Nações Unidas, 13/03/2007 – A unificação em uma nova agência de todos os organismos da Organização das Nações Unidas dedicados à situação das mulheres deu um grande passo à frente: o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, aderiu à iniciativa. “O apoio expresso do secretário-geral é muito importante para a implementação deste novo organismo”, disse à IPS June Zeitlin, diretora-executiva da Organização de Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, com sede em Nova York. Cerca de 140 ONGs internacionais aplaudiram Ban por sua declaração de apoio.
Ban Ki-Moon exortou os países que integram a ONU a adotarem esta proposta, disse Zeitlin. Nesse sentido haviam se manifestado representantes de organizações de todo o mundo durante a sessão de duas semanas da Comissão sobre o Status da Mulher, que terminou na sexta-feira nas Nações Unidas, em Nova York. A proposta foi apresentada em novembro por um Grupo de Alto Nivel que analisou a coerência do sistema da ONU, integrado por 15 membros, entre eles chefes de governo e altos funcionários nacionais, aposentados e em atividade, bem como especialistas da ONU.
No Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral disse que o novo órgão deveria ser capaz de reunir todos os recursos do sistema da ONU na tarefa de outorgar poder às mulheres e concretizar igualdade de gênero em todo o mundo. “Exorto os Estados-membros a estudarem a possibilidade de substituir várias das atuais estruturas por uma entidade dinâmica da ONU”, afirmou Ban Ki-Moon. A proposta inclui fundir as três entidades dedicadas a questões femininas existentes na órbita da ONU em uma nova organização sob direção de um subsecretário-geral, terceiro nível funcional das Nações Unidas.
Estas três entidades são o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Escritório do Assessor Especial para Assuntos de Gênero e a Divisão para o Progresso da Mulher. Mas a implementação desta reforma deverá contar com o consentimento da Assembléia Geral, integrada por representantes dos 192 países que integram a ONU. Até agora, não há pistas sobre a resposta dos países. As mulheres que nas semanas passadas participaram da conferência em Nova York falaram a respeito com os representantes de seus governos na ONU e continuarão pressionando as autoridades após regressarem aos seus países de origem, explicou Zeitlin.
“Até agora não ouvimos opiniões contrárias dos governos. Mas compreendemos que os países têm perguntas e querem mais informações sobre vários temas, entre eles, como irá operar a nova entidade, principalmente no plano nacional, e de onde virão seus recursos”. Em uma carta enviada a Ban na semana passada, a coalizão de 140 organizações não-governamental exortou “os Estados-membros da ONU e seu secretário-geral a tomar ações rápidas para iniciar e apoiar os esforços para estabelecer a arquitetura para a igualdade das mulheres nas deliberações da Assembléia Geral”, que terminam em setembro.
A coalizão disse que a modernização das gestões pela igualdade das mulheres dentro do sistema da ONU deveria ter se concretizado muito antes. “Nesta conjuntura crítica é imperativo que os países-membros e o sistema das Nações Unidas adotem uma ação enérgica – e forneçam a liderança e os recursos necessários – para tornar realidade estas recomendações”, diz a declaração.
Entre as 140 ONGs signatárias da declaração figuram Asia Pacific, Woemen’s Watch, Federação Canadense de Mulheres Universitárias, Centro para a Liderança Global das Mulheres, European Women’s Lobby, Centro Africano de Estudos sobre Democracia e Direitos Humanos, Federação Internacional de Mulheres Advogadas e Federação Mundial de Associações para as Nações Unidas. Charlotte Bunch, do Centro para a Liderança Global das Mulheres, disse que a carta assinada por todas as entidades foi entregue a Ban Ki-Moon no último dia 8. “Esperamos que isto recoloque o processo em marcha entre os governos”, disse à IPS.
Bunch destacou que a coalizão também conseguiu que o assunto fosse debatido na sessão temática especial sobre gênero que na semana passada aconteceu na sede da ONU, e também com os governos na sessão da Comissão sobre o Status da Mulher. “Embora não sabemos exatamente qual será a próxima etapa do processo, a idéia é ganhar impulso, e foi amplamente apoiada por organizações não-governamentais nessa Comissão”, acrescentou.
A carta enviada ao secretário-geral também exige um compromisso “com o financiamento sustentável da nova entidade feminina e com o trabalho pela igualdade de gênero e os direitos e o poder das mulheres em todo o sistema ONU, incluindo a atenção do gênero em todas as políticas e programas das Nações Unidas”. A coalizão também busca “a participação significativa e crescente da sociedade civil, particularmente de organizações de mulheres, no exame e implementação das recomendações do Grupo de Alto Nível nos planos nacional, regional e global”.
Na carta é destacado que as estruturas e vias para essa participação deveriam ser construídas dentro da arquitetura da igualdade de gênero da ONU em todos os níveis, para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e que suas preocupações sejam abordadas de modo efetivo e sustentado. Zeitlin disse que as três unidades femininas existentes têm orçamento total de aproximadamente US$ 65 milhões, em comparação com os US$ 450 milhões para o Fundo de População da ONU e cerca de US$ 2 bilhões para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Estas recomendações representam a melhor oportunidade para reduzir a brecha entre a retórica sobre igualdade de gênero na ONU e a realidade”, acrescentou Zeitlin. Também ressaltou que o Grupo de Alto Nível havia recomendado como orçamento inicial cerca de US$ 200 milhos para a nova agência feminina. “Este valor foi retirado do informe porque alguns membros do Grupo julgaram que estava muito abaixo do necessário para que a ONU cumpra as ações pela igualdade de gênero e pelo poder das mulheres”, concluiu. (IPS/Envolverde)
