Rio de Janeiro, 23/03/2007 – A reforma agrária no Brasil procura terras para cerca de um milhão de famílias em 20 anos. Sua execução é um avanço para o governo, um êxito insuficiente para o movimento camponês e um resultado quase inútil para a oposição.
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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar quadruplicou nesse período os recursos destinados a financiar o setor agrário, chegando a R$ 10 bilhões, conseguindo beneficiar 1,9 milhão de famílias, o dobro de quatro anos atrás, acrescentou França. Mas os planos para o setor neste segundo mandato do Presidente Lula ainda não foram definidos, bem como o titular do ministério.
Este governo “não cumpriu seu próprio Plano Nacional de Reforma Agrária”, e das sete promessas feitas diante de uma marcha camponesa no final de 2003 “cumpriu apenas uma: a de distribuir cestas básicas para famílias acampadas”, disse João Pedro Stédile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A meta para 2003-2006 era dar terra a 400 mil famílias, e faltaram apenas 4,65% para cumpri-la, segundo cálculos do governo.
Entretanto, o MST considera que os números oficiais estão inflacionados, pois incluem posses legalizadas e substituição de famílias que desistiram. Além disso, reclama uma reforma mais ampla e rápida. O MST também se queixa de que não se priorizou as famílias que há anos vivem em acampamentos à espera de terras, nem foi atualizado o índice de produtividade para as propriedades rurais, um parâmetro sobre o qual se ordena a expropriação com fins de reforma agrária, já que a Constituição estabelece que “a propriedade atenderá à sua função social”.
Em outros compromissos, como o fortalecimento institucional do setor, houve avanços em matéria de fundos, já que “triplicou” o orçamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e, em normas, foi aprovada em 2006 a lei sobre agricultura familiar, além de um incremento nos mecanismos de apoio e capacitação, afirmou França. Mas os conflitos pela terra persistem. Dezenas de milhares de famílias vivem em acampamentos, camponeses organizados continuam ocupando terras que consideram improdutivas e objeto de expropriação para fins de reforma agrária, e ocorrem choques entre proprietários e ocupantes, com mortos e feridos. Apesar de tudo, o problema já não parece mobilizar a opinião público como fazia antes.
A luta camponesa também triplicou seus alvos. Em sua última grande ofensiva, protagonizada por mulheres às vésperas do Dia Internacional da Mulher, último dia 8, milhares delas ocuparam plantações de eucaliptos no sul do país, um banco estatal de fomento no Rio de Janeiro, uma empresa mineradora em Minas Gerais e uma usina de etanol no interior de São Paulo, entre outras ações. De fato, agora o movimento camponês também protesta contra as monoculturas florestais da indústria de celulose para papel, às quais chamam de “desertos verdes”; as sementes transgênicas; os grandes projetos hidrelétricos; os tratados de livre comércio; as empresas multinacionais; o agronegócio exportador e até os biocombustíveis, por provocarem a substituição da produção de alimentos.
A Via Camponesa, o movimento internacional que coordena 56 organizações, reúne no Brasil grupos rurais da Igreja Católica, de afetados pelas represas, de pequenos agricultores, de mulheres camponesas e o MST. Cada agrupação tem suas demandas especificas, mas, estão unidas contra “o inimigo comum: o modelo agrícola do agronegócio” controlado pelo capital financeiro internacional, explicou Stédile. O dirigente do MST se mostrou muito pessimista em relação ao segundo mandato do Presidente Lula, que está se tornando “de centro-direita” por seus “compromissos com o agronegócio” e com as forças conservadoras, disse. “Não esperamos nada” de sua gestão, e somente um aumento da mobilização dos camponeses poderá dar “velocidade e amplitude à reforma agrária”, concluiu.
Os que rechaçam a reforma agrária, principalmente os grandes agricultores, concordam com Francisco Graziano, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que previu em um artigo no jornal O Estado de S. Paulo que será “o maior fracasso mundial de um programa público”. Um milhão de famílias assentadas em terras submetidas à reforma agrária ocupam cerca de 60 milhões de hectares, quase o mesmo que os 62 milhões de hectares nas mãos da agricultura empresarial, sem que se saiba quando produzem e “sem melhorar a riqueza no campo, pelo contrário, disseminando a pobreza”, acusou Graziano.
Esses números estão manejados “sem rigor”, pois a área destinada à reforma agrária entre 2003 e 2006 foi de 31 milhões de hectares, mas, está inclui zonas de preservação permanente de florestas, não cultiváveis, que na Amazônia chegam a 80% das terras, disse França. A agricultura familiar no Brasil ocupava uma área total de 110 milhões de hectares, equivalentes a 45% dos 224 milhões de hectares em mãos de grandes proprietários, segundo o Censo Agropecuário de 1995-1996.
Mas o Valor Bruto de Produção da agricultura familiar representava 62,6% do grado pelos grandes proprietários – que apenas cultivam 62 milhões de hectares -, o que constitui uma vantagem produtiva sobre este. O novo Censo Agropecuário, cujos resultados serão divulgados em 2008, permitirá avaliar com dados efetivos o impacto da reforma agrária, sua contribuição para as economias locais e para o desenvolvimento rural, afirmou França.
No momento, há “indicadores indiretos” de estudos feitos por várias universidades que identificaram três resultados comuns às terras destinadas à reforma agrária: aumentaram seu desempenho com seus novos ocupantes, as famílias melhoraram sua qualidade de vida e sua produtividade é semelhante à média da região. Além disso, como cada família gera emprego permanente para cerca de três pessoas, e indiretamente para outros dois ou três trabalhadores da cadeia produtiva, um milhão de assentados representam, 5,4 milhos de pessoas com renda, ressaltou França. (IPS/Envolverde)
