Nações Unidas, 30/11/2006 – Representantes dos 370 milhões de antivos do mundo não escondem seu descontentamento: a Organização das Nações Unidas se negou, mais uma vez, a aprovar uma declaração de direitos indígenas negociada durante 24 anos. A África rejeitou o texto que antes havia aprovado. O Terceiro Comitê da Assembléia Geral, que cuida de aspectos sociais, humanitários e culturais, considerou na terça-feira que é preciso mais debate a respeito, depois que a maioria dos países da ONU pediu uma prorrogação.
“É uma vergonha”, afirmou Arthur Manuel, dirigente da nação norte-americana Secwepeme. “Está era uma oportunidade histórica para que a ONU reconhecesse, pelo menos, nossos direitos inalienáveis”. Para o presidente da Assembléia de Povos Indígenas na ONU, o australiano Lês Malezer, “é injustificável. É uma tentativa de desbaratar todo o processo” de aprovação da declaração. Manuel e Malezer disseram conservar a esperança de que a Assembléia Geral adote a declaração, aprovada no verão boreal pelo Conselho de Direitos Humanos, órgão com sede em Genebra que em março substituiu a extinta Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Os delegados de países africanos, que haviam apoiado a declaração em Genebra, mudaram sua posição e reclamaram de mudanças nas cláusulas sobre o “direito à autodeterminação”, iniciativa que impediu sua adoção pela atual sessão da Assembléia Geral. Alguns líderes indígenas, ouvidos pela IPS, se mostraram surpresos com a atitude da África, e alguns sugeriram que isso foi causado por pressões dos Estados Unidos e de seus aliados. “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia são responsáveis por isto”, afirmou um líder indígena depois que a Namíbia propôs ao Comitê emendas à declaração, argumentando que o texto “vai contra” sua Constituição.
Antes da votação, um diplomata africano disse à IPS que alguns governos desse continente temiam que o reconhecimento do princípio de autodeterminação poderia desatar revoltas tribais. “Quase toda a África é indígena. Assim, o conceito de autodeterminação não se aplica ali. Pode causar problemas”, afirmou. Mesmo assim, muitos líderes indígenas que trabalham na órbita da ONU disseram não ter dúvidas em atribuir a mudança de posição do bloco africano à pressão externa. “Muitos países na África são economicamente vulneráveis”, disse um representante indígena antes da votação.
Austrália, Canadá e Nova Zelândia votaram a favor da emenda, enquanto a maioria dos países da América Latina e Europa se opouseram à resolução e os Estados Unidos se abstiveram. “É raro pedir mais tempo quando já passaram 24 anos de negociações”, estranhou um diplomata mexicano. “O que realmente se adiou foi a consideração dos direitos dos povos indígenas”. Os Estados Unidos e seus aliados argumentam que a declaração é “inconsistente com o direito internacional”. Este país também afirmou em reiteradas oportunidades que a reclamação sobre terras por parte dos indígenas desconhece a realidade atual, “como quando reclamam o reconhecimento de territórios que por lei pertencem a outros cidadãos”.
Líderes indígenas qualificam esse argumento de “racista”, enquanto uma dependência da ONU que investiga práticas discriminatórias também considera que esse argumento é inaceitável. A controvertida declaração foi redigida pelo Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU em maio, após mais de 20 anos de intensos debates diplomáticos que incluiu governos, representantes de povos aborígines e numerosas ONGs. Outras cláusulas da declaração protegem os povos indígenas da assimilação forçada e da destruição de suas culturas.
Esse documento não seria vinculante, mas, mesmo assim, seus proponentes disseram que sua aprovação aumentaria a pressão sobre os governos para que respeitem os princípios universais de democracia, justiça e não-discriminação. A declaração em questão constitui uma tentativa de “preencher um vazio importante a respeito da proteção dos direitos indígenas”, segundo a Anistia Internacional. Está instituição com sede em Londres alertou os governos contra qualquer medida no sentido de “debilitar” sua redação.
“Foi o melhor que se pôde fazer. Qualquer modificação no projeto deve ser transparente e habilitar a participação total e efetiva dos povos indígenas e das ONGs”, disse a Anistia. A resolução a favor de emendar o rascunho foi aprovada por 82 países, com 67 votando contra e 25 abstenções. (IPS/Envolverde)
