Genebra, 14/07/2006 – Ministros do comércio de todo o mundo tiveram de admitir o fracasso da Rodada de Doha de negociações multilaterais, e, para tentar resgatá-las, apelarão para remédios heróicos que incluem uma eventual cúpula das potências comerciais. Cerca de 60 ministros, que se reuniram durante sexta-feira e sábado em Genebra, encomendaram ao diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, que no prazo de apenas um mês encontre as fórmulas para ressuscitar o ciclo de Doha, que caminha para o túmulo desde seu lançamento, em dezembro de 2001, na capital do Qatar.
Lamy, que até agora agia como facilitador das negociações, deverá se converter no catalizador do processo, disse Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia. Mandelson aceitou a possibilidade de a gestão de Lamy ser apoiada por decisões de uma cúpula dos seis principais atores da OMC, que são Brasil, Estados Unidos, UE, Índia, Austrália e Japão. A idéia de uma conferência nesse nível para impulsionar a Rodada de Doha já havia sido lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversas com o presidente da França, Jacques Chirac, e depois com seu colega norte-americano, George W. Bush.
Caberá a Lamy reativar as discussões, que estão bloqueadas pelas diferenças entre três grupos principais: os países em desenvolvimento, Estados Unidos e União Européia. As razões da discórdia são as diferenças que separam as três partes em torno das modalidades e das porcentagens que serão usadas para aprofundar a abertura dos mercados em três áreas: tarifas industriais, apoio doméstico e tarifas agrícolas. Todas as partes reconheceram que as negociações continuam paralisadas depois de ser testada uma infinidade de soluções. As reuniões do último fim de semana, convocadas para romper o bloqueio, terminaram sem progressos, concordou a delegação norte-americana.
A representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, e o secretário de Agricultura, Mike Johanns, descreveram a situação das negociações como “sérias, mas não sem esperanças”. Mandelson também foi piedoso. O comissário europeu estimou que as discussões do final de semana “não foram um sucesso, mas também não foram um desastre”. Os países em desenvolvimento apresentaram em Genebra a novidade de atuar em uma frente unida, como já haviam feito em Hong Kong, na conferência ministerial da OMC realizada em dezembro.
Neste momento crucial, no qual o êxito da Rodada de Doha está quase por um fio, é muito importante mostrar que os países em desenvolvimento, ou, pelo menos, uma grande maioria dos grupos que formam, não estão apenas unidos, mas que se juntam em torno de propostas concretas e estão preparados para negociar, lembrou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, coordenador do Grupo dos 20.
Além do G-20, participaram da entrevista coletiva os coordenadores do Grupo dos 33 (Amigos dos Produtos Especiais); da África, Caribe, e Pacífico (ACP); dos Países Menos Avançados; do Grupo Africano; do Grupo de Pequenas Economias Vulneráveis; dos 11 países afins sobre Acesso a Mercados Agropecuários; dos quatro países africanos do Algodão, e da Comunidade do Caribe (Caricom). A coordenadora do G-33, Mari Pangestu, da Indonésia, advertiu as nações industrializadas que o mandato aprovado pelos ministros da OMC em Doha e os sucessivos acordos de julho de 2004 e a declaração de Hong Kong devem ser respeitados. Não viemos aqui para renegociar ou reescrever, afirmou. Esta é uma Rodada de Desenvolvimento, disse Pangestu.
O G-33 insistiu em suas demandas de flexibilidade em matéria de tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, de produtos especiais e de mecanismos especiais de salvaguarda. Pangestu disse que esses pontos nada têm a ver com o acesso aos mercados agrícolas, item que se refere às reduções das tarifas aplicadas aos bens agrícolas, reclamados especialmente por Estados Unidos e países em desenvolvimento que são grandes exportadores de alimentos. Com esses mecanismos, o G-33 pretende proteger os setores ameaçados que são mais vulneráveis nas áreas de segurança alimentar, de desenvolvimento rural e do próprio sustento das populações, afirmou a diplomata indonésia.
O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, disse que não há necessidade de aparentar que a reunião do último fim de semana “não foi um fracasso”. Nós, ministros, viemos com a esperança de que, por se tratar de uma rodada de desenvolvimento, a liderança seria assumida em grande parte pelas nações industrializadas, acrescentou Nath. Entretanto, após dois dias chegamos à conclusão de que não existe nenhum espaço para as negociações, lamentou o ministro indiano. Nath destacou a unidade alcançada pelos países em desenvolvimento. Uma unidade de propósitos baseada na convicção da necessidade de fortalecer o sistema multilateral. Os coordenadores dos grupos de países em desenvolvimento que atuam entre os 149 Estados membros da OMC advertiram que os perigos da supremacia de um sistema de acordos comerciais bilaterais por causa da disparidade de forças entre as sociedades industrializadas e os países pobres.
