Katmandu, 09/10/2006 – Quando começou o século XXI, mais mulheres morriam durante o parto no Nepal do que em praticamente qualquer outro país, e estimava-se que a metade das mortes maternas em hospitais era causada por abortos mal praticados. Agora, 59 mil nepalesas fizeram abortos seguros, realizados por 260 médicos em 133 centros autorizados, e prevê-se que enfermeiras capacitadas em breve também estarão oferecendo esse serviço, caso o plano seja mantido. Mas, para cada número positivo há muitos mais que revelam os desafios enfrentados pelo Programa para um Aborto Seguro.
“Mais de 50 mil mulheres receberam serviços de abortos seguros através deste método de sucção (aspiração manual por vácuo). Não é raspando, nem cortando. As mulheres podem deixar a cama meia hora depois. É algo assombroso”, disse o diretor da campanha Apoio ao Programa para um Aborto Seguro, Cherry Bird. Mas “vai demorar 20 anos para acabar com os abortos inseguros”, acrescentou em uma entrevista dada na semana passada, após participar de uma reunião para revisar o trabalho dos cada vez mais numerosos centros para interrupção da gravidez. O governo despenalizou o aborto em 2002, após vários anos de uma sustentada campanha por parte de ativistas e cientistas.
Hoje, pode-se realizar um aborto com até 12 semanas de gravidez, e com até 18 semanas, se a gravidez for resultado de incesto ou violação e se a vida de mãe estiver em perigo ou, ainda, se o feto apresentar deformações graves. Agora, o governo, o setor privado e organizações não-governamentais oferecem serviços de aborto neste país da Ásia meridional com 25 milhões de habitantes. Os serviços do governo predominam em áreas rurais, enquanto os privados e da sociedade civil nas zonas urbanas. A falta de informação, a pobreza e os tabus sociais ainda são barreiras para as mulheres com gravidez indesejada.
Entre janeiro e março deste ano, 13% dos pedidos de aborto foram rejeitados porque o feto tinha mais de 12 semanas, conforme relatório divulgado na semana passada. O estudo também revela que alguns centros se negavam a realizar abortos se as pacientes tinham mais de nove semanas de gravidez, apesar de a lei autorizar esses casos. “Esta prática impediu que muitas pacientes conhecessem seu direito a um aborto seguro e legal com até 12 semanas de gestação em qualquer centro autorizado pelo governo, à sua escolha”, diz o informe elaborado pelo Centro para a Pesquisa sobre Saúde Ambiental e Atividades da Populção (Crehpa).
A pesquisa também mostra que apenas 50% das pacientes sabiam que o aborto era legal. “Muitas pessoas não sabem que os serviços de aborto são legalizados. Isto deve ser informado em nível comunitário”, disse a diretora do Hospital de Maternidade de Katmandu, Kasturi Malla. Por sua vez, Wendy Darby, ativista da ONG norte-americana Ipas, que colabora com o programa de abortos do Nepal, afirmou que “o grande desafio é educar as mulheres sobre seus direitos e sobre o que é um aborto seguro”, após tê-lo praticado durante anos na clandestinidade.
Apesar de terem acesso a um aborto seguro, essas barreiras fazem com que muitas mulheres continuem apelando para métodos perigosos. O estudo do Crehpa revela que de 1.560 casos tratados na unidade de cuidados pós-aborto do Hospital de Maternidade entre abril de 2004 e abril de 2005, 138 foram por complicações causadas por abortos inseguros. Um quarto dessas pacientes havia tentado interromper a gravidez em clínicas não autorizadas; um sexto foi tratado por pessoas não especializadas, e um oitavo havia tentado abortar ingerindo drogas proibidas. O restante utilizou ervas, “substâncias identificadas ou outras medidas” para por fim à gestação.
“A ingestão de remédios não revelados pelos pacientes e a introdução de pedaços de pau são os métodos clandestinos mais usados”, disseram médicos entrevistados pelo Crehpa em 2005. A ignorância e irregularidade dos serviços de aborto são as principais causas pelas quais as mulheres continuam apelando para métodos não-seguros, disse Lokhari Bashyal, do Fórum para o Direito das Mulheres e o Desenvolvimento. “Às vezes, as mulheres deixam passar o prazo legal de 12 semanas para realizar um aborto por falta de conhecimento. E se vão a uma clínica autorizada, muitas vezes não tem medico”, disse à IPS. (IPS/Envolverde)
