Londres, 09/02/2005 – O Grupo dos Sete países mais ricos do mundo decidiu no último sábado examinar caso a caso a dívida externa dos países mais pobres, no que constitui um êxito parcial da campanha encabeçada pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. "Acertamos uma análise caso por caso dos países pobres altamente endividados (HUPC, sigla em inglês), baseados em nossa vontade de dar um alívio de até 100% na dívida multilateral", afirmaram os ministros das Finanças do G-7 após sua reunião de dois dias em Londres. Isto significa que instituições multilaterais de crédito, como o Banco Monetário e o Fundo Monetário Internacional (FMI), nas quais o G-7 tem maioria, considerarão a dívida de cada um dos 37 HIPC, com vistas a um eventual cancelamento.
Não houve anúncio semelhante a respeito da totalidade dos países de baixa renda, que são 61, segundo a relação do Banco Mundial. A análise de cada caso pode incluir condições, pois o FMI vincula seus mecanismos de redução da dívida à concretização de determinadas reformas econômicas. A declaração dos ministros do G-7, que reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão, deixa espaço suficiente para que o FMI mantenha suas condições. "Esta declaração está muito longe de um cancelamento da dívida", disse à IPS Romilly Grenhill, da organização humanitária ActionAid, uma das que promovem a campanha. "Devemos conseguir que o G-7 diga o que exatamente significa análise de cada caso". De todo modo, acrescentou, a declaração implica um reconhecimento de que o cancelamento da dívida é necessário para alguns. "Estabelece um caminho e compromete o grupo a ir mais além na reunião de doadores que acontecerá este ano", ressaltou.
ActionAid e outras organizações humanitárias, como Oxfam e a Agência Católica para o Desenvolvimento de Ultramar, participaram da campanha liderada por Mandela para que os ministros do G-7 aproveitassem a reunião para mudar a vida de milhões de pessoas do Sul. O próprio Mandela viajou a Londres para promover sua iniciativa, e, além de se reunir com participantes da reunião ministerial, realizou um ato com uma enorme presença de público. A declaração ministerial também se refere à necessidade de melhorar a ajuda ao desenvolvimento, mas, não se contradiz, com a insistência do FMI em vincular essa ajuda às "reformas".
"Para avançar no desenvolvimento econômico e social, consideramos essencial que os países pobres implementem políticas de desenvolvimento sustentável. Instituições políticas adequadas, responsáveis e transparentes são a base do crescimento econômico sustentável e da redução da pobreza", diz a declaração. O texto especifica ainda mais o tipo de reformas desejadas pelo G-7. "Aumentar a transparência fiscal é essencial. Uma prioridade para os países em desenvolvimento é combater a corrupção, que é uma importante barreira para o crescimento, o setor privado, o investimento e a redução da pobreza", afirmaram os ministros. Não faltou ao pronunciamento uma renovada insistência em promover a privatização, mas, sim, um compromisso para o cumprimento da meta de destinar 0,7% do produto interno bruto dos países do Norte industrial à ajuda oficial ao desenvolvimento.
Os ministros tampouco conseguiram um acordo sobre a criação de um Serviço Financeiro Internacional com a venda de parte das reservas de ouro do FMI, proposta do britânico Gordon Brown. Sua intenção é arrecadar cerca de US$ 50 bilhões dos mercados com apoio governamental para obter recursos destinados a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, entre eles o de reduzir a população pobre do mundo à metade até 2015. Os Estados Unidos se opuseram firmemente à iniciativa. "Esse mecanismo não funciona para nós. Funciona para outros países, tudo bem", disse o subsecretário do Tesouro norte-americano, John Taylor.
A esse respeito, a declaração limita-se a mencionar o acordo entre os ministros sobre um "programa de trabalho" para analisar a iniciativa britânica e outras semelhantes da Alemanha e da França, bem como a Conta do Desafio do Milênio criada pelos Estados Unidos para financiar o desenvolvimento. De todo modo, Brown considerou que a declaração é um grande avanço. "Podemos estar no início de uma etapa final do processo pelo qual se reconheça que a dívida dos países mais pobres, consolidada ao longo de 20 ou 30 anos, é simplesmente impagável no mundo real", afirmou. Grenhill disse que a declaração é apenas o começo de um processo rumo à Cúpula dos Oito (G-7 mais Rússia) que acontecerá em julho na Escócia.
Haverá outras reuniões em abril e junho nas quais será analisado o cancelamento das dívidas e a ajuda ao desenvolvimento, acrescentou, o ativista. As organizações da sociedade civil esperam, de agora em diante, que suas campanhas pelo desenvolvimento do Sul pobre e pelo perdão das dívidas "sejam cada vez mais fortes", concluiu. O G-7, que controla as decisões dos organismos de crédito, lançou em 1996 a iniciativa para os HIPC, projetada para reduzir a dívida desses países a níveis manejáveis, em troca de seus governos aplicarem uma série de reformas econômicas para atrair investimento estrangeiro.
Até agora, 72 países, que juntos deviam aos organismos multilaterais US$ 100 bilhões, reduziram seus compromissos para US$ 30 bilhões, o que significa uma redução de menos da metade de seus serviços atuais. Entretanto, a maioria dos beneficiados pela iniciativa segue a cada ano com mais serviços de dívida do que investem em saúde e educação, o que, segundo os ativistas, é moralmente indefensável. Pior ainda, é que, na maior parte dos casos, a dívida original desses países foi contraída por ditadores que praticaram malversação do dinheiro. (IPS/Envolverde)
