Johannesburgo, 10/05/2007 – Organizações da sociedade civil da África austral e oriental pediram urgência ao grupo de antigas colônias nesse continente, no Caribe e no Pacífico na avaliação das conseqüências dos acordos de comércio e assistência propostos pela União Européia. Em 2000, a UE e os 79 países do grupo África, Caribe e Pacífico (ACP) acertaram realizara avaliações exaustivas do impacto dos Acordos de Associação Econômica (EPA), recordou Dot Keet, do não-governamental Centro de Desenvolvimento e Informação Alternativa, com sede na Cidade do Cabo.
A decisão foi tomada então por representantes dos governos da região reunidos em Cotonou, capital de Benin, disse Keet. O secretário-geral dos países ACP, John Kaputin, deixou a África do Sul no último dia 6 após visita de cinco dias nos quais se reuniu com o chanceler sul-africano, Nkosazana Dlamini-Zuma, e representantes do Ministério de Comércio e Indústria. Foi recebido, também, pela presidente do Parlamento Pan-Africano, Gertrude Mongella, pelo secretário-geral da Nova Associação para o Desenvolvimento da África (Nepad), LOlukored Willoughby.
Mas, a visita teve escassa repercussão. Na verdade, os ativistas sul-africanos ouvidos pela IPS nem mesmo sabiam que o secretário-geral dos países ACP estivera neste país. Só o que se soube das reuniões foi a discussão sobre o futuro do bloco ACP, as negociações dos EPA e a relação entre esse grupo de países e os da União Africana (UA). Kaputin também aplaudiu a liderança demonstrada pelo bloco pela África do Sul, país que se integrou ao ACP m 1997, três anos depois do fim do apartheid (regime de segregação racial imposto pela maioria branca contra a minoria negra).
“Nestes 10 anos, o país demonstrou sua disposição em liderar e dirigir o grupo”, disse à imprensa kaputin em Tshwane (ex-Pretória), capital da África do Sul. “Kaputin deve se dar conta de que não pode haver mais negociações comerciais com a UE até que seja feita uma avaliação completa das conseqüências” dos acordos, disse Keet à IPS. As negociações para substituir os acordos preferenciais de comércio vigentes nos últimos 30 anos pelos EPA começaram em 2002. A UE quer terminar o processo no final do ano para que entrem em vigor em 2008.
“Porém, ninguém sabe as conseqüências reais desses acordos”, afirmou Keet, que defende um acordo justo para as nações pobres da Organização Mundial do Comércio. Nesse sentido, vários líderes religiosos da região se mostraram “a favor dos objetivos de desenvolvimento do acordo de Cotonou, mas, nos preocupa que nas atuais negociações a UE e nossos governos os tenham deixado de lado”. Essa declaração surgiu de uma conferência realizada em Dar es Salaam, na Tanzânia, entre 23 e 25 de abril.
Também assinalaram que “os EPA resultaram ser acordos de livre comércio que prejudicarão nossa agricultura e a segurança alimentar, as incipientes indústrias e os recursos naturais. Além disso, haverá perdas de renda por tributos procedentes de impostos sobre produtos importados”, afirma. A organização britânica Ação pela África Austral afirma que “os Estados de Guiné Bissau e Cabo Verde perderão mais de 19% do total de sua renda por causa do livre comércio”, segundo um documento divulgado em janeiro.
Líderes religiosos também pediram uma ampliação do prazo para terminar as negociações entre os países da ACP e a UE, previsto para 31 de dezembro. “Isso permitiria aos governos abrir uma avaliação participativa de seu impacto e incluir questões ligadas ao desenvolvimento e outros parâmetros nas negociações”, segundo eles. “Deve-se ser definidos vários assuntos e modificar a agenda”, insistiu Richard Kamidza, do não-governamental Centro Africano para a Resolução Construtiva de Disputas (Accord, sigla em inglês), com sede na cidade portuária de Durban.
“Se a UE pode demorar um ano para examinar e responder ao pedido de ingresso da África do Sul nas negociações do EPA, por que não podemos estender o prazo de discussão? Mesmo hoje os países enviam suas opiniões a respeito e a UE tem seu tempo para analisá-las”, disse Kamidza. As organizações da sociedade civil se preocupam pela variedade de blocos comerciais africanos que negociam com a União Européia. Dlamini-Zuma advertiu que essa dispersão enfraquece o poder de negociação da região.
Segundo Keet, “os europeus impactam e destroem a unidade regional”. E, pior ainda, a UE não é a única com interesses comerciais neste continente. “A China compete com a UE pela África”, disse Kamidza. A sociedade civil também quer que Kaputin se concentre no cumprimento dos importantes compromissos comerciais, assumidos pelas nações ricas com as mais pobres e que estão suspensos. (IPS/Envolverde)
