Nações Unidas, 14/09/2007 – No filme “O senhor da guerra”, de 2005, o inescrupuloso vendedor de armas interpretado pelo ator norte-americano Nicholas Cage ignora os embargos de armas, sejam impostos pelos Estados Unidos ou pela Organização das Nações Unidas, pois não impedem o tráfico. “Seu eu faço bem meu trabalho, um embargo de armas praticamente não pode ser colocado em prática”, diz o personagem ao líder de um grupo rebelde. Um novo estudo da ONU sobre o tráfico de armas cita essa frase e indica que é “uma cínica, mas convincente ilustração do crescente problema” dos intermediários no tráfico ilegal de armas pequenas e leves.
O informe de 26 paginas, que será apresentado no dia 18 deste mês, assinala que o trabalho dos intermediários é feito, em sua maior parte, através de “intrincados acordos que envolvem complexas rotas de transporte e nebulosas transferências financeiras”. E têm “um profundo efeito desestabilizador e são um fator importante nas violações dos embargos de armas impostos pelo Conselho de Segurança da ONU”.
Usando documentos falsos, os intermediários violam embargos em vários países africanos, incluindo Angola, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria, Serra Leoa, Somália e Sudão. As violações são atribuídas em sua maioria a uma rede internacional de intermediários envolvidos no tráfico de armas pequenas. Em meados deste ano, cerca de 40 países adotaram leis nacionais, regulamentações e procedimentos contra o comércio ilegal de armas. Porém, a situação é muito diferente dentro da ONU, com 192 países-membros. Em conseqüência, existem grandes lacunas jurídicas na maioria dos países.
Mikhail Kalashnikov, o russo criador do fuzil de assalto AK-47, produzido pela primeira vez em 1947, ao ser perguntado se conseguia dormir sabendo que milhares de centenas de pessoas foram mortas por sua arma, respondeu: “Durmo bem. Os políticos é que devem ser culpados, porque não conseguem acordos e resolvam seus problemas com violência”. Daniel Prins, presidente do grupo de especialistas intergovernamentais da ONU, disse que as investigações demonstraram que os traficantes têm um papel-chave no propagado acesso a estas armas. Já que as armas pequenas são as mais usadas pelos grupos insurgentes, bem como nos conflitos militares de baixa intensidade, são consideradas como as “verdadeiras armas de destruição em massa”.
O embaixador do Sri Lanka na ONU, Prasad Kariyawasam, que presidiu em 2006 a conferência das Nações Unidas sobre armas pequenas, disse à IPS que um embargo aborda apenas parte do problema porque deixa intocadas algumas das raízes. “Os embargos de armas, em sua maioria, abordam a demanda, mas não a oferta”, acrescentou. Kariyawasam afirmou que as ações internacionais deveriam se concentrar mais na parte da oferta, como ocorre no combate ao tráfico de drogas. “Temos de abordar tanto a oferta quanto a demanda na mesma medida para reduzir a proliferação de armas pequenas”, ressaltou.
O estudo da ONU diz que os intermediários, que operam em um ambiente globalizado, em geral não são donos da mercadoria que vendem, mas capitalizam as crescentes oportunidades no transporte internacional, nas finanças e nas comunicações. “A investigação demonstra que os vendedores têm um papel-chave no comércio ilegal de armas pequenas e leves, bem como na propagada disponibilidade destas”, diz o estudo. A ONU também assinala que as armas pequenas, incluindo os rifles de assalto e lança-granadas, são os principais responsáveis por grande parte da morte e destruição nos conflitos em todo o planeta.
Há mais de 600 milhões de armas pequenas e leves em circulação em todo o mundo, segundo cálculos das Nações Unidas. Armas pequenas são usadas para matar 10 mil pessoas por semana. Embora milhões de armas pequenas e leves sejam vendidas no mercado negro e abertamente, não existe ainda um tratado internacional para controlar sua proliferação. “Ninguém, a não ser um criminoso, pode vender conscientemente uma arma a um assassino. Entretanto, os governos podem vender armas a regimes com históricos de violações dos direitos humanos ou a países onde as armas sempre acabam nas mãos de criminosos de guerra”, afirmou a diretora da organização humanitária Oxfam, Sarah Margon.
O embaixador Kariyawasam disse que a erradicação do comércio ilegal de armas pequenas e leves é objetivo importante para uma esmagadora maioria da comunidade internacional. “Acordamos um Programa de Ação com este propósito em 2001”, destacou. Entretanto, a implementação da maioria dos objetivos do programa continua sendo um “assunto por resolver”, ressaltou. (IPS/Envolverde)
