MBANDAKA, RDC, 01/04/2006 – Num dormitório húmido, aluminado só por uns feixes de luz vindo de uns buracos no telhado, cem presos congoleses languescem, apertados sobre colchões com cobertores molhados e sujos. Alguns deles estão a morrer. A cadeia de Mbandaka, o capital da província ocidental, é típica da República Democrática do Congo. Quando um repórter do IPS visitou a cadeia em março, a metade dos presos estavam gravemente doentes. Não houve médicos ou medicamentos para atender aos quarenta presos quetinham diarreia. Os presos defecam numa balde metálica que não se cobre, o odor daqual impregnava todo o quarto. Ao menos 10 dos presos que languescem nas cadeias são criaças condenadas a morte, alguns das quais tinham só 15 anos, segundo uma carta enviada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo da República Democrática do Congo em setembr de 2005.
As autoridades não permitiram ao IPS de ter acesso a estes presos. Na sua carta, A ONU fez referencia ao Mbeko Banza, de 15 anos, recrutado como soldado pelo governo durante a guerra civil. Ele foi um dos mais de 33.000 crianças recrutados e armados pelo governo durante a guerra civil de 1998-2002. Em maio de 2005, ele foi condenado a morte por um tribunal militar para o homicídio.
Muitas vezes menores como Banza são condenados a pena de morte porque não podem provar a idade deles nem pagar um advogado, disse a ONU.
Os advogados oficiais mal remunerados estão sobrecarregados de trabalho e prestam serviços superficiais. Os juízes também trabalham nas condições penosas, e devem conduzir processos injustos, agrega a carta.
"Geralmente os processos são expeditos e não oferecem as mínimas garantías do respeito dos direitos dos acusados ou vítimas. Algumas crianças condenados nem sequer tinham advogados", disse a advogada da ONU Daniela Baro, que investiga a situação de adolescentes condenadas a morte.
"No ano passado, uma pessoa foi condenada á morte depois de só um dia de processo,” disse Daniela.
Até agora, os funcionários da ONU não receceberam nenhuma resposta da carta ao governo.
A nova Constituíção do Congo aprovada em dezembro de 2005 durante o primeiro ato eleitoral democrático em 40 anos, consagra o direito a vida, mas não menciona a pena de morte.
Embora o código penal prevê a pena de morte em determinadas circunstâncias, aplicá-la aos menores de menos que tinham menos de 18 anos na altura de cometer o crime em questão, é ilegal. O Congo está perseguido pela deterioração do sistema judicial deste país, a falta de magistrados qualificados e de fundos e infraestruturas suficientes para adequadamente conduzir os processos e proteger as testemunhas de casos delicados assim como os que involvem menores, informou um funcionário da ONU.
Os 32 anos da ditadura de Mobutu Sese Seko e os cinco anos da guerra civíl subsequente deixaram o país num estado de caos e o sistema judicial descalabrado.
Os juízes ganham apenas 10 dólares por mês e muitas pessoas crêem que eles sobrevivem de subornos que vêm de casos com conflítos de bems. Poucos magistrados esforçam se a conduzir casos com menores empobrecidos, pois não terão nenhuma "propina" pelos serviços prestados, disse um funcionário da ONU.
Desde há cinco anos não houve nenhuma execução no Congo, devido em parte ao moratório na pena de morte imposto em 2003 e retirado em 2 004. Para os menores condenados a morte, as condenas foram comutadas ao encarceramento perpétuo nas condições decrépitas.
Mesmo se não houve execuções, as pessoas continuam a ser sentenciadas a morte, principalmente nos tribunais militares do Congo. Os juízes, particularmente os militares continuam a emitir condenas a morte. Eles raramente seguem o código penal, disseram os observadores.
"A justiça militar é inaceitávelmente expedita, inclusive nos casos da pena de morte", disse Luc Henkinbrandt o funcionário da ONU, qu tem uma experiênçia vasta no assunto dos direitos humanos, ao IPS em Kinshasa.
Para além disso, os tribunais militares não deveriam julgar menores porque o recrutamento deles é ilegal. Em muitos casos, os juízes dizem que os acusados, particularmente os adultos, não apresentam provas adecuadas de idade para mostrar que eram menores na altura em que o delito foi cometido.
Os congoleses, sobretudo as crianças, raramente têm bilhetes de identidade ou algum documento que acredita a sua idade. Para a maioria dos cidadãos, a campanha de inscrição para o ato eleitoral de 2005 permitiu os a obter um documento oficial de identidade pela primeira vez na vida.
"Alguns advogados não podem provar a idade das crianças por falta de recursos para conseguir provas alternativas, e então o juíz os considera adultos. Entretanto, as crianças são condenados a pena de morte ", indicou Baro.
Muitas vezes, as crianças que foram integradas nos grupos armados durante a guerra passaram anos separados das suas familias. Os advogados poderiam, viajar aos povos onde nasceram as crianças e buscar provas e testemunhas sobre a idade dos acusados, mas isto implicaría uma viagem de centos de kilómetros em muitas ocasiões. Poucos advogados estão dispostos a fazé-lo.
O problema principal problema que afronta os partidários da abolição da pena de morte na República Democrática do Congo é que os cidadãos, cansados de guerra, querem ver os criminosos ao cadafalso e condenados. Ainda por cima, consideram que os responsáveis dos massacres horríficos sofridos pelo país não merecem processos adequados, e geralmente devem pagar com a sua vida, explicou Henkinbrandt.
Mesmo se a pena de morte não seja executada, a população está a favor de que a justiça seja expedita e até acondena de morte. A abolição da pena de morte não é muito popular, disse Henkinbrandt.
"Os políticos abolicionistas conseguiram acabar com as execuções, mas não têm a coragem necessária a opor a opinião da população e eliminar a legislação da pena de morte”, disse Henkinbrandt. A guerra civíl matou quase quatro milhões de pessoas, principalmente na forma de fome e doênças, batalhes e massacres políticos. Os tratados de 2002 acabaram a guerra e trouxeram a paz. Criou se um novo governo interino consistindo de rebeldes, e dirigentes acusados de participar nas piores matanças da guerra. Duzenas de líderes militares não participaram neste processo de paz de 2002 e continuam a violar e recrutar crianças, mesmo se a guerra acabou. Este mês, A Anistia Internacional disse que um número assustador de crianças sempre estã a ser recrutados e e integrados nos grupos armados no país. Estes ficam escondidos no mato porque receiam as consequências severas dos crimes que cometeram como o assassino de civís, a tortura, exploração sexual e a escravizagem de crianças..
Os esforços dos 17.000 soldados da missão de paz da ONU no Congo e do exército congolês (o maior a o mais mal formado do mundo) conseguiram deter alguns combatentes descontrolados como o Thomas Lubanga, um ex lider rebelde da zona oeiental de de Ituri.
O caso do Lubanga (acusado de muitos crimes, inclusive o recrutamento de menores) é o primeiro a ser processado pelo Tribinal Penal Internacional na Haia. A condena máxima para este delito na Haia é o encarceramento perpétuo e não a pena de morte. A maioria dos cúmplices dele, inclusivem as crianças recrutadas a lutar come ele, estão no Congo. Tragicamente, estes correm o risco da pena de morte .
Por isso, muitas pensam que Lubanga escapou se da verdadeira justiça.
"Lubanga é um dos piores e mais perigosos criminosos, mas porque está na Haia não será condenado a morte. “Que pena!”, disse Ken Ilunga, de 28 anos, e um técnico informático em Kinshasa .
"Mas as crianças não deveriam enfrentar a pena de morte. No fim de contas, foram jovens e apenas estavam a obedecer ordens ". (FIM/2006)
