, que acreditam que seus contratos serão honrados, porém, ecologistas advertiram sobre o impacto ambiental da medida. O governo "tem de recuperar as minas e não permitirá que permaneçam ociosas", disse, em janeiro, o ministro de Indústrias Básicas e Mineração, Victor Alvarez, que também anunciou que "não serão dadas mais concessões para consórcios nacionais ou estrangeiros" e tanto as reservas quanto a produção estatal serão confiadas à Empresa Nacional de Mineração (ENM). Segundo a Câmara de Mineração, a Venezuela produz anualmente 24 toneladas de ouro (quantidades não registradas são contrabandeadas da mineração legal), 370 mil quilates (cerca de 74 quilos) de diamantes, 20 milhões de toneladas de ferro e 5,9 milhões de toneladas de bauxita, todas em Guayana. Esta região é uma importante produtora de ouro e diamantes desde o século XIX. Só a mina Las Cristinas, pela qual disputaram as canadenses Cyrstallex, Placer Dome e Vannessa, tem reservas de 13 a 16 milhões de onças em cerca de 460 milhões de toneladas de areia. O país também produz cal, areia, cascalho e outros minerais não metálicos, e, fora de Guayana, oito milhões de toneladas de carvão e 20 mil toneladas de níquel. Alvarez anunciou que a ENM absorverá a estatal Minerven, que produz oito toneladas de ouro por ano e tem projetos no valor de US$ 300 milhões, os quais seriam divulgados depois de discutidos com o presidente Hugo Chávez, disse uma fonte do escritório do ministro. Consultados pelo Terramérica, representantes das mineradoras canadenses, as mais ativas no setor, disseram confiar que os recentes anúncios não afetarão seus contratos. "Não creio que isso (a nacionalização) seja bom para o negócio da mineração", disse o canadense Stanley Sandner, que viveu 25 anos na Venezuela e preside a empresa Cadre Resources. Sandner considera que a ocupação de minas ociosas "não terá muito efeito sobre projetos já existentes ou sobre os que estão começando". A Cadre Resources investiu US$ 3 milhões em um projeto para remover 160 milhões de toneladas de rocha e terra no baixo Rio Caroní, em parte com o objetivo de recuperação ecológica e também de extrair ouro e titânio de areias residuais. O Caroní, que desemboca no Orenoco e tem uma bacia de 95 mil quilômetros quadrados, é um fenômeno hidrelétrico, com potencial de gerar 25 mil megawatts, metade dos quais já são aproveitados por três represas em seu trecho rio abaixo. "Em nenhuma parte se disse que a Venezuela não honrará contratos com empresas internacionais de reputação e experiência", disse Todd Bruce, diretor-executivo da Crystallex no Canadá. "A companhia acredita que seu contrato para desenvolver o projeto Las Cristinas não sofrerá impacto pelos recentes anúncios do presidente Chávez". Fontes da também canadense Mena Resources e de sua sócia russa Mineração MS afirmaram que confiam tanto no respeito a seus contratos quanto na vontade do Estado venezuelano de entrar com ímpeto produtivo no negócio de mineração. "Este país está cansado do fato de sempre ter de enviar sinais de tranqüilidade ao mercado", disse Alvarez. "A mineração representa apenas 0,72% do produto interno bruto. Agora queremos enviar sinais de tranqüilidade ao nosso povo", acrescentou. Porém, na frente ambiental existe apreensão, segundo María Eugenia Bustamante, da organização não-governamental Associação de Amigos da Grande Savana (Amigransa), onde fica o gigantesco Parque Nacional Canaima, que inclui grande parte da bacia do Caroní e possui flora e fauna únicas, além de algumas das formações orográficas mais antigas do planeta. "Vemos com grande preocupação o aumento da atividade de mineração no sudeste, tanto de mineradores artesanais que desmatam e contaminam quanto de companhias de maior porte", disse Bustamante ao Terramérica. Na região do alto Caroní está proibida a mineração e a vice-ministra do Meio Ambiente, Nora Delgado, uma das diretoras da nova ENM, disse que um objetivo do Ministério é limpar progressivamente toda a bacia de mineração, onde atuam cerca de 70 mil mineradores artesanais. A Amigransa quer a revogação de meia centena de concessões na bacia do Caroní e que sejam concretizadas as ofertas de reconversão dos mineradores para outras atividades produtivas. O governo lançou um programa destinado a quem quiser deixar a mineração, que os organizará em cooperativas agrícolas, turísticas e de construção, entre outras, constituídas como "empresas de produção social", conceito ainda difuso de integração entre empresa e comunidade. Os que continuarem na atividade "manterão com a ENM uma relação na qual haverá a preocupação com que tenham condições adequadas de trabalho, usem técnicas avançadas destinadas a aproveitar os recursos sem impacto negativo no meio ambiente e sem prejudicar a saúde dos trabalhadores", disse Alvarez. Contudo, mesmo limpando a bacia do Rio Caroní como prega a Amigransa, a nordeste desta, em Guayana, fica a Serra de Imataca, um território de 38 mil quilômetros quadrados com 80% de floresta úmida e um cinturão de rochas verdes que pode ter mais de oito mil toneladas de ouro. Desde 2003 o governo prevê autorizar a exploração em até 11% desse território, e a colocação das reservas sob o mando da ENM faz prever um novo enfrentamento com os ambientalistas, que vêem ameaças sobre Imataca pela atividade mineradora e florestal, pois possui uma dezena de espécies de madeiras de grande procura. Várias vezes nos últimos anos, indígenas do extremo noroeste do país protestaram contra concessões para explorar carvão, entregues a empresas européias, norte-americanas e à brasileira Companhia Vale do Rio Doce. Durante o Fórum Social Mundial, realizado em Caracas em janeiro, dirigentes ambientalistas de vários países pediram ao governo Chávez para "reexaminar os megaplanos" para minas de hidrocarbonos em "solidariedade a uma Venezuela mais sustentável".
* O autor é correspondente da IPS. Com a colaboração de Stephen Leahy, do Canadá.
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
