Conakry, Guiné, 14/12/2006 – Atrás das grades, longe dos olhares indiscretos, os últimos condenados à morte na Guiné aguardam o desenlace de seu destino em uma cela perdida na montanha e quase sem móveis. A última vez que esta nação da África ocidental ordenou execuções foi em 2001. O traficante de diamantes Malick Conde, de 26 anos, e o policial Cleophace Lamah, de 30, são os dois presos mais famosos do país e estão na prisão de Kindia, Oeste de Guiné e a 135 quilômetros da capital, Conakry. Ambos foram condenados pelo assassinato selvagem do comerciante de diamantes Mohamed Touré, em 2000. Depois de estrangulá-lo e deixá-lo com pés e mãos amarrados, quebraram seu pescoço e uma perna e o jogaram em um caixote, para roubar cerca de 20 pedras preciosas.
Lamah, ex-membro de uma organização criminosa, ficou amigo de Conde e se transformou em seu protetor. Ambos foram presos em outubro de 2000 e condenados à morte em agosto do ano passado. O tribunal de Conakry também condenou à pena capital outros nove homens este ano por terem degolado um líder de um bairro da capital. Suas celas são lúgubres e têm dois bancos de madeira como mobília . É impossível saber com exatidão o que ocorre nas silenciosas celas de Kindia, no alto da montanha. Talvez, seus ocupantes ainda tenham alguma esperança de sair com vida algum dia. A pena de morte adotada novamente em 1984 só foi efetivamente aplicada uma vez, em 2001, quando foram executados sete delinqüentes.
Eles haviam sido condenados seis anos antes e foram executados por um pelotão de fuzilamento em Kindia, após terem sido acordados abruptamente no meio da noite. A decisão de “reativar a pena de morte” foi tomada pelo então ministro da Justiça, Abou Câmara, que queria por fim ao clima de insegurança que reinava na Guiné, devido aos ataques dos rebeldes procedentes principalmente da vizinha Libéria, em 2000, com um fluxo descontrolado de armamento bélico. Atualmente, tanto defensores dos direitos humanos como presos acreditam que a pressão social pode levar ao cumprimento das penas impostas.
Em sua última viagem pelo país, em novembro, antes de morrer, o ministro da Segurança Ibrahima Dieng reclamou maior rapidez na execução dos condenados. Por sua vez, o governo não respondeu aos seus comentários. Um exemplo da reclamação que a população faz da pena capital ficou patente em julho, quando 15 suspeitos de assassinato foram queimados e molhados com ácido na cidade de Nzérrékoré. “Na primeira República (1958-1984) foi utilizada, às vezes por motivos políticos, a forca como castigo exemplar. As pessoas acreditam erroneamente que a pena de morte é um elemento de dissuasão, mas todos os estudos demonstram o contrário”, explicou o professor de sociologia da Universidade de Conakry, Alpha Amadou Bano Barry.
“Estamos aplicando más soluções para um problema real. Para erradicar a delinqüência de forma efetiva é preciso combater a pobreza e o desemprego para poder oferecer a todos as necessidades básicas às quais têm direito”, ressaltou Barry. O fato de mais de 80% dos oito milhões de habitantes da Guiné professarem a fé muçulmana faz com que a pena de morte seja mais aceita. Além disso, advogados de direitos humanos afirmam que o governo primeiro deve provar que pode ser justo, antes de aplicar o castigo extremo. “A pena de morte só tem sentido se o sistema judicial respeitar todas as normas que regem os processos penais. Esse não é o caso da Guiné”, disse à IPS o especialista em assuntos jurídicos Youssouf Sylla.
O presidente da Organização de Direitos Humanos da Guiné, Thierno Maadjou Sow, alertou para a permanência de práticas de tortura em dependências do exército e da polícia. Todos os executados em 2001 expressaram seu profundo arrependimento quando receberam na prisão de Kindia a visita de membros dessa organização, revelou Sow. Os sete homens “tinham tanto medo de serem executados e refletiram tanto sobre os crimes que cometeram que estou convencido de que se lhes for dada nova oportunidade podem ser recuperados”, acrescentou.
“Malick Conde diz que custa a dormir quando se lembra desses presos. De noite tem muito medo”, disse à IPS seu advogado Paul Youmba Kourouma. Para ele, Conde foi condenado por erro. “Estou a favor da pena de morte porque creio que há crimes tão sérios que esse é o único castigo. Mas não compartilho da sentença contra Malick porque a verdade do caso nunca veio à tona”, afirmou. “Inclusive o médico forense reconheceu perante o tribunal que Touré foi assassinado por um especialista em técnicas de combate, o que se ajusta totalmente ao perfil de Cleophace Lamah”, revelou Kourouma. “Se o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar nossa apelação, a única salvaçao será a graça presidencial”, acrescentou.
Lamah foi defendido por advogados públicos, mas durante o processo, e como no assassinato de Touré foram usadas técnicas militares, a opinião foi de que, de fato, era o assassino. De todo modo, tentou envolver Conde como co-autor do crime. Depois, também ficou provado em juízo que Lamah havia tentado envenenar Conde, preso antes que ele, quando estava na prisão. Além disso, Kourama acusa o governo de maltratar duramente os presos. Conde e Lamah foram levados com as mãos amarradas às costas na viagem de 135 quilômetros até Kindia após receberem a condenação a morte, acrescentou. “Este tratamento os deixou sem poder usar os membros superiores durante dois meses. Isso é muito grave”, denunciou o advogado. (IPS/Envolverde)
