MAPUTO, 08/08/2013– Montículos de areia e entulho é o que resta de partes da estrada marginal em Maputo à medida que escavadoras, conduzidas por trabalhadores de construção chineses, vão destruindo a estrada que está a ser reconstruída. A África Austral está em construção e os avisos estão por todo o lado.
Entre o pó e equipamento de terraplanagem, delegados da região da África Austral reuniram-se na capital moçambicana entre 27-28 de Junho no encontro sobre Investimentos em Infra-estruturas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para tentar angariar o financiamento necessário para uma ambiciosa rede de infra-estruturas transfronteiriças que irá ajudar a região a tornar-se globalmente competitiva.
Nos próximos 15 anos, a SADC quer impulsionar uma extensa renovação das infra-estruturas existentes, construir uma nova logística, incluíndo barragens hidroeléctricas, linhas de transmissão, estradas e caminhos-de-ferro, e ainda aumentar a conectividade à internet e o acesso à banda larga em toda a região.
É necessário obter, com urgência, 64 biliões de dólares para financiar a primeira fase do “Plano Director de Infra-estruturas” que a SADC adoptou na cimeira de 2012 em Maputo e que deseja começar a pôr em prática. Nos próximos 15 anos, o custo total dos projectos de infra-estruturas pode chegar aos 500 biliões de dólares.
“Este número pode parecer assustador, mas se não investirmos agora, poderemos comprometer a nossa capacidade comercial,” afirmou Tomaz Salomão, Secretário-Geral da SADC. “Decidimos fazê-lo agora.”
As infra-estruturas precárias são vistas como o maior obstáculo ao crescimento económico da região. Os investidores queixam-se que as fracas infra-estruturas constituem uma das principais desvantagens de operar na região. Em 2009, o Banco Mundial calculou que a “lacuna das infra-estruturas” tinha reduzido o crescimento nacional em dois por cento na região por ano.
A grande questão é saber como a SADC vai angariar fundos para financiar o que é necessário. Vários países já reservaram valores consideráveis destinados às infra-estruturas. Em 2012 a África do Sul prometeu disponibilizar 400 biliões de dólares. A integração regional é uma forma óbvia de reduzir os custos da actividade económica para todos.
Para os financiadores do desenvolvimento como o Banco de Desenvolvimento da África Austral, a garantia que os governos estão dispostos a trabalhar em conjunto nos principais projectos transfronteiriços é metade da batalha ganha.
“Para nós, banqueiros, este é um aspecto crítico. Quando olhamos para os projectos a primeira coisa que verificamos é se contam com o apoio dos diversos governos. Se isso existir, fica prenchido um requisito importante,” disse à IPS Mohale Rakgate, Director-Geral do Fundo para Projectos do Banco de Desenvolvimento da África Austral.
As necessidades são enormes e isso é mais aparente na rede de energia eléctrica. Em termos de acesso à electricidade, a região está atrasada em relação ao Ocidente e à África Oriental. Só 24 por cento dos seus habitantes têm acesso à electricidade, e nas zonas rurais, essa proporção aproxima-se mais dos cinco por cento.
O Malawi, Angola e a Tanzânia ainda não se encontram ligados a um agrupamento de energia comum, o Grupo de Energia da África Austral, constituído pelas companhias de electricidade nacionais em 1995 com o objectivo de criar um mercado comum para a electricidade na região. A sua inclusão faz parte dos objectivos de desenvolvimento das infra-estruturas da SADC a curto prazo.
A África Austral nunca esteve tão bem posicionada como agora para conseguir financiar os seus objectivos mais ambiciosos. Os países na região têm revelado uma capacidade de resistência notável face ao abrandamento económico mundial. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a região registou um crescimento robusto de 5.1 por cento em 2012, que poderá acelerar até 5.4 por cento este ano.
De acordo com o FMI, a procura de produtos de base da região está a impulsionar parcialmente o crescimento.
Mas isso é apenas uma parte da história. A África Austral é mais estável politicamente agora do que há muitas décadas, os jovens aproveitam cada vez as vantagens porporcionadas pelas novas oportunidades económicas – especialmente as apresentadas pelas tecnologias de informação – e as políticas orçamentais prudentes por parte dos governos ajudaram os países a amortecer o impacto da crise e a aumentar as reservas de moeda estrangeira.
“Estes países têm agora bastante capacidade para obter empréstimos. A questão é saber quanto e se é sustentável?” disse à IPS Graham Smith, gestor de programas da Trademark Southern Africa, programa financiado pelo Reino Unido para ajudar a fomentar a integração regional.
Uma fonte óbvia de financiamento para infra-estruturas é o Banco Africano de Desenvolvimento. O componente das infra-estruturas já constitui mais de 30 por cento da sua carteira, mas os governos e o banco, por si só, não estão à altura de mobilizar o tipo de financiamento que agora se revela necessário.
O banco está em vias de criar o fundo “África 50”, que espera poder utilizar para alavancar cerca de 100 biliões de dólares para financiar as infra-estruturas no continente. Segundo o banco, é este o momento de lançar a iniciativa. A flexibilização quantitativa na Europa e nos Estados Unidos vai tornar os investimentos em infra-estruturas no mundo em desenvolvimento mais atractivos.
“Estamos a olhar para retornos de um a dois dígitos durante um longo período, como os obtidos em projectos rodoviários ou de energia,” disse à IPS Ebrima Faal, Director Regional do Banco Africano de Desenvolvimento,.
Faal acredita que o investimento virá não só do exterior mas do próprio continente.
“Vemos um potencial enorme nos fundos de pensões. Também vemos um grande potencial nas reservas dos bancos centrais e no investimento noutros fundos soberanos,” declarou.
Para além do financiamento para o desenvolvimento, a SADC está a trabalhar afincadamente na criação do que designa por “parcerias público-privadas.”
Em Moçambique, a ausência de infra-estruturas ferroviárias dificulta uma corrida ao carvão na província de Tete, no nordeste do país. A Vale, empresa de carvão brasileira, não teve outra alternativa que financiar a renovação de uma antiga via férrea através do Malawi e em direcção a um porto de águas profundas na costa moçambicana, para poder retirar o seu carvão. A empresa declarou que iria gastar 6.5 biliões de dólares na construção da via férrea e do porto.
“Às vezes as pessoas pensam que é fácil. Não é fácil. Por cada dólar que investimos na nossa mina, temos de investir outro dólar em infra-estruturas para que o projecto seja viável,” afirmou à IPS Ricardo Saad, Director Executivo da Vale em Moçambique.
Graças à renovação da via férrea da Vale, o Malawi, país interior, poderá transportar os seus produtos mais facilmente para a costa, uma vez que a capacidade adicional está reservada a passageiros e mercadorias. E a via férrea oferece a possibilidade de ligações ao Zimbabwe e à Zâmbia.
A rede ferroviária da região é uma amálgama de sistemas insulares com fraca manutenção que precisam de ser cuidadosamente modernizados e ligados uns aos outros para que os corredores de desenvolvimento se possam tornar uma realidade.
E as concessionárias raramente estão preparadas para assumir todos os riscos envolvidos na construção de infra-estruturas, a menos que estejam envolvidas em actividades de alto rendimento, como a extracção de carvão.
“Os portos e os projectos de energia são os que mais provavelmente conseguirão atrair parcerias público-privadas, porque é possível delimitar receitas a longo prazo,” disse Smith. O resto, acrescentou, “vai ser financiado pelo sector público.”
O papel cada vez mais preponderante da China no sector das infra-estruturas não foi uma questão amplamente discutida em Maputo. Segundo um relatório de 2012 da Ernst & Young, empresa de consultores empresariais, o gigante asiático já tem 20 por cento da quota do mercado dos contratos de infra-estruturas. Os empréstimos chineses destinados a infra-estruturas estão a aumentar e, em 2011, foram garantidos perto de 15 biliões de dólares de compromissos chineses para projectos infra-estruturais em todo o continente.
“Estamos a ponderar a colaboração em projectos de transportes e energia. É um grande mercado do ponto de vista empresarial,” disse à IPS um funcionário do Banco de Desenvolvimento da China, Jon Lee. A presença do banco em Maputo constituíu o único sinal do crescente e real envolvimento chinês no continente.
“Vamos envolver a China em grande escala,” disse Remmy Makumbe, Director de Infra-estruturas e Serviços da SADC, à IPS. “A nossa única preocupação com a China é o facto de estar principalmente envolvida em acordos bilaterais em vez de acordos regionais. Não temos nenhum problema com isso desde que os chineses se envolvam em projectos bilaterais que tenham em conta o enquadramento regional.”
