Berlim, 28/04/2006 – Índia e Estados Unidos se converteram nos dois principais motores do Fundo das Nações Unidas para a Democracia, enquanto os países da Europa ainda se mostram reticentes em colaborar. É o que indica um documento divulgado pelo diretor da Divisão de Organizações da Sociedade Civil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Thierno H. Kane, durante um fórum realizado em Bruxelas. O informe revela que esses dois países, as duas maiores democracias do mundo, são até agora os principais contribuintes do Fundo, com US$ 10 milhões cada um. Em terceiro lugar está a Austrália, com US$ 7,3 milhões. O Catar, com uma pequena doação de US$ 2 milhões, supera as nações européias. Esta monarquia do Golfo prometeu, inclusive, entregar outros US$ 8 milhões.
A contribuição da Alemanha ao Fundo (que recebeu US$ 32,48 milhões de 16 países desde o início de março) não passa de US$ 1,6 milhão, enquanto a da Grã-Bretanha é de apenas US$ 609,35 mil e a da França de US$ 588,1 mil. O Fundo espera uma doação adicional de US$ 16,54 milhões nos próximos meses de cinco países, incluindo Bulgária e Chile. Espera-se que mais da metade destes recursos seja entregue pelos Estados Unidos. Com este Fundo, a Organização das Nações Unidas pretende apoiar programas pequenos e específicos de promoção da democracia.
Cerca de 80% do dinheiro será destinado ao financiamento de projetos nacionais, e o restante aos regionais, disse Kane à IPS, durante o Fórum da Sociedade Civil dos Países ACO (ex-colônias européias na África, no Caribe e no Pacífico), realizado entre os dias 19 e 21 deste mês, em Bruxelas. O mínimo de financiamento que o Fundo entregará a cada programa será de US$ 50 mil, e o máximo de US$ 500 mil. O primeiro chamado para apresentação de solicitações de financiamento pela Internet começou no dia 15, e vencerá em 15 de maio. "O Fundo se assegurará de que os assuntos de gênero sejam explicitamente abordados e que uma maior participação das mulheres nos processos democráticos e participativos seja um objetivo fundamental de cada projeto", disse Kane à IPS.
O Fundo busca, também, estimular o intercâmbio de experiências entre os países do Sul em desenvolvimento, em particular sobre transições pacíficas de regimes autoritários para a democracia e sobre processos democráticos após conflitos bélicos. "As áreas de atenção do Fundo estão definidas pelo conceito de que muitas das instituições democráticas já estão bem desenvolvidas e que a vantagem comparativa deve ser propiciar o ambiente necessário para que estas funcionem de forma mais efetiva", diz o documento do Pnud. O princípio central é que "a democracia envolve as relações entre as pessoas e suas instituições de governo, e que não está reduzida à realização de eleições periódicas".
O informe destaca que, enquanto as democracias compartilham elementos comuns entre si, não existe um modelo único, informou Kane. "A democracia, o desenvolvimento e o respeito por todos os direitos humanos e todas as liberdades fundamentais são elementos interdependentes e que se fortalecem mutuamente", acrescentou. O Fundo prevê manter as autoridades nacionais informadas sobre todas as atividades que financia, incluindo as de organizações civis. Além disso, se assegurará de que as instituições beneficiadas, governamentais ou não, sejam "conceituadas e responsáveis". Para isto, todas as solicitações devem estar acompanhadas de uma nota de recomendação do coordenador residente da ONU no respectivo país.
A criação do Fundo foi proposta pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e aprovada na Cúpula Mundial de 2005, realizada em setembro daquele ano, em Nova York, por ocasião do 60º aniversário do fórum mundial, e com o propósito de revisar os avanços rumo às Metas de Desenvolvimento para o Milênio, adotadas em 2000. (IPS/Envolverde)
