Buenos Aires, 15/02/2005 – Um terço das mortes maternas registradas oficialmente na Argentina se deve a conseqüências em razão de abortos, cuja quantidade aumentou muito desde 2000, especialmente entre menores de 20 anos e, inclusive, entre meninas com idades entre 10 e 14 anos. "Desde 2000 são registradas mortes maternas em menores de 15 anos", disse à IPS a diretora da Fundação de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Feim), Mabel Bianco. Das 78 mil hospitalizações registradas em 2000 nos hospitais públicos, 11.015 corresponderam a jovens entre 15 e 19 anos, e 550 a meninas de 10 a 14 anos. "Em muitos desses casos, a gravidez foi produto de violação, abuso sexual ou incesto, que também estão aumentando", destacou Bianco.
As mulheres de 10 a 24 anos representam 27% da população do país. O grupo de 10 a 19 anos inclui 6,7 milhões (18% do total) e o de 20 a 24 anos 3,3 milhões. A iniciação sexual cada vez mais cedo, junto com a insuficiência dos programas de educação sexual, prevenção e cuidados com os adolescentes, se associou nos últimos cinco anos com um aumento da gravidez e da maternidade entre adolescentes, especialmente em menores de 15 anos. A Argentina registrou em 2003 uma mortalidade materna de 44 para cada cem mil nascidos vivos. Nesse ano, 304 mulheres morreram por causas obstétricas, devido à gravidez, à interrupção da gravidez, do parto ou de puerperio, informou à IPS o Ministério da Saúde. Aborto, infecção e hemorragia são há décadas as principais causas de morte materna no país.
Segundo Bianco, nos últimos 20 anos a mortalidade materna não teve variações importantes, o que permite supor que houve pouco avanço nas ações preventivas para reduzi-la. Mas, essa escassa variação chama a atenção, já que a maioria da população tem acesso aos serviços de saúde, que são bons e contam com profissionais capacitados, comentou. Segundo estudos da Feim e do Consórcio de Direitos Reprodutivos e Sexuais, que reúne organizações não-governamentais, há um importante sub-registro oficial da mortalidade materna, que seria de 38,5% a 100% maior, já que muitas mortes causadas por aborto induzido são registradas como conseqüência de problema cardiorespiratório, choque céptico ou anemia aguda, sem informar se a falecida estava grávida ou em puerperio.
Seja como for, certo aumento da taxa desde 2002 se deve á incorporação nos registros estatísticos de uma nova categoria, a "morte materna tardia", para óbitos por causas obstétricas diretas ou indiretas no período que começa 42 dias depois do fim da gravidez e termina ao final de um ano, explicou Bianco. Segundo revelam pesquisas mais recentes do Ministério da Saúde, as causas da mortalidade materna são obstétricas diretas em 54% dos casos, aborto em 31% e obstétricas indiretas em 15%. Bianco destacou que nos últimos cinco anos houve um considerável aumento das internações por complicações causadas pelo aborto, e explicou que não há registros dos atendimentos sem internação pelo mesmo motivo.
O aborto é crime na Argentina. Por isso, é comum as mulheres interromperem sua gravidez de forma voluntária, por isso não procuram os serviços públicos de saúde. A violação e a possibilidade de riscos graves para a saúde materna estão contemplados como exceção para a penalização no Código Penal desde 1921, mas, em geral, as autoridades não aplicam este critério de forma automática. "A crise jogou amplos setores da população na pobreza e na indigência, e o desempregou ou subemprego tiveram entre suas conseqüências mais nefastas o fato de excluir muitas pessoas da cobertura do serviço social de saúde, que teve características universais quando na Argentina existia o pleno emprego", disse Bianco. Em uma pesquisa feita pela Feim, quase um terço das mulheres em situação de pobreza que foram consultadas não tinham cobertura médica, entre elas a maioria entre 20 e 29 anos, a faixa etária de maior fecundidade.
A mortalidade materna na Argentina é baixa em comparação com as de alguns países da região, como a Bolívia, que registra 230 em cada cem mil nascidos vivos, e Paraguai, com 182,1, mas, no Chile, é de 16,7 para cada cem mil nascidos vivos, ou seja, 25 vezes menor do que na Argentina, segundo a Organização Pan-americana de Saúde. Em relação a países industrializados as diferenças são muito maiores. No Canadá, a taxa é de 7,8 e nos Estados Unidos de 9,9 para cada cem mil nascidos vivos. Na Argentina são registradas 20 vezes mais mortes por abortos do que em países onde a interrupção voluntária da gravidez é legal. Por outro lado, e em relação à média dos países industrializados, na Argentina há 16 vezes mais mortes maternas por infecções não relacionadas com abortos, três vezes mais por hipertensão e embolias, e 2,5 vezes mais relacionadas com o uso da anestesia.
"A mortalidade materna é um indicador eloqüente da falta de defesa das mulheres quando estão em seu período reprodutivo", afirmou Bianco, para quem "a morte em algum momento da gravidez, do parto ou do puerperio fala de um importante abandono, já que se trata de um processo natural que em condições de decisão autônoma, prevenção e qualidade de cuidados não teria de ser incluído nas estatísticas de risco, morbidade ou morte." As mortes são mais comuns entre as mulheres de baixa renda e as que vivem em províncias pobres. A mortalidade materna na capital federal é de 14 para cada cem mil nascidos vivos, menos de um terço da média nacional, e na província de Buenos Aires é de 32. Já nas províncias mais pobres do nordeste e noroeste da Argentina, as taxas se multiplicam por dois, três ou mais, com 109 em Jujuy, 111 em La Rioja e 166 para cada cem mil nascidos vivos em Formosa.
A política de saúde sexual e reprodutiva é chave na análise do problema no país, que conta desde 2002 com uma lei nacional sobre o assunto, cuja instrumentação ainda enfrenta obstáculos em algumas províncias. Essa lei originou o Programa Nacional de Saúde Sexual e Procriação Responsável, pelo qual o Ministério da Saúde compra e distribui anticoncepcionais em todas as províncias. Mas, Bianco afirmou que "o grau de instrumentação é muito diferente nos diversos distritos, já que em alguns casos sua aplicação é parcial e em outros há total resistência". Em algumas províncias ainda não chegam anticoncepcionais orais nem preservativos aos centros de saúde, ou não se aceita o uso de dispositivo intra-uterino.
O Ministério da Saúde tampouco compra produtos destinados á anticoncepção de emergência, com a pílula do dia seguinte. "Somente na capital federal, na província de Mendoza e na cidade de Rosário, cerca de 200 quilômetros a noroeste de Buenos Áries, há esse tipo de produtos nos centros de saúde. "Reduzir a morbidade e a mortalidade maternas é um objetivo expresso, mas, na realidade, nem sempre buscado", afirmou Bianco. Em sua opinião, "a persistência de uma mortalidade materna relativamente alta expressa tanto os problemas da qualidade dos cuidados durante a gestação, o parto e o puerperio, quanto o peso do aborto inseguro e clandestino, ao qual as mulheres recorrerem para evitar gravidez não planejada que não se pode controlar, por falta ou limitação dos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar", afirmou. (IPS/Envolverde)
