Genebra, 14/07/2006 – É só a Organização Mundial do Comércio mal sair de um sufoco para cair em outro, e tudo por causa dos sucessivos descumprimentos dos prazos estabelecidos nas negociações da Rodada de Doha, que se arrastam desde dezembro de 2001. No final de abril, a OMC admitiu que devia quebrar um compromisso anterior que a obrigava a estabelecer nessa data as modalidades dos diferentes ramos da negociação, entre eles os de agricultura, onde praticamente se situa o núcleo dos desentendimentos da Rodada lançada na capital do Qatar.
Assim, não restou outro remédio a não ser prolongar o término por dois meses, que vencem na próxima semana, quando chegarão a Genebra, sede da OMC, cerca de 30 ministros que tentarão reanimar as negociações para concluí-las no final de dezembro. O compromisso assumido em abril estabelecia que no final de junho os 149 países-membros do sistema multilateral já teriam adotado as modalidades, concebidas como os esqueletos das negociações que na etapa final serão preenchidos com números, reflexo das concessões que os países farão entre si quanto a abertura de mercados e na redução de subvenções.
Na realidade, os responsáveis pelas duas negociações-chave, de agricultura, Crawford Falconer, da Nova Zelândia, e de tarifas industriais, Don Stephenson, do Canadá, mantiveram a palavra e nesta quinta-feira apresentaram os documentos com as modalidades. Mas os dois textos estão realmente vazios, ou melhor dizendo, quase unicamente integrados, no caso da agricultura, por 760 assuntos entre colchetes, o sinal que nas negociações internacionais é usado para encerrar conceitos dissonantes. Neste caso, são ofertas aparentemente irreconciliáveis. Falconer concordou que para os ministros esperados em Genebra será impossível “limpar de colchetes” esses documentos em duas ou três sessões.
Cada vez que a OMC passa por um desses apertos recorre as potências comerciais dominantes. Antes, até o fim da Rodada do Uruguai (1986-1994), eram os membros do “quadrilátero”: Estados Unidos, União Européia, Japão e Canadá. Com as mudanças no equilíbrio internacional, essa responsabilidade agora recai sobre Estados Unidos, União Européia, Brasil e Índia, embora, às vezes, sejam acrescentados Japão e Argentina. Nas últimas semanas multiplicaram-se os contatos entre governantes desses países com a intenção de desbloquear as negociações, paralisadas principalmente pelas diferenças em agricultura e tarifas industriais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone esta semana com seu colega dos Estados Unidos, George W. Bush. Lula percebeu que Bush “está comprometido e preparado para se envolver” na negociação, comentou posteriormente em Genebra o chanceler Celso Amorim. Fontes comerciais asseguraram que existem possibilidades de um acordo pelo qual Washington aumentaria suas concessões na redução das medidas de apoio interno que dá aos seus agricultores, em troca de uma redução maior das tarifas alfandegárias com que a União Européia protege o acesso aos seus mercados da produção agrícola dos países em desenvolvimento.
A esse respeito, Neena Moorjani, porta-voz do Representante Comercial dos Estados Unidos (equivalente a ministro de Comércio Internacional), comentou versões jornalísticas sobre supostas intenções norte-americanas de reduzir suas ambições na Rodada de Doha. A funcionária garantiu que Washington não aceitará uma solução nem apresentará uma proposta que não atenda as expectativas de criar novos fluxos comerciais em agricultura, bens industriais e serviços. “Os apelos de outros países para que melhoremos nossa proposta, enquanto eles ainda têm que igualar nosso nível de ambição, não fornecem as base para um acordo”, afirmou Moorjani.
As manifestações da porta-voz norte-americana sugerem que os novos contatos existiram e dão força aos comentários de negociadores estabelecidos em Genebra, que vaticinaram a concretização de um acordo menos profundo (light) para fechar a Rodada de Doha. Por outro lado, o projeto de possíveis modalidades para agricultura distribuído pela OMC aparece acompanhado pelo texto de uma carta que Falconer dirigiu ao diretor-geral da instituição, Pascal Lamy. Nela, Falconer diz que os membros do comitê de negociações agrícolas, que são a totalidade dos países integrantes da OMC, “não esperam soluções encontradas através de mágica”.
Mesmo no caso de essas soluções aparecerem, não servirão para nada de bom, já que surgiriam no vazio e estariam à margem de todo consenso ou convergência real incipiente por parte dos próprios membros, alerta o presidente do comitê. Fontes negociadoras interpretaram que essas palavras tentam desestimular qualquer idéia dos máximos responsáveis da OMC de pretender superar o “impasse” das negociações com um documento de sua fatura que não contemple o equilíbrio dos interesses dos Estados-membros. Esses membros da OMC enfrentam “uma dura realidade”, deduziu Carin Smaller, especialista do escritório em Genebra do Instituto de Política Agrícola e Comercial (IATP), com sede em Washington.
As contradições entre os benefícios prometidos no plano internacional e as realidades mais complicadas no terreno são cada vez mais difíceis de explicar, comentou Smaller à IPS. As pessoas de todo o mundo se convencem diariamente de que a liberalização do comércio e das finanças afeta suas vidas, insistiu. Smaller disse que muitos países se opõem às reduções radicais de tarifas alfandegárias por umas poucas nações industrializadas e por um número ainda menor de países em desenvolvimento. A representante do IATP identificou Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia como as nações industrializadas “muito agressivas” em favor das reduções alfandegárias, e colocou nesse grupo “certos países agrícolas com interesses exportadores”.
