Quito, 16/01/2007 – Ao assumir como novo presidente do Equador, Rafael Correa definiu seu governo como bolivariano, reivindicou o “socialismo do século XXI”, insistiu na necessidade de integração da América do Sul e exortou os governos da região a se unirem para reestruturar a dívida pública. “A noite neoliberal começou a ficar para trás”, como demonstram os governos de Brasil, Venezuela, Bolívia, Uruguai, Argentina Nicarágua e “agora Equador”, afirmou perante numerosos governantes de diferentes países, entre eles seu declarado amigo Hugo Chávez, presidente da Venezuela e incentivador do enunciado socialista manejado por Correa em seu discurso.
Repetindo a frase “alerta, alerta, que caminha, a espada de Bolívar pela América” Latina, Correa mostrou uma réplica dessa arma que ganhou do presidente venezuelano, como símbolo de um tempo de mudanças na região. O novo presidente, um economista de 43 anos, afirmou que a integração da América do Sul deve se basear na “cooperação e complementariedade” e opor-se à “globalização neoliberal que quer converter os países em mercados, não em nações”. Também pediu aos governos que avancem na “institucionalização” da Comunidade Sul-americana de Nações, que deveria se chamar “Nação Sul-americana”, porque os países do sul do continente constituem “uma única nação”.
Dentro dessa “institucionalização”, a cidade de Quito foi oferecida como sede da futura Secretaria Permanente da Comunidade aos presidentes visitantes da região, como Luiz Inácio Lula da Silva; Chávez; Evo Morales, da Bolívia; Michelle Bachelet, do Chile; Álvaro Uribe, da Colômbia; Nicanor Duarte Frutos, do Paraguai, e Alan García, do Peru. Também estiveram presentes à cerimônia os mandatários René Préval, do Haiti; Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e Daniel Ortega, da Nicarágua; os vice-presidentes Carlos Lage, de Cuba; Daniel Scioli, da Argentina; Rodolfo Nin Novoa, do Uruguai; Eduardo Stein, da Guatemala; Rafael Albuquerque, da República Dominicana, e Vicente Williams, de Honduras. Entre as delegações presentes ao ato de posse de Correa estava a da República Árabe Saharaui Democrática e o príncipe Felipe de Bourbon, herdeiro da coroa espanhola, além de dezenas de outros representantes de outros países.
No caminho dessa integração, Correa exortou os governos a trabalharem por uma “legislação regional” que proteja “os direitos trabalhistas”. Criticou as formas de “flexibilização trabalhista” e a “terceirização” que proliferaram nos anos 90, pois “produziram maior precariedade o trabalho e mais pobreza. Não podemos rebaixar o trabalho humano a uma simples mercadoria”, argumentou o novo presidente. Correa assegurou também que as políticas econômicas neoliberais, cujo “fim último é controlar a inflação e o risco-país (índice que mede a probabilidade de os países honrarem suas obrigações) embora as pessoas não comam”, que foram aplicadas no Equador e no resto da América Latina serviram apenas para aumentar a pobreza e as desigualdades.
Correa recordou que, paradoxalmente, o Equador “é mantido pelos pobres”, porque “sem as remessas dos três milhões de imigrantes”, que tiveram de abandonar o país por falta de trabalho, “teria entrado em colapso a dolarização e a economia”. Ao mencionar os imigrantes, recordou os dois equatorianos mortos há 15 dias no aeroporto de Barajas, em Madri, como resultado de um tentado do grupo separatista basco ETA. “Agradeço ao Príncipe de Astúrias e ao governo espanhol pela solidariedade diante da irracionalidade dos criminosos da ETA”, afirmou Correa.
O presidente equatoriano assegurou que uma “pátria digna e soberana mais do que liberar mercados deveria liberar ataduras nacionais e internacionais”. Nesse sentido, anunciou que dentro da política econômica será dado novo tratamento ao endividamento externo. Por um lado, assegurou que primeiro se deve “vencer a cultura do endividamento e superendividamento” e, por isso, seu governo somente contrairá dívida “quando for indispensável” e para “investimento produtivo”. Correa criticou os governos que o antecederam por assumirem brigações financeiras para pagar compromissos anteriores, e propôs formar um “Tribunal Internacional da Dívida” para que determine qual é justa e qual não é, já que os países pagam mais do que recebem.
Também exortou os governos latino-americanos a se unirem para renegociar a dívida de forma conjunta e assim conseguir sua reestruturação. “Lutando unidos podemos pagar o que não comprometa os objetivos sociais” de nossos países, tendo como meta “os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, os oito grandes compromissos assumidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas, acrescentou. “Não necessitamos de um perdão da dívida, mas de uma reestruturação. Iremos a uma renegociação soberana e firme da dívida equatoriana e, sobretudo, das inadmissíeveis condições que nos impuseram em 2000”, afirmou.
Em novembro, a dívida pública do Equador chegou a US$ 10,328 bilhões, equivalentes a 25,3% do produto interno bruto, segundo o Banco Central. Correa disse também que colocaria em prática “um novo conceito de desenvolvimento no qual o Estado, o planejamento e a atuação coletiva tenham preponderância”. Assegurou que os países desenvolvidos deveriam criar um fundo para compensar as nações da bacia amazônica pela geração de oxigênio. Argumentou que este “é um bem de valor que não tem preço”, mas o mundo industrializado deveria “compensar os países amazônicos”, porque o planeta se nutre do oxigênio ali produzido.
Assegurou, ainda, que esses recursos poderiam ser usados para conservar a Amazônia e, inclusive, pagar os credores. Para Correa não é justo fornecer oxigênio ao mundo sem cobrar, enquanto a importação de máquinas para agricultura desde países ricos tem custos muito elevados. Antes de posicionar seus ministros, Correa assinou o decreto pelo qual pede ao Supremo Tribunal Eleitoral e ao Congresso unicameral a convocação de um referendo para saber se a população está de acordo coma instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. O presidente afirmou também, que no Equador “a institucionalidade entrou em colapso” e que, “uma vez recuperado o dogma neoliberal”, é necessária uma nova Constituição que “prepare o país para o século XXI”.
Nesse contexto se enquadra a proposta de convocar um referendo para que “o soberano” a “ordenar ou negar”, segundo palavras de Correa. “Convocarei a consulta popular para que o soberano, o povo equatoriano, ordene essa Assembléia Nacional Constituinte de plenos poderes que busque superar o bloqueio político e social em que o país se encontra”, afirmou. Após o acordo alcançado na sexta-feira com o Partido Sociedade Patriótica, liderado pelo ex-presidente Lucio Gutiérrez (2002-2005), e o Partido Roldosista Equatoriano, do ex-presidente Abdalá Bucaram (1996-1997), o governo garantiu os votos necessários para que a consulta seja aprovada no tribunal eleitoral e no Congresso. (IPS/Envolverde)
