Johannesburgo, 09/06/2006 – Preocupados com o que consideram uma crescente anarquia e esgrimindo argumentos questionados pelas próprias estatísticas, partidos políticos da África do Sul uniram-se em uma mesma causa: exigir a reinstauração da pena de morte. Esta aliança é formada pelos opositores Partido Democrata-Cristão, Frente da Liberdade, e Partido Pró-Pena de Morte. Mas ativistas que trabalharam pela abolição da pena capital, há 11 anos, anunciaram que se oporão a essa campanha com a mesma força de antes. Eles argumentam que a taxa de homicídios caiu nos últimos nos últimos cinco anos e que, como demonstrou o apartheid (regime segregacionista branco), com freqüência pessoas inocentes são condenadas à morte.
O país aboliu a pena capital em 1995, um ano depois do fim do apartheid. Mas, Pieter Uys, porta-voz da Frente da Liberdade, com escritório central em Pretória, disse á IPS que a lei deveria ser mudada. "Acontecem 18 mil assassinatos ao ano na África do Sul. Isto significa que há 18 mil assassinos andando por ai com poucos policiais à sua procura. Estes criminosos não respeitam nenhuma forma de vida. A única solução é reinstaurar a pena de morte. Todas as outras iniciativas fracassaram", afirmou. O problema é especialmente grave para os agricultores brancos, que constituem a base da Frente da Liberdade, ressaltou Uys.
"Nos últimos cinco anos houve 4.126 ataques contra agricultores (brancos) e 562 foram assassinados. A África do Sul é o único lugar do mundo onde ocorrem estes homicídios", afirmou. A sensação de paralisia por parte das autoridades levou estes partidos a exigirem a volta das execuções. "É horrível. As pessoas não sabem o que fazer. Realizam manifestações, escrevem petições e divulgam suas penúrias pela imprensa sem conseguir nenhum resultado", disse Uys. Não é só a Frente da Liberdade que pede a pena máxima como resposta aos constantes crimes violentos que aparecem nas manchetes dos jornais. "Não deveria ser vista como um castigo, mas como uma forma de garantir a segurança de nossa sociedade", afirmou Theunas Botha, líder nacional do Partido Democrata-Cristão.
Esta força política realiza uma campanha em favor da pena de morte há vários anos, com poucos resultados. Botha afirma que o governante Congresso Nacional Africano não está disposto a permitir um referendo sobre a questão por temer uma esmagadora maioria apoiando a volta da pena de morte", disse Botha. O líder político disse estar convencido de que a ameaça da execução pode dissuadir os criminosos. "Vivi na Grã-Bretanha entre 1960 e 1970, quando esse país aplicava a pena de morte. Havia menos crimes. Desde que foi abolida, ocorre todo tipo de crime, incluindo homicídios. A polícia antes nem mesmo usava armas. Agora usa", afirmou.
Botha não pôde fornecer estatísticas para demonstrar que a pena de morte serve para dissuadir criminosos na Grã-Bretanha ou na África do Sul. De fato, estudos confirmam que esse argumento é errôneo, segundo a Anistia Internacional. A taxa geral de crimes na África do Sul é comparável com a de outros países em desenvolvimento, de acordo com dados da Interpol. Entretanto, esta nação sofre o mais alto índice de crimes violentos por habitante do mundo. O índice de assassinatos na África do Sul disparou com o início da democracia, há 11 anos, e atingiu seu pico em 2001, sendo que a partir de então começou a cair. No período 2002-2003 se registraram 21.405 homicídios, e 18.703 entre março de 2004 e abril de 2005, segundo estatísticas policiais.
"A pena de morte é um homicídio premeditado. Existe pouca evidência de que possa dissuadir os homicidas. É um argumento muito fraco e descuidado", afirmou a ativista Marjorie Dobson, presidente do não-governamental Grupo de Apoio Khulumani, que lançou uma campanha abolicionista há uma década. Uma forma melhor de prevenir o crime é enfrentar as causas, afirmou Dobson. "Estudamos as pessoas condenadas à morte e descobrimos que a maioria dos assassinatos foi cometida quando os responsáveis estavam bêbados", explicou.
Para Dobson, não há justificativa para reinstaurar a pena de morte. "Tirar a vida é um castigo cruel e desumano, que permite lavar as mãos e deixar que o Estado cumpra a terrível função de matar", afirmou. Atualmente, 63 prisioneiros estão tecnicamente à espera da execução. Quando foi abolida a pena capital, o Tribunal Constitucional concluiu que suas sentenças deveriam ser comutadas em prisão perpétua ou revistas com a possibilidade de liberdade sob palavra. O tribunal aceitou esta última ao reconhecer que alguns poderiam ter sido condenados injustamente. Um porta-voz do Departamento de Justiça disse à IPS que ainda se está analisando cada caso. (IPS/Envolverde)
