Porto Alegre, 31/01/2005 – Milhões de pessoas atravessam as fronteiras a cada ano em busca de meios para sobreviver. A Organização das Nações Unidas estima que há quase 175 milhões de imigrantes em todo o mundo, dos quais dois milhões são brasileiros. Mais de 600 pessoas procedentes de 35 países se reuniram para analisar esse fenômeno no Fórum Mundial das Migrações, dentro do Fórum Social Mundial, que se encerra nesta segunda-feira, sob o lema "Travessias na De$ordem Global". A reunião divulgou um documento encaminhado ao FSM onde se apontam causas, conseqüências e algumas alternativas, com a constituição de uma "cidadania planetária".
Além disso, coincidiu com o cálculo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), segundo a qual os índices migratórios somente se estabilizarão por volta de 2050. Até que isso ocorra, segundo os especialistas, será necessária uma profunda análise do efeito da globalização a respeito das migrações e que deixe evidente os mecanismos de controle externo e interno que desconhecem os direitos humanos dos imigrantes legais ou clandestinos e lhes atribuem um status de delinqüente ou indesejado. É necessário, sobretudo, estabelecer normas éticas que permitam a solução de questões complexas.
"É preciso criar urgentemente a "cidadania universal", que garanta os direitos destes homens e mulheres discriminados nos lugares que escolheram para viver", propôs Dom Luiz Demétrio Valentini, presidente da Pastoral dos Migrantes, uma das organizações promotoras do Fórum das Migrações. Para Helion Povoa Neto, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios, com sede no Rio de Janeiro, estes cidadãos, discriminados e humilhados, acabam sendo vítimas fáceis da exploração.
Quando vivem na clandestinidade, os imigrantes são os trabalhadores ideais para uma economia que ignora seus direitos, presa fácil de traficantes e exploradores de trabalho escravo. Silenciados politicamente, são cidadãos com as mãos atadas. No Brasil, por exemplo, desde 1995 foram libertados cerca de 13 mil trabalhadores escravos. De 1.200 propriedades rurais inspecionadas, 300 apelavam para escravos. Para Dom Valentini, os imigrantes devem se organizar e conscientizar o mundo de que na realidade constituem um dos principais elementos de desenvolvimento do processo de globalização.
"Não podemos ver as migrações como um fenômeno negativo. Elas envolvem povos e pessoas portadores de um grande potencial transformador", afirmou o religioso. Mas tal reconhecimento e valorização ainda não se traduzem em melhoria da qualidade de vida. Milhões de imigrantes esperam em todo o mundo soluções para seus problemas e respeito aos seus direitos, em particular os relativos a políticas públicas. "Em alguns países, esse assunto foi discutido e solucionado. No Brasil, tanto o debate quanto as práticas concretas ainda são incipientes", disse Wendeluce Bison, especialista em Políticas Públicas do Ministério do Planejamento.
O presidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, criticou no FSM o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas recordou que as mudanças dependerão também da união das organizações sociais. "Se não o fizermos nos próximos dois anos, o governo Lula estará condenado ao fracasso e a situação dos historicamente discriminados se agravará", ressaltou.
(*) Colaboradora da IPS/TerraViva
