Lima, 09/10/2006 – A pior noticia não é que 70% dos moradores do distrito de Carabayllo, no noroeste de Lima, não tenham água potável. O mais grave é que os “sem-água” são um terço dos 27 milhões de peruanos. Diante deste alarmante situação, o presidente Alan García lançou este mês o programa Água para Todos, cuja meta é atender 2,5 milhões de pessoas até 2011. Um objetivo muito modesto para um déficit de sete milhões de peruanos.
Três vezes por semana passa um caminhão-tanque pelas ruas poeirentas do bairro Las Mercedes, em Carabayllo, para abastecer os moradores, que devem pagar ao comerciante privado até 50 soles (US$ 15) por mês, isto é, 10 vezes mais do que paga um morador de Lima com seu serviço domiciliar. Além disso, também correm riscos de salubridade, pois ninguém fiscaliza esses caminhões. “Essas águas possuem óxido que se acumula nos tanques”, disse Edgardo Cárdenas, um morador que comprou sua casa que fica em um terreno sem o serviço de saneamento.
“No verão, freqüentemente os bebês ficam doentes do estômago por tomarem essas águas”, acrescentou Magdalena Alfaro, moradora de Las Mercês e mãe de duas crianças. “Em 14 anos tive de mudar quatro vezes de fossa negra, disse Maria Victoria Canto que, apesar de ter um sobrado de tijolo e cimento, não conta com água potável nem esgoto. Apenas 30% dos 200 mil moradores de Carabayllo têm acesso a água encanada e esgoto. A área metropolitana de Lima está formada por mais de 40 distritos, um deles Carabayllo, composto em 60% por bairros pobres sem serviços básicos e com favelas.
O Movimento Peruanos Sem Água diz que dois milhões dos quase 7,9 milhões de habitantes do departamento de Lima sofrem do mesmo problema, enquanto no interior do pais o número chega a cinco milhões. Os números são semelhantes aos do informe estatal “Cidadãos sem água: analise de um direito vulnerado”, preparado pela Defensoria do Povo em julho de 2005. O documento diz que 6,8 milhões de habitantes não contam com água potável (25,3%) e 11,5 milhões (42,9%) carecem de esgoto. Enquanto somente em Lima Metropolitana há 930 mil pessoas que sofrem a falta de água potável, pouco mais de 1,2 milhão não contam com esgoto.
“Somos milhões de peruanos vivendo em condições sub-humanas. Apesar de solicitarmos diversas vezes ao Estado, através de seus representantes, poucas vezes fomos ouvidos”, disse à IPS Abel Cruz, presidente do Movimento Peruanos Sem Água. O Movimento articula 1.600 sociedades de bairros sem serviços e assentamentos precários em toda Lima Metropolitana. Alan García, que lançou o programa de água potável no dia 2 de setembro, se comprometeu a investir 69 milhões de soles (cerca de US$ 21,2 milhões) para atender 160 mil moradores de Carabayllo, quase 90% dos que não contam com o serviço nessa região.
O plano, que na primeira etapa prioriza Lima Metropolitana através de nove grandes projetos, permitirá beneficiar em cinco anos 600 mil habitantes dos 930 mil moradores de Lima sem água. Uma cobertura importante que, entretanto, não se multiplicará na mesma escala no restante do país. O Ministério da Habitação informou à IPS que é calculado investimento de 400 milhões de soles (US$ 123 milhões) para os projetos de Lima. Mas, ainda não está definido o investimento total das obras, as quais serão feitas de maneira descentralizada.
De acordo com uma projeção feita em 2003 pelo Vice-ministério de Construção e Saneamento, o Estado precisa investir US$ 3,472 bilhões para atingir até 2015 o sétimo dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estabelece a redução pela metade da proporção de pessoas sem acesso à água potável. Estas metas foram adotadas em 2000 por todos os países-membros da Organização das Nações Unidas com plataforma para reduzir drasticamente, em 15 anos, a pobreza e a desigualdade em todo o mundo. Mas, no Peru, segundo a Defensoria do Povo, os planos de investimentos destinados ao setor chegam apenas a US$ 1,2 milhão entre 2001 e 2008.
“Estamos longe de nos aproximarmos da meta por que o tema da água há muito tempo não faz parte das políticas de Estado. Muito menos se apresenta desde o enfoque de direitos. Agora com Alan García existe um compromisso importante, sobretudo em Lima, mas, não é suficiente porque no resto do país há grandes carências”, explicou à IPS Carlos Alza, defensor adjunto de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Defensoria do Povo. O fato de no passado o Estado não ter reconhecido o direito dos cidadãos à água potável fez com que o assunto não fosse incluído na agenda política e, portanto, que não fossem destinados recursos para melhorar a cobertura dos serviços.
Segundo os cálculos feitos em 2003 pelo ex-vice-ministro de Construção e Saneamento Jorge Villacorta, para atingir a meta do milênio é preciso passar de 75% para 82% na cobertura de água potável, e de 57% para 77% na de esgoto. O maior problema está nas zonas rurais. A Defensoria do Povo revelou que 70% dos moradores destas áreas em todo o país, isto é, 6,3 milhões de peruanos, não contam com o serviço de esgoto. Além disso, e como se não bastasse, os números sobre o tratamento de esgoto são dramáticos.
Apenas 16% do esgoto passam por um processo de tratamento para reduzir seu impacto ambiental. Entretanto, é preciso chegar a 97%. “Neste ponto, estamos no zero”, acrescentou Alza, representante da Defensoria. Apesar da gravidade da situação, o programa Água para Todos não inclui projetos para avançar neste aspecto. “Um dos motivos é porque se ocupar do tratamento do esgoto não tem nenhum impacto político. Não dá popularidade”, disse à IPS o parlamentar Carlos Bruce, que até há seis semanas era ministro da Habitação do governo de Alejandro Toledo (2001-2006).
Em julho passado, foi determinado que os municípios dessem o alvará de posse de imóveis aos moradores que não tivessem títulos de propriedade, de modo que pudessem solicitar o serviço de água e esgoto, segundo a Lei Geral de Saneamento. Para oferecer um serviço de qualidade, o governo de Alan García também deve harmonizar a legislação peruana com os padrões internacionais em matéria de água potável. A norma peruana sobre a pureza da água data de 1946 e estabelece como nível Maximo permitido de chumbo 0,1 miligramas por litro, enquanto para a Organização Mundial da Saúde é de 0,01mg/litro, 10 vezes mais exigente. (IPS/Envolverde)
