Caracas, 09/07/2007 – A intenção dos países da América Latina e do Caribe de incluir uma agenda social no processo de integração regional foi até agora ignorada diante da dimensão econômica do processo, afirma um estudo do Sistema Econômico Latino-americano (Sela). Nos modelos testados até agora “predominou a ênfase econômica em detrimento das demais áreas que deveriam fazer parte dos objetivos”, disse o consultor Jaime Estay, professor de Economia na Universidade Autônoma de Puebla, no México.
O Sela, que reúne 26 Estados da região para fins de cooperação e acordo econômico, fez o primeiro de uma série de simpósios sobre a arquitetura institucional da integração nos dias 3 e 4 deste mês, aos quais se seguirá em agosto uma reunião regional sobre a dimensão social do processo de integração. As dificuldades e tensões dos processos de integração latino-americanos ficaram evidentes com o ultimato da Venezuela aos parlamentos de Brasil e Paraguai, fundadores, junto com Argentina e Uruguai, do Mercosul, para que em três meses ratifiquem a adesão de Caracas ao bloco. As análises do Sela se referem ao Mercosul, à Comunidade Andina de Nações (CAN), ao Sistema de Integração Centro-americano (Sica) e à Comunidade do Caribe.
O Mercosul “surgiu em 1991 em um contexto neoliberal no qual as políticas sociais não foram consideradas”, disse à IPS a assessora da Comissão de Representantes Permanentes desse bloco, Ariela Ruiz-Caro. O caso da CAN( Bolívia, Colômbia, Equador e Peru), da qual a Venezuela se retirou no ano passado, “é diferente, porque surgiu em 1969 no contexto de uma política de industrialização por substituição de importações, busca de mais e melhores empregos e com um papel do Estado muito forte”, acrescentou a especialista.
Segundo Ruiz-Caro, houve “uma mudança de visões políticas no Mercosul a partir de 2000, com presença de temas sociais e participação da sociedade civil, através do Fórum Consultivo Econômico e Social”, de líderes empresariais e sindicais. Entretanto, “o tema da integração continua sendo propriedade exclusiva de um pequeno grupo de pessoas informadas, mas, permanece completamente alheio, inclusive em seus itens mais gerais, para a imensa maioria da população”, disse Estay.
“Esse é o déficit democrático”, afirmou à IPS o diretor do Sela para a Integração e Cooperação, Antonio Romero. “É preciso superar a dicotomia entre o que tem sido integração e cooperação” na região, acrescentou. Deu como exemplo a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), que reúne com propósitos de cooperação, negócios conjuntos e estabelecimento de programas sociais transnacionais Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi o propulsor da iniciativa, a qual apresentou como uma alternativa diante da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), defendida pelos Estados Unidos. Chávez está interessado em acrescentar novos sócios à sua criação.
“Deve-se revisar se não é a cooperação o espaço que melhor resta aos países latino-americanos”, admitiu Ruiz-Caro, ressaltando que “iniciativas como a Alba, que não são de integração em termos clássicos, ainda carecem de mecanismos institucionais que permitam um acompanhamento”. O chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, questionou duramente na semana passada a Alba: “é uma irrealidade, um papel timbrado. Se a Venezuela quer gastar seu dinheiro para ter a Alba, que jogue seu dinheiro pela janela, pois a verdade é que não existe”, enfatizou.
Seu colega venezuelano, Nicolás Maduro, qualificou de “infelizes” as declarações de Belaúnde e pediu respeito para os quatro países associados da Alba. O primeiro-ministro do Peru, Jorge del Castillo, disse que as declarações do chanceler venezuelano eram “imaturas”. A semana passada começou com a reclamação de Chávez pela demora dos parlamentos de Brasil e Paraguai em ratificar a incorporação de Caracas ao Mercosul. Mas Hugo Chávez foi mais longe, ao descrever o Senado brasileiro como “papagaios de Washington”, por causa das criticas à sua controvertida decisão de não renovar a licença do canal privado de televisão RTCV.
Os governos do Brasil e Paraguai rechaçaram a idéia de que Chávez possa impor prazos. Entretanto, em Assunção o Executivo solicitou formalmente ao Congresso que vote favoravelmente à incorporação da Venezuela. Estudiosos como Estay garante que a chave para os processos de integração “consiste no impulso à vontade política dos governos”, para que procurem a convergência de seus esquemas e planos de integração.
Os países envolvidos na atual polêmica concordaram em formar uma União de Nações Sul-americanas (Unasur), com uma secretaria com sede em Quito e cujo primeiro titular é o ex-presidente do Equador Rodrigo Borja (1988-1992). “Esse é o grande debate”, para o qual o Sela se propõe como cenário, disse Romero, ao anunciar que o organismo fará nos próximos meses ciclos de reuniões sobre o Tratado de Livre Comércio e sobre a dimensão social da integração. (IPS/Envolverde)
