Paris, 19/07/2007 – O dinheiro obtido com petróleo inundou nas últimas décadas países como Angola e Nigéria. Mesmo assim, alguns observadores consideram que a crescente demanda por biocombustível abre novas oportunidades para a África. Os combustíveis alternativos aos derivados do petróleo, gás e carvão – líquidos ou gases destilados da biomassa – emitem menos dióxido de carbono. A maioria dos cientistas atribui o aquecimento do planeta às emissões de gases causadores do efeito estufa como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, que impedem que o calor gerado pela luz do sol na superfície da Terra se dissipe fora da atmosfera.
Grande parte da África meridional, incluídas Angola, Moçambique e África do Sul, parece ser um bom lugar para os que buscam uma alternativa aos combustíveis fósseis. Isso não passou despercebido na Europa. Em “Estratégia européia de energia sustentável, competitiva e segura”, um informe preparado em 2006, a União Européia afirma que “A nova estratégia UE-África, que prioriza as interligações de sistemas energéticos, também pode contribuir para diversificar as fontes de fornecimento de gás e petróleo para a Europa”. O documento também destaca a necessidade que esse continente tem em diversificar seus recursos energéticos.
“Há um mercado potencial na Europa nessa área”, disse Teodsio Bule, do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, com sede em Maputo, capital de Moçambique. “A África esta perto da UE, e este bloco está disposto a contar com mais biocombustíveis. Queremos aproveitar o fato de a África ser um dos fornecedores com maiores probabilidades”, explicou Bule. Mais de um quarto dos investimentos da instituição financeira da União Européia, o Banco Europeu de Investimentos, na África subsaariana se concentra nos setores de energia, petróleo e gás, e chega a cerca de 600 milhões de euros (mais de US$ 800 milhões) desde 2000.
Uma das cartas a favor do continente que apareceu nos últimos anos foi a criação da União Africana, segundo vários funcionários da União Européia. A UA é um bloco de 53 países, todos os da África, criado em 2001 com o propósito de ter uma moeda única, forças de defesa comuns e promover os direitos humanos. A UA sucede a Organização da União Africana, criada em 1963 e dissolvida em 2002. Mas os tempos mudaram, muitas das prolongadas guerras civis acabaram e houve eleições relativamente transparentes e justas em países como República Democrática do Congo e Libéria, antes assolados pela corrupção.
“A relação entre os dois blocos, que era do tipo doador-beneficiário, evolui para uma relação de diálogo sobre vários assuntos e não se concentra apenas em questões de desenvolvimento”, afirmou Marie-Laure de Bergh, funcionária do Centro Europeu de Gestão de Políticas Desenvolvimento, com sede em Bruxelas. Um dos atores fundamentais do desenvolvimento de projetos de biocombustíveis na África, segundo diversos analistas, foi o Brasil, que em muitos sentidos iniciou o processo em 1975, quando lançou um programa para um motor que funciona com etanol. Segundo a União de Indústrias de Cana-de-Açúcar, do Estado de São Paulo, cerca de 56% da colheita deste ano serão destinados à produção de etanol.
Na década de 70, quando o Brasil foi golpeado pelos elevados preços do petróleo, a ditadura da época lançou um programa nacional para reduzir a dependência do País das importações de óleo incentivando a construção de usinas de etanol e concedendo empréstimos a juros baixos às empresas açucareiras impondo subsídios para manter baixo o preço do combustível. Em meados dos anos 80, a maioria dos automóveis novos no Brasil funcionavam com etanol e sua dependência do petróleo importado caiu de aproximadamente 80% no final da década de 70 para 45% em 1990.
Mas, quando o preço da gasolina voltou a baixar, no final dos anos 80, a demanda por etanol paralisou. A indústria foi, em grande parte, salva no final da década de 90 pela iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso de por fim aos subsídios do setor açucareiro, dessa forma incentivando uma nova fase de competição e inovação. Agora, a experiência brasileira com o etanol pode servir como modelo para os biocombustíveis na África. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva forjou acordos de cooperação técnica em questões agrícolas com Angola e Moçambique, que têm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de combustíveis alternativos.
A Petrobras uniu-se à empresa de energia italiana Eni para estudar a exportação de biocombustível da África para a Itália. A medida foi propiciada pela instalação no final de 2006 de um escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, dedicada à pesquisa em agricultura e biotecnologia, em Accra, capital de Gana. A Embrapa já começou a ajuda Angola a impulsionar a indústria de biocombustíveis tendo por base a soja, e agora se volta para Moçambique. Mas o impulso ao combustível alternativo na África na avança sem críticas.
Na África do Sul, em meio ao incentivo para instalação de fabricas de etanol a partir do milho e a criação de 55 mil novos postos de trabalho em áreas rurais, a indústria recebe críticas por contribuiu para um rápido aumento do custo dos produtos básicos da população mais pobre do país. Os preços dos alimentos como milho e açúcar aumentou no ano, respectivamente, 28% e 12,6%. Em uma conferência sobre biocombustíveis realizada este mês em Bruxelas a União Européia propôs o objetivo de ter 10% de veículos utilizando combustível alternativo, até 2020, meta que se for cumprida será com base em importações desde a África.
“As nações em desenvolvimento não podem se permitir perder este trem”, afirmou nesse encontro Louis Michel, comissário europeu de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária. “A Europa deve investir neste novo e promissor mercado e ajudar estes países a desenvolverem uma produção sustentável de biocombustíveis, com respeito ao meio ambiente, responsabilidade social e acesso justo ao mercado”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
