Guatemala, 09/08/2007 – O acordo que sentou as bases para pacificar a América Central completa 20 anos. Mas as causas econômicas e sociais das guerras civis não estão resolvidas e representam ameaças latentes de novos conflitos, afirmam analistas. Em meados dos anos 80, três guerras civis afetavam a região. A mais antiga era travada desde 1960 na Guatemala sobre um substrato de intervenções estrangeiras, luta pela terra e autoritarismo. Na Nicarágua, as milícias da “contra” financiada pelos Estados Unidos combatiam os sandinistas que em 1979 derrubaram a ditadura dinástica da família Somoza, enquanto em El Salvador guerrilhas ativas desde a década de 70 e unificadas em 1980 lutavam contra um regime autoritário que se tornava cada vez mais violento.
Então, a cidade guatemalteca de Esquipulas foi sede, em maio de 1986, da cúpula dos então presidentes de Honduras, El Salvador, Guatemala, Nicarágua e Costa Rica, que assinaram um plano de paz promovido pelo mandatário costarriquenho, Oscar Arias, baseado em propósitos de paz, democratização, plena vigência dos direitos humanos, segurança regional e cooperação econômica, estabelecidas em esforços diplomáticos anteriores. O processo concluiu em 7 de agosto de 1987 com a assinatura do Acordo de Paz de Esquipulas II pelos cinco governos, base dos tratados nacionais que puseram fim às guerras. Em liberdade e democracia, “os países da América Central adotarão os acordos que permitam acelerar o desenvolvimento para alcançar sociedades mais igualitárias e livres da miséria”, dizia o texto.
Ao terminar o conflito armado guatemalteco, em 1996, viveu-se uma abertura política, mecanismos de diálogo e institucionalização da democracia. Mas em 2007 resta pendente a agenda fundamental: romper a marginalização e a pobreza, afirmam especialistas consultados. Em 1990, 20% da população da Guatemala viviam em extrema pobreza (com renda inferior a um dólar por dia), proporção que caiu para 16% em 2000, mas em 2004 aumentou para 21,5%. Além disso, 48% das crianças sofrem desnutrição crônica. “Fome em tempos de paz. É uma contradição”, disse à IPS Karin Slowing, coordenadora do Informe de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) na Guatemala. Desde 1979 quase não houve variações na distribuição da terra, acrescentou.
O economista Miguel Arturo Gutiérrez disse à IPS que no tocante à pobreza e desigualdade social “poucas coisas mudaram” desde Esquipulas II e os Acordos de Paz Firme e Duradoura de 1996. Então, concluíram 36 anos de conflito protagonizado pela Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca e pelo Estado, que deixou cerca de 200 mil vítimas, com o exército como responsável por mais de 90% das violações dos direitos humanos, segundo a independente Comissão para o Esclarecimento Histórico.
“O exército tem hoje um papel marginalizado na sociedade, mas continua havendo uma concentração da riqueza e os níveis de redistribuição da renda não mudou”, afirmou Gutiérrez, colaborador do II Informe de Avanços no Cumprimento dos Objetivos do Milênio na Guatemala, divulgado pelo Pnud em março de 2006. Esse documento revela que o gasto social aumentou 3,2% no período 1995-2004, mas está abaixo das médias centro-americanas e latino-americanas.
“Há paz, mas há mais pobreza. A riqueza continua concentrada em mãos de uns poucos”, disse à IPS o ex-presidente Vinício Cerezo (1986-1990), signatário de Esquipulas II. A marginalização econômica e social e a integração regional são hoje os problemas fundamentais vinculados ao desenvolvimento, disse Cerezo.
Em El Salvador, as duas décadas transcorridas tampouco serviram para superar esses obstáculos, disse o economista Alfonso Goitia. Após o conflito, esperava-se superar a desigualdade entre ricos e pobres e melhorar a distribuição da renda, “mas toda a política implementada” desde 1989 pelos governos da direitista Aliança Republicana Nacionalista (Arena) “provocou uma desigualdade maior e alta concentração da riqueza”, afirmou Goitia.
O informe “Trajetórias para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em El Salvador”, divulgado pelo Pnud em junho, indica que em 1991 havia 31,5% de lares pobres, enquanto em 2005 estes constituíam 22,8% do total. Mas seu autor, Carlos Acevedo, mostrou reservas sobre os dados governamentais e disse à IPS que o Índice de Preços ao Consumidor com o qual são elaboradas as linhas de pobreza incluía produtos com preços inferiores aos reais. Além disso, “El Salvador continuaria entre os 20% de paises com maiores desigualdades de renda no mundo”, acrescentava o documento.
Segundo o Pnud, “em 1992, os 20% dos lares mais ricos recebiam 54,5% da renda nacional e os 20% mais pobres apenas 3,2%. Dez anos mais tarde, a renda dos 20% dos lares mais ricos aumentara para 58,3%, e a dos 20% mais pobres diminuíra para 2,4%”. Em janeiro de 1992, o governo de Alfredo Cristiani (1989-1994) e a insurgente Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) puseram fim, no México, a uma guerra de 12 anos que custou cerca de 75 mil vidas, deixou aproximadamente oito mil desaparecidos e perto de 50 mil feridos.
“Agora, também enfrentamos novamente o problema do autoritarismo, a repressão e a perseguição, sob mecanismos legais ou pseudo-legais, estamos retornando a uma situação que pode provocar um novo conflito social”, afirmou Goitia se referindo a ações adotadas contra ativistas sociais e de direitos humanos. Como Guatemala e El Salvador, a Nicarágua viu passar estes 20 anos sem se transformar em um país viável para a maioria de seus 5,1 milhões de habitantes, apesar do clima de paz, disse à IPS o economista Alejandro Martinez Cuenca.
“Ainda em 2005, segundo a pesquisa de Nível de Vida do Instituto Nicaragüense de Estatísticas e Censo, 70,3% da população rural continuavam pobre”, disse Cuenca em um fórum realizado em Manágua pela Fundação Violeta Barrios de Chamorro para analisar o que se conseguiu desde Esquipulas II. A guerra civil chegou ao seu fim em 1990. A quase 18 anos de luta armada contra o somozismo seguiram-se em 1979 outros 11 de insurgência “contra” que pretendia desalojar do poder a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). O estancamento da guerrra civil, a deterioração da qualidade de vida que provocou e o bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidos levaram sandinistas e contras a cessarem o conflito, disse à IPS o escritor Sergio Ramírez, membro da Junta de governo de Reconstrução Nacional desde 1979 e vice-presidente entre 1985 e 1990.
Mas além dos danos econômicos, o que pôs fim à guerra foi a recontagem oficial de mais de meio milhão de refugiados e cerca de 43 mil vítimas, ao ser assinado o acordo de Esquipulas, disse Ramírez, afastado da FSLN e aposentado da política. Em sua opinião, “o maior êxito, além da paz em si mesma, é que ninguém mais pensa que a solução dos problemas é por via das armas. As pessoas entendem que se matar por razões ideológicas é um crime em si mesmo”. Em paz, assim vive o segundo país mais pobre da América depois do Haiti, segundo a classificação das Nações Unidas contida no último informe sobe a Nicarágua, publicado em 2006. De acordo com esse estudo, este país avançou muito pouco em matéria de desenvolvimento. A pobreza extrema passou de 19,4% da população em 1990 para 14,9%, muito longe dos 9,7% a que se deveria chegar em 2015.
* Com as colaborações de Raúl Gutiérrez (El Salvador) e José Adán Silva (Nicarágua).
