Rio de Janeiro, 22/02/2007 – A produção e distribuição de energia não necessariamente incentiva a integração entre países pobres da América do Sul, mas uma relação de dependência, com disputas, ressentimentos e afastamento entre os povos. O fenômeno oferece fortes argumentos para formadores de opinião antiimperialistas, ou imperialistas, segundo o caso. “Não somos os imperialistas que alguns dizem que somos. Tampouco hegemônicos, como alguns querem que sejamos”, disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar o acordo que aumenta o preço do gás natural importado da Bolívia, assinado na quinta-feira passada com seu colega boliviano, Evo Morales. Mas, não há remédio.
Por um lado, uma posição flexível do Brasil em relação aos vizinhos intensifica no país o clamor de críticos que acusam o governo de seguir uma política externa equivocada, de indevidas concessões a governos “populistas” e de renúncia aos interesses nacionais. De outro, a satisfação das demandas desses críticos internos alimenta denuncias “contra o imperialismo brasileiro” a partir do exterior. A energia é o item mais delicado. A integração energética continua presente na retórica, mas, contradiz a realidade.
O gás natural se converteu em um açoite para o governo “irmão” de Evo Morales, a quem Lula e o Partido dos Trabalhadores apoiaram sem vacilar até sua consagração nas urnas, em dezembro de 2005. O mais popular aspirante à Presidência para as eleições de abril de 2008 no Paraguai, o ex-bispo católico Fernando Lugo, defende a revisão do tratado assinado em 1973 que rege a gigantesca hidrelétrica de Itaipu, inaugurada em 1984, na fronteira. Segundo a iniciativa de Lugo, o preço da eletricidade que o Paraguai vende ao Brasil seria multiplicado por sete.
Itaipu é compartilhada em suposta igualdade. A cada país corresponde a metade da energia gerada, mas o Paraguai consome apenas 5% de sua parte e exporta o restante ao Brasil, pois o tratado proíbe a venda a terceiros países. Lugo não é o primeiro paraguaio que acusa o Brasil de pagar muito barato pela energia, sugerindo a existência de relações imperialistas. É “um preço de custo”, que, para ser justo, deveria ser o de mercado, sete vezes superior, segundo o possível candidato. Sua vitória criaria novos problemas para Brasília.
Os 14 mil megawatts de Itaipu representam cerca de 15% da capacidade de geração em um Brasil ávido por energia para sustentar o crescimento econômico, o qual pretende aumentar 5% ao ano, para afastar o risco de apagões como o de 2001. o Brasil depende da eletricidade Paraguai e encarecê-la não é uma alternativa aceitável para a população, que suporta o custo crescente da energia, nem para a indústria, que tenta sobreviver com uma competitividade golpeada pela valorização do real. Porém, a energia de Itaipu e o gás natural representam oportunidades singulares para tirar da extrema pobreza milhões de paraguaios e bolivianos.
Um discurso com a intenção de aumentar o preço da energia vendida ao Brasil tem força eleitoral. Isso constitui uma pressão adicional para os governantes de esquerda ou direita desses países pobres e de limitadas possibilidades econômicas. A dependência do gás natural boliviano ficou dramática para o Brasil depois da nacionalização hidrocarbonetos decidida por Morales no dia 1º de maio de 2006. A quantia de gás importado chegou a 26 milhões de metros cúbicos diários no ano passado, a metade do consumo brasileiro. Esse produto abastece milhares de indústrias no centro e sul do País, bem como muitas centrais termoelétricas consideradas indispensáveis no plano energético nacional.
O aumento de preços que resultará dos acordos da semana passada em Brasília, estimado em 6%, preocupa a indústria da cerâmica, uma atividade que depende do gás natural. Em Santa Catarina, empresários do setor pensam em acelerar estudos para a produção de gás a partir do carvão mineral, abundante no Estado. Mas, trata-se de uma alternativa de muito longo prazo. Muitas termoelétricas deixaram de operar por falta de combustível. A Petrobras, que assinou o contrato para importar gás boliviano e construiu o gasoduto entre os dois países, com 3.150 quilômetros de extensão, acelerou seus planos de extrair mais gás natural em território brasileiro.
Porém, a auto-suficiência nacional somente será alcançada na próxima década, na melhor das hipóteses, ou será inatingível, na pior, sustentada por muitos especialistas. Enquanto isso, o gás boliviano abastece de argumentos os opositores da política externa de Lula, que reclamam mão dura com os vizinhos e apontam para os grandes mercados do Norte rico, especialmente o dos Estados Unidos. A reação diplomática de Brasília diante da nacionalização dos hidrocarbonos no ano passado foi reconhecer o direito soberano do país vizinho sobre seus recursos naturais. Isso desatou no Brasil uma onda de críticas de claro tom imperialista. “Não podemos invadir a Bolívia”, afirmou na época o chanceler Celso Amorim.
O acordo assinado com Morales renovou as acusações contra a suposta política externa “ideológica” de Lula. O Brasil aceitou pagar uma quantia adicional por gases “nobres” que vêm misturados com o metano, componente básico do gás natural. Trata-se do etano, butano, propano e gasolina natural, que têm maior poder calorífico e melhores preços no mercado. O governo brasileiro aceitou pagar o preço do mercado internacional por esses gases, o que representará uma renda adicional para a Bolívia de US$ 100 milhões, segundo o ministro de Hidrocarbonos desse país, Carlos Villegas.
No ano passado o Brasil pagou pelo gás boliviano US$ 1,251 bilhão. Além disso, o governo da Bolívia obteve um aumento de preços para outro contrato privado, pelo qual fornece gás a uma termoelétrica de Cuiabá (MS). Nesse caso, o aumento de US$ 1,19 por milhão de unidades térmicas britânicas (BTU) para US$ 4,20 representará outros US$ 44 milhões anuais de renda, segundo Villegas.
Serão custos adicionais para o Brasil. O País dispõe não conta com centrais para separar os diversos componentes do gás natural, e se vê estimulado a implantar um pólo gás-químico na fronteira para aproveitar os gases nobres, em beneficio dos dois países. O provável aumento dos preços do gás e da eletricidade gerada em centrais termoelétricas ampliara as críticas dos por consumidores brasileiros contra a “generosidade” do governo em suas relações com vizinhos mais pobres.
Morales continua desenvolvendo “sua estratégia de enfraquecer a posição brasileira”, com “conselhos e recursos do coronel Hugo Chávez e de Fidel Castro, de quem é discípulo dileto”, escreveu o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia no jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira. O “toureiro de 1,2 metros”, isto é, a Bolívia, continua deixando tonto o touro de 800 quilos, o Brasil, comparou Lampreia. O problema é que, para “não parecer imperialista e hegemônico, o governo se esquece de proteger os interesses dos brasileiros”, afirmou um editorial deste jornal conservador. Como tais interesses contrariam os de países fornecedores de insumos energéticos ao Brasil, tende a agravar-se a divergência de opiniões públicas de países que Lula pretende integrar na Comunidade Sul-americana de Nações. (IPS/Envolverde)
