Teerã, 09/02/2007 – A preocupação da comunidade internacional pelo programa nuclear do Irã eclipsou a deplorável situação dos direitos humanos neste país, que inclui uma dura censura a livros e revistas. As restrições à liberdade de expressão em geral, e em particular à da imprensa, cobrem desde proibição de receber transmissão de televisão via satélite, publicar jornais de oposição, revistas estudantis e determinados livros, até os conteúdos da Internet.
Durante a presidência do moderado Mohammad Khatami (1997-2005), o Ministério de Cultura Islâmica e Orientação reduziu significativamente a censura. A ala mais dura do regime islâmico questionou essa política por entender que “fomentava a imoralidade”. Por outro lado, o Ministério de Cultura Islâmica do atual presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, liderado pelo fundamentalista Hosein Safar-harandi e apoiado por um parlamento conservador, adotou políticas muito severas para o setor editorial.
Dos 659 livros cuja publicação foi permitida no governo de Khatami, 518 foram considerados inapropriados pelos legisladores que fizeram um segundo estudo detalhado a respeito, no ano passado. As faltas cometidas se referiam à representação de relações ilícitas e relações pré-matrimoniais, a descrição de atos sexuais, brincadeiras com o Islã e exaltação do secularismo. A crescente pressão sobre escritores e editoras desatou protestos de figuras como o novelista Mahmoud Dolatabadi, que em novembro anunciou que não publicaria nada novo enquanto o Departamento de Censura do ministério persistir nesta atitude.
Outro novelista, Amir Hasan Cheheltan, cujos livros tratam de assuntos políticos e sociais, exigiu a retirada de sua obra “O amanhecer persa’ da lista dos indicados ao prêmio Livro do Ano. “A imprensa informou que minha novela estava relacionada. Há três décadas questiono a atitude desse órgão (o Departamento de Censura) porque atenta contra os princípios nos quais acredito”, afirma Cheheltan, segundo um extrato da carta que enviou ao ministério que foi publicado pelo jornal Etemad. “Com grande pesar devo anunciar que enquanto se atrasar ou proibir a publicação de um só livro, minha ética não me permite participar desse concurso”, ressaltou.
O ministério respondeu que o autor não tem direito de retirar seu livro da lista de indicados. “Se um escritor não deseja participar, então não deve escrever um livro. Uma vez escrito, perde o controle sobre ele”, afirmou um funcionário do ministério à agência de notícias Fars. Os escritores também recorreram à justiça. O primeiro chanceler iraniano depois da Revolução Islâmica (1979) e líder do Movimento pela Liberdade, Ebrahim Yazdi, espera há algum tempo autorização para publicar uma coleção de ensaios e discursos intitulada “Intelectualismo religioso e novos desafios”.
Para protestar contra o que considera uma privação de seus direitos constitucionais, Yazdi entrou com representação contra o ministro Saffar-Harandi e o diretor-geral do Departamento de Censura. “Depois de esclarecer perante a justiça, o diretor-geral enviou uma carta à editora para que fossem retiradas quatro paginas do livro, mas, não especificou qual era o problema. Se isso fosse feito o livro poderia ser enviado novamente ao comitê de decisão para sua aprovação. Naturalmente não aceitei esse tipo de censura que vai, inclusive, contra as leis existentes na Republica Islâmica”, disse Yazdi à IPS.
Emad Baghi, fundador da primeira sociedade iraniana contra a pena de morte, é outro escritor cujos livros são sistematicamente proibidos. “Apesar de estar a favor da máxima liberdade de expressão, posso suportar certo grau de censura. Mas, simplesmente não me deixam publicar, mesmo se concordo em me autocensurar”, disse Baghi à IPS. Autor de mais de 20 trabalhos sobre religião, sociologia, história e pena de morte, Baghi não foi autorizado a publicar seis livros nos últimos anos. “Está é uma guerra contra a identidade de alguns autores. Alguns altos funcionários querem destruir determinados escritores. Sou um deles”, afirmou.
As editoras também enfrentam uma situação difícil, em uma época descrita pela Associação de Escritores iraniana como a mais obscura da história contemporânea do país para os autores. “Não só negam novas autorizações de publicação como, também, proíbem livros autorizados e impresso há alguns anos”, disse à IPS um editor que pediu para não ter seu nome citado. “Todas as categorias se vêem afetadas, desde literatura clássica ou moderna a ensaios políticos, textos sobre meditação transcendental e misticismo, a questão da mulher, livros de arte e até coleções de valhas canções”, acrescentou.
“Posso perder minha autorização para publicar se descobrem que fui entrevistado pela imprensa estrangeira”, acrescentou. “Se a pessoa responsável pelas autorizações encontra qualquer coisa em uma obra que considere imoral, uma ameaça contra o sistema ou visões que não o favorecem, pode censurá-la”, explicou o editor. “Foi proibida uma história da música iraniana porque incluía imagens de uma cantora que há anos usa a cabeça descoberta. Mas, essa foi apenas a desculpa, pois mulheres assim aparecem todo o tempo nos filmes estrangeiros apresentados pela televisão estatal”, acrescentou.
“Há demanda para a maioria dos livros censurados, assim que uma obra é proibida depois de sua publicação ou se é publicada no exterior, as fotocópias inundam o mercado negro. Naturalmente os escritores e editores não se beneficiam de seus direitos de autor”, explicou. A intenção é clara, “As editoras quebrarem e fecharem e os escritores se dedicarem a outra atividade para viver. As livrarias sobrevivem com a venda de manuais e artigos de papelaria. É um desastre cultural de enormes proporções e muito sério para ser considerado óbvio”, ressaltou o editor.
Por não poderem contar com a palavra escrita, os jovens iranianos encontram uma forma de expressão nos blog na Internet. Apesar da grande censura e dos filtros excessivos, o Irã tem a maior quantidade de blogs depois da China. “Desde que era criança lembro que ouvia todo o tempo as sanções dos Estados Unidos. Creio que todo o mundo se acostumou a isso e à idéia de que podem nos atacar a qualquer momento. O regime opressivo limita a liberdade de expressão, inclusive mais do que antes, para poder fazer o que quer sem oposição”, disse à IPS um jovem estudante, ativista e blogueiro de 23 anos. “Também é aterrador que as pessoas se acostumem às sanções”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
