Santo Domingo, 23/04/2007 – Com a promessa da União Européia de promover a integração e o desenvolvimento da América Latina, com doações e créditos de quase US$ 8 bilhões, terminou na sexta-feira na capital dominicana outra reunião ministerial conjunta das duas regiões. A mudança climática, os recursos energéticos, o fortalecimento da multilateralidade, a luta contra a pobreza e a extrema situação sócio-econômica e fragilidade institucional do Haiti, além da assistência aos países latin-americanos, estiveram na mesa de trabalho nos quatro dias de sessões da XIII Reunião Ministerial do Grupo do Rio-UE, em Santo Domingo.
Com relação ao Haiti, a comissária de Relações Exteriores e Política de Boa Vizinhança da UE, Benita Ferrero, anunciou que esse bloco vai desembolsar 233 milhões de euros (US$ 317 milhões) entre este ano e 2013 para infra-estrutura e governabilidade. Ferrero também informou que já foram desembolsados 300 milhos de euros (US$ 408 milhões) nos últimos cinco anos para esse país caribenho, que compartilha a ilha La Española com a República Dominicana e cujo governo convidado especial a este encontro foi representado por seu chanceler, Jean Rénald Clerismé.
A persistente situação de pobreza extrema em que vivem 80% dos 8,5 milhões de haitianos, em um país imerso historicamente em crise institucional e que recuperou a democracia em maio de 2006, motivou o convite para está reunião ministerial, explicou o chanceler dominicano, Carlos Morales Troncoso. É necessário a participação internacional para ajudar o Haiti a superar sua situação, que o coloca como o país mais pobre da América, disse o representante da República Dominicana, que exerce a presidência temporária do Grupo do Rio. Mas, são “eles os chamados a serem protagonistas das mudanças necessárias para que a democracia e o progresso lancem raízes” nesse território, acrescentou.
O Grupo do Rio, criado em 1986, se transformou em um fórum político mais importante da região, ao ser integrado por todos os países das Américas do Sul e Central de fala hispana e portuguesa, além de México, República Dominicana e Guiana representando os Estados do Caribe. Ferrero afirmou que “o Grupo do Rio e nos conseguimos grandes avanços nos últimos anos”, e por isso a União Européia destinará 5,5 bilhões de euros (US$ 7,4 bilhões) para a região, 2,7 bilhões deles a título de doação e 2,8 bilhões como empréstimos através do Banco Europeu de Investimentos. Esses fundos estarão disponíveis entre 2007 e 2013.
“Sem dúvida, esse tipo de encontro favorece a região”, disse à IPS Federico Cullo, embaixador da República Dominicana junto a UE. “É importante este tipo de reunião, porque coloca tanto a República Dominicana quanto os demais países do continente no contexto global de temas importantes”, acrescentou. Os ministros também admitiram que a “mudança climática é um desafio deste século e que seu tratamento exige uma ação conjunta por parte da comunidade internacional”, segundo a declaração divulgada ao final do encontro.
O documento também destaca a “necessidade de contribuir para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e desenvolver estratégias e ações de adaptação aos seus impactos, com atenção especial para as populações mais pobres dos países desenvolvidos, que serão afetados de maneira particularmente severa”. Os países participantes se comprometeram a trabalhar de maneira conjunta para garantir o acesso a formas modernas e sustentáveis de energia, ao mesmo tempo em que reconheceram o potencial que existe no desenvolvimento dos biocombustíveis. Ferrero exortou os países industrializados a unirem-se na luta pela redução dos gases causadores do efeito estufa, sendo que a União Européia tem compromissos de reduzi-los em 20% até 2020.
A chanceler do Equador, Maria Fernanda Espinosa, lembrou que a chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, disse que “a Europa tem tudo a perder se não agir rápido para reduzir as emissões de dióxido de carbono investir em fontes mais amigáveis de energia”. Em seguida, reiterou que “a verdade é que todos, sem exceção, vamos ser perdedores se a comunidade internacional não empreender uma cruzada global para reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa e o aquecimento global”, de acordo com o disposto no Protocolo de Kyoto, que determina aos países industrializados que reduzam suas emissões.
Espinosa reconheceu os esforços de Merkel para situar a questão da mudança climática como prioridade da agenda da UE e a Cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, marcada para junho na Alemanha, que ocupa a presidência semestral da União Européia. “Aplaudimos as iniciativas para estabelecer as bases para um Acordo Pós-Quioto, que combine o desenvolvimento tecnológico para combater o aquecimento global e a redução das emissões de gases”, afirmou a chanceler.
A Europa produz 15% das emissões de dióxido de carbono no mundo, enquanto América Latina e Caribe geram uma proporção inferior. O Protocolo de Kyoto estabelece uma redução de 5,2% nas emissões de gases causadores do efeito estufa globais, em relação aos níveis de 1990, para o período 2008-2012.
A XIII Reunião Ministerial do Grupo do Rio-UE reuniu em Santo Domingo 47 representantes de governos da Europa e América Latina e Caribe. O encontro incluiu reuniões separadas da UE com os países da América Central, com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e com a Comunidade Andina de Nações (CAN) formada por Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e o Chile em processo de adesão plena.
A CAN e a União Européia decidiram elaborar “o quanto antes” um acordo de integração econômica, para o qual manifestaram “sua intenção de iniciar as negociações em maio, em La Paz, paralelamente à próxima reunião do Comitê Misto UE-CAN”, segundo comunicado divulgado a respeito. “Espera-se que a CAN continue fazendo progressos adicionais na definição de um ponto de redução alfandegária comum, bem como no processo de adoção das decisões necessárias em matéria de harmonização dos regimes aduaneiros andinos”, afirmam os blocos. As duas partes consideram que o acordo ajudaria a erradicar a pobreza.
União Européia e CAN também se comprometeram a continuar trabalhando no desenvolvimento humano sustentável, na luta contra o tráfico de drogas e no fortalecimento do estado de direito. “Nos reunimos com o Mercosul, com a Comunidade Andina, com os países da América Central e com o México, e concluímos que todos mostraram grande interesses nas reuniões’, disse Frank Walter Steinmeier, ministro de assuntos exteriores da Alemanha, em nome da União Européia. (IPS/Envolverde)
