Lima, 18/09/2007 – Pela segunda vez no Peru, a atividade de mineração é rejeitada em consulta à população, mais de 90% dos moradores que votaram nos três distritos da região de Piura, norte do país, se pronunciaram contra as operações da multinacional Majaz. Os resultados da consulta começam a cercar a companhia, subsidiaria da britânica Monterrico Metals cujo pacote acionário foi comprado em sua maioria pelo consorcio aurífero chinês Zijin. Majaz mantém uma relação conflitiva com as comunidades camponesas desde 2002 quando começou os trabalhos de exploração no projeto de cobre e molibdênio Rio Blanco.
Segundo a contagem oficial, 93,4% dos eleitores no distrito de Ayabaca se pronunciaram pelo “Não” à atividade mineira na consulta realizada domingo, enquanto em Pacaipampa a porcentagem contra a empresa chegou a 97% e em El Carmen de la Frontera a 92,5%. Dos mais de 31 mil eleitores dos três distritos, uma média de 60% participou da consulta, que cada vez desperta mais irritação no presidente do Peru, Alan García. A contagem dos votos lembrou consulta semelhante em que os agricultores de Tambogrande, outro povoado de Piura, foram convocados em 2002. Nessa oportunidade, 98% se opuseram às operações da companhia de mineração Manhattan Sechura, subsidiária da multinacional canadense Manhattan Minerals.
Desde a noite sábado, os moradores das localidades mais distantes encheram praças e ruas da localidade. Em muitos casos chegaram após seis a oito horas de caminhada até as áreas urbanas de Ayabaca, Pacaipampa e el Carmen de la Frontera, distritos que organizaram o processo eleitoral. “Não se pode enganar as pessoas. Elas já não querem a mina”, disse à IPS Servando Aponte, logo após votar. A maioria se colocou perto dos locais de votação desde o amanhecer, apesar de a votação só começar às oito horas.
Apesar de o primeiro-ministro, Jorge del Castillo, ter denunciado ações violentas por parte dos moradores que apoiavam a consulta, até véspera a polícia não havia registrado nenhum enfrentamento nem irregularidades. Tudo transcorreu em plena calma. Desta vez a história se repetiu. Os moradores que vivem perto do projeto Rio Blanco consideram que a empresa usurpou suas terras comunitárias e representa uma ameaça para seus rios que dão vida às suas plantações. O presidente García voltou a dizer no domingo que a consulta não é vinculante e não tem o amparo dos órgãos eleitorais.
Enquanto os camponeses das montanhas de Piura chegavam aos centros de votação, o mandatário perguntava à opinião pública: “Vamos deixar que a má informação, a manipulação ideológica detenha o caminho do país que os peruanos desejam? Que fiquemos onde estamos ou cresçamos”. Para o governo central, os que promovem a consulta traem o país porque a atividade mineira se converteu no pilar da economia peruana, a ponto de representar 60% da arrecadação do imposto de renda e de planejar o investimento de US$ 11 bilhões em novos projetos.
O Peru é o quarto produtor mundial de ouro, segundo de prata, terceiro de cobre e zinco e quarto de chumbo. Com o aumento do preço internacional dos minerais, as autoridades querem aproveitar o momento. “Este governo tem uma posição mais vertical diante do conflito e está desesperado por manter os números do crescimento econômico baseado na mineração”, disse à IPS o economista Jose de Echave, diretor da organização não-governamental Cooperação, que faz parte da mesa técnica promotora da consulta.
Mais de 22 observadores internacionais de grupos não-governamentais de Alemanha, Bolívia, Canadá, Equador, Espanha, Grã-Bretanha e Suíça participaram do processo. Um deles, Ralph Hoelmer, do Network Institute for Global Democratization, disse em Ayabaca que este processo é legitimo. “Isto é bom, porque permite às pessoas opinarem sobre seu destino. Estes casos de democracia são poucos no mundo”, afirmou. Os representantes da Defensoria do Povo também se deslocaram para as regiões a fim de constatar se os promotores do “Não” obrigavam com multas, corte de água e 40 chicotadas os moradores a participarem do processo, como havia denunciado Jorge del Castillo. Até o momento, a Defensoria não divulgou seu relatório.
Apesar de não serem registrados atos violentos, o presidente da Federação Provincial de Rondas Camponesas de Ayabaca, Magdiel Carrión Pintado, denunciou que foram encontrados volantes nos quais se incentivava a não participar da consulta porque se tratava de “uma intervenção comunista” para impedir o desenvolvimento da região. O presidente García utilizou o mesmo argumento no domingo em declarações à imprensa. A oposição do governo à consulta não ficou apenas nas palavras. O Júri Nacional de Eleições (JNE) denunciou os três prefeitos dos municípios que convocaram a consulta por usurpação de funções e no dia 11 solicitou a apreensão do material eleitoral destinado à consulta.
A isto se soma um repentino referendo paralelo, também sobre a atividade mineira, organizado pelo prefeito de Talara, na província de Piura, José Vitonera, pertencente ao governante Partido Aprista Peruano. A consulta aconteceu no sábado passado, lembrando que não apenas Ayabaca, Pacaipampa e Carmem de la Frontera tinham esse direito. Informou-se que 83% dos que votaram em Talara o fizeram a favor da mineração, segundo os primeiros resultados após apuração de 20% dos votos. “Esse referendo em Talara é apenas um boicote. Tenta-se ofuscar os resultados da consulta nas comunidades contrárias à Majaz”, disse à IPS a parlamentar Marisol Espinoza, do Partido Nacionalista do Peru.
Na mesma linha que nos últimos dias, no domingo à noite o primeiro-ministro del Castillo tentou jogar por terra os resultados da consulta. Fez sua própria leitura do processo e assegurou “que pelo menos 50%” não votaram. Entretanto, os organizadores da consulta e os dirigentes comunitários informaram que no distrito de Pacaipampa participaram 70% dos eleitores, em Carmen de la Frontera 59% e em Ayabaca 50%. “Quando se faz um investimento milionário (em alusão ao apoio das organizações não-governamentais) e nem a metade da população vai votar, evidentemente é um fiasco”, disse del Castillo desde o palácio presidencial.
Mas, ao mesmo tempo em que questionava o processo promovido pelas comunidades contrárias à Majaz, o primeiro-ministro assinalava que o governo mantém sua disposição ao diálogo com todos os setores envolvidos na questão. Os dirigentes camponeses e as autoridades locais que rechaçam o projeto de mineração Rio Blanco asseguram, entretanto, que somente se sentarão para conversar com os resultados da consulta em mãos. Eles querem que a decisão das urnas seja respeitada.
