México, 27/11/2006 – Ciudad Juarez alcançou entre ativistas humanitários a fama de “capital dos feminicídios” pelas quase 400 mulheres assassinadas nessa cidade mexicana nos últimos 13 anos. Mas, está tragédia se estende pelo resto do país e cruza a fronteira até Guatemala e El Salvador. Dados oficiais indicam que, em média, mil mulheres foram assassinadas por ano entre 1995 e 2005 no México com 103 milhões de habitantes, e na lista dos principais lugares onde foram registradas essas mortes não aparece Juarez, e sim Toluca, vizinha à capital, e Guadalajara, no Estado de Jalisco.
No entanto, na vizinha Guatemala, com 11,2 milhões de habitantes, as vitimas femininas fatais somaram 566 apenas nos primeiros 10 meses deste ano, enquanto em El Salvador, com 6,5 milhões de habitantes, chegaram a 286 entre janeiro e agosto. Apesar desta grande quantidade de casos nos três países em geral, é Ciudad Juarez que atrai a atenção internacional e é alvo de múltiplas denúncias e informes de grupos de defesa dos direitos humanos, de investigações de relatores da Organização das Nações Unidas, bem como de livros, filmes e documentários.
“Juarez é como um marco por causa de todas as denúncias e mobilizações que os feminicídios geraram ali, mas, em outras cidades mexicanas e particularmente na Guatemala a situação agora é gravíssima, muito pior”, disse à IPS Teresa Rodríguez, diretora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) para o México, América Central, Cuba e República Dominicana. “Estamos muito preocupados com estes assassinatos que, na maioria, ficam impunes”, disse a funcionária da ONU, que em 1999 instituiu o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
“Existe uma cultura que continua admitindo estas situações e não podemos tolerar isso, que deve ser combatido e prevenido com políticas, mas, também como ocorreu em Ciudad Juarez, é preciso expô-lo, denunciá-lo e dizer que não é normal que ocorram estas mortes e que tampouco é normal a violência contra mulheres e meninas”, disse Teresa. O feminicídio é uma palavra surgida recentemente que descreve o homicídio de uma mulher por motivos de gênero e que em certas ocasiões está acompanhada de violência sexual.
Em Ciudad Juarez, vizinha da localidade norte-americana de El Paso, foram cometidos desde 1993 até hoje cerca de 400 assassinatos, e em 78 deles houve violência sexual, segundo os dados oficiais. A Promotoria Especial para Crimes Relacionados com os Homicídios de Mulheres, criada pelo governo mexicano de Vicente Fox, diz em um informe de fevereiro que em Ciudad Juárez não existe nenhum padrão de assassinatos em série, tal como denunciaram grupos humanitários. Além disso, o texto afirma que 1’25 mulheres morreram em suas próprias casas vítimas de familiares ou amigos.
Estimativas da Unifem dizem que entre 20% e 30% dos assassinatos de mulheres no México e na América Central são cometidos por seus companheiros ou familiares. No caso de Juárez, a idade de quase todas as assassinadas estava na faixa dos 15 aos 30 anos, e muitas delas eram de camadas sociais pobres que trabalhavam na fabricação de produtos para exportação na zona franca. Em Ciudad Juárez, como em outras localidades mexicanas sobre a extensa fronteira com os Estados Unidos, se concentra esse tipo de fábrica que opera sem obrigações impositivas e onde são montados produtos com insumos importados. A força de trabalho delas é em sua maior parte formada por mulheres jovens.
Embora na Guatemala o contexto seja outro, os assassinatos se parecem com os registrados no México. Ali a deputada Nineth Montenegro, presidente da Comissão Legislativa da Mulher, confirmou no último dia 20 que 566 mulheres foram mortas em seu país de janeiro a outubro. Os feminicídios nesse país são atribuídos, principalmente, ao narcotráfico, ao crime organizado e às gangues juvenis. Nineth disse que “na maioria das mortes não se chega a conhecer o motivo e observa-se a pouca importância dada a este tema que está se generalizando e instaurando em nível social”.
A diretora da Unifem advertiu que ainda falta muito para acabar com os assassinatos de mulheres e preveni-los. “É necessária maior preparação da Justiça e da polícia, setores que no caso da América Central estão completamente ultrapassados, embora já há já projetos em andamento a esse respeito”, afirmou.
No documento intitulado “Estudo profundo sobre todas as formas de violência contra a mulher”, divulgado em julho pela ONU, o caso de Juárez foi mencionado pena enésima vez, mas, também surgiu o da Guatemala. “O feminicídio ocorre em todas as partes, mas, a escala de alguns casos em contextos comunitários – por exemplo, em Ciudad Juárez e na Guatemala – atrai a atenção para este aspecto da violência contra a mulher”, diz o documento. Assim, pelo que foi denunciado por organizações humanitárias e de mulheres especificamente, a ONU diz nesse informe que “a impunidade desse tipo de crime é um dos fatores fundamentais nessas situações”.
O documento não menciona o caso de El Salvador, mas, também nesse país existe uma situação grave. Entre janeiro e agosto foram registrados 286 casos de mulheres assassinadas, o que implica um aumento na média anual de mortes, que entre 2001 e 2005 chegaram a 1.320, segundo uma pesquisa da não-governamental Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos. Cerca de 60% desses crimes, em sua maioria cometidos no contexto familiar, permanecem impunes. Teresa Rodríguez, da Unifem, espera que a exposição e a denúncia sobre os feminicídios em El Salvador, Guatemal e várias cidades mexicanas leve a novas ações e programas a partir da sociedade civil e dos governos, pois o que está acontecendo “é totalmente inaceitável”, afirmou. (IPS/Envolverde)
